Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

18/04/2024

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. A decisão foi assinada pela juíza Paula Weber Rosito e atendeu ao pedido de suspensão feito pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A magistrada entendeu que o CFM não tem competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro.

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Governador entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

18/04/2024

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

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IPTU Verde de Salvador é citado como caso de sucesso por Guia de Colaboração Internacional

18/04/2024

O IPTU Verde de Salvador, instrumento municipal que incentiva empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis em suas edificações, concedendo descontos fiscais de até 10% no valor do imposto, foi mencionado como uma iniciativa de sucesso no Guia de Colaboração Público-privado para Acelerar o Desenvolvimento Urbano Sustentável. A publicação foi criada através do UrbanShift, programa que trabalha com mais de 23 cidades na Ásia, África e América Latina, com foco sobre abordagens integradas ao desenvolvimento urbano rumo a um futuro com emissões zero carbono. A apresentação foi realizada durante o Fórum América Latina SH/FT, que acontece durante esta semana em Belém (PA). O guia informativo foi elaborado para que as cidades do Sul Global entendam melhor como colaborar com o setor privado em questões de sustentabilidade urbana.

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Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro

17/04/2024

O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).Tendo como recorte o trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o resultado é também de alta de 1,23%. A comparação é dessazonalizada, que desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano. Se comparada a fevereiro de 2023, a variação observada resultou em uma alta de 2,59%. E nos 12 meses acumulados de março de 2023 a fevereiro de 2024, a alta está em 2,34%.A comparação observada entre os trimestres encerrados em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023 tem como resultado um crescimento de 2,35%.

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Ibametro intensifica verificação de balanças rodoviárias no Sul do Estado da Bahia

17/04/2024

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) retomou suas operações de fiscalização e verificação de balanças rodoviárias nas regiões da Costa do Dendê, Sul e Extremo Sul, incluindo a avaliação dos novos equipamentos. Popularmente conhecidas como "balanções", representam um instrumento essencial para a economia regional, sendo amplamente utilizadas em uma variedade de setores, desde o extrativismo em mineradoras e pedreiras até os segmentos da agroindústria, como celulose, cacau, açúcar, café, têxtil, e gestão de resíduos, entre outros.

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Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

17/04/2024

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.O conselho define também que, para o uso de tornozeleira eletrônica, a autoridade judiciária deverá, além de fundamentar a medida, estabelecer o perímetro, horários de circulação e recolhimento do monitorado, além de definir prazos para a reavaliação da decisão, que pode ser modificada ou revogada, em casos de mudança na situação de ameaça.

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Salvador teve a primeira quinzena de abril mais chuvosa dos últimos 30 anos

17/04/2024

O volume de chuvas acumulado na capital baiana na primeira quinzena de abril é o maior registrado nos últimos 30 anos, segundo dados divulgados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Para se ter uma ideia, os 15 dias iniciais deste mês contabilizaram 529,8 milímetros decorrentes dos temporais, superando os anos de 2010 (356,3 mm) e 1994 (276,7 mm), que ocupam as segunda e terceira posições na série histórica, respectivamente.Além disso, neste mês já choveu na cidade quase o dobro do previsto pela média climatológica: a quantidade esperada para abril era de 284,9 mm.

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FMI projeta crescimento de 3,2% do PIB mundial

16/04/2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta crescimento de 3,2% para o Produto Interno Bruto (PIB)mundial, tanto em 2024 como em 2025. O percentual é o mesmo observado também em 2023. De acordo com o informe Perspectivas da Economia Mundial, divulgado nesta terça-feira (16) pela entidade, o Brasil crescerá 2,2% em 2024 e 2,1% em 2025.Segundo o informe, colaboram para o resultado mundial a desaceleração das economias emergentes e em desenvolvimento (4,3% em 2023 a 4,2% em 2024 e 2025), associada à "ligeira aceleração" das economias avançadas (1,6% em 2023; 1,7% em 2024 e 1,8% em 2025). O país com projeção de maior crescimento é a Índia (6,8% em 2024; e 6,5% em 2025). Para a China, a previsão é de crescimento econômico de 4,6% este ano; e de 4,1% em 2025. A Rússia deverá crescer 3,2% em 2024 e 1,8% em 2025.

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Caravana Bahia Sem Fogo promove encontro estratégico com Brigadas Voluntárias da Chapada Diamantina

16/04/2024

A Caravana Bahia Sem Fogo, em parceria com as Brigadas da Chapada Diamantina, realizou na última sexta-feira (12) um encontro na sede do Consórcio Chapada Forte (Andaraí) para discutir medidas nas áreas de capacitação, distribuição de equipamentos de proteção individual e coletiva, além da definição de uma agenda de reuniões para fortalecer as parcerias entre os órgãos estaduais e os brigadistas voluntários. A coordenadora da Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na Chapada Diamantina, Simone Sodré, explicou que durante a reunião foram debatidos os principais aspectos e desafios enfrentados pelas brigadas.

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Diretoria de Iluminação Pública intensifica ações para minimizar efeitos das chuvas em Salvador

16/04/2024

Com o objetivo de minimizar os impactos da chuva em Salvador, a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), da Prefeitura está disponibilizando equipes para apoiar a Defesa Civil (Codesal) durante esta Operação Chuva. O suporte ocorre tanto nas ações referentes à iluminação como também mitigando os riscos onde tenha ocorrido danos à rede elétrica por quedas de árvores, deslizamentos, pontos de alagamento e outros incidentes. Durante o período de vigência da operação, as equipes de manutenção da Dsip estarão em esquema de plantão 24 horas, sete dias por semana. Além disso, a diretoria manterá um serviço de ronda específica para deslocamento e apoio imediato em áreas de risco. Também estarão disponíveis ações de reforço de iluminação em áreas de risco, ou de socorro imediato para ocorrências da Codesal.

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Inflação de março pesou menos para famílias de renda alta, aponta Ipea

15/04/2024

As famílias com renda mensal alta (acima de R$ 21.059,92) sentiram menos o peso da inflação, em março, se comparadas com os lares de renda muito baixa (menor que R$ 2.105,99). Enquanto a inflação oficial do país ficou em 0,16%, o peso para o bolso das famílias que estão no topo da pirâmide foi de 0,05%. Já para a base, 0,22%.A análise faz parte do estudo Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira (15), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.Na passagem de fevereiro para março, a inflação das famílias de renda alta passou de 0,83% para 0,05. No caso das famílias de renda muito baixa, a desaceleração no período foi menos expressiva, de 0,78% para 0,22%.

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

15/04/2024

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

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Uesb garante acesso de pessoas trans por meio de Política de Ações Afirmativas

15/04/2024

O período letivo da Uesb começou com uma novidade: a primeira entrada de pessoas trans (transsexuais e travestis) na Universidade por meio das Cotas Adicionais. O acesso de transexuais e travestis ao Ensino Superior é um tema importante dentro do contexto da inclusão educacional e da garantia de direitos iguais. Mesmo não sendo incluídas na revisão da "Lei de Cotas", promulgada em 2012, proposta no ano passado, as pessoas trans têm ganhado espaço por meio das reservas de vagas que estão sendo adotadas, de forma independente, por diversas instituições. A Uesb é um desses exemplos, com o processo seletivo de acesso e inclusão.

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Operação Sílere realiza 242 vistorias e apreende 12 equipamentos sonoros no final de semana

15/04/2024

A Operação Sílere apreendeu no final de semana 12 equipamentos de som que estavam sendo utilizados com limite de decibéis acima do permitido pela Lei 5354/98, que fixa níveis e horários das emissões. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, localidades que somaram os maiores índices de poluição sonora.

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Bancos promovem mutirão de negociação financeira até esta segunda

14/04/2024

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras têm até esta segunda-feira (15) para participarem da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

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Programa Saúde nos Bairros completa um ano

14/04/2024

O Programa Saúde nos Bairros, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), completou um ano no final de semana, Para marcar a data, a vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, irá celebrar junto aos profissionais da pasta e população com visitas, a partir das 7h30, às estruturas montadas nos bairros de Nazaré, Santa Mônica e Centenário. Durante a comemoração especial, a gestora fará um balanço das atividades.

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Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

13/04/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão. "Precisa proteger a democracia, combatendo a desinformação, o discurso do ódio e o esforço a subalternizar os grupos mais vulneráveis, e os ataques à democracia, tornando as informações minimamente transparentes e inteligíveis às pessoas", destacou.

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Estado cria dez Centros de Apoio Pedagógico no interior para Educação Especial Inclusiva

13/04/2024

Com o objetivo de prestar atendimento educacional especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim. Serão atendidos pelo Cape os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.

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Saúde faz ações educativas para famílias abrigadas em escolas

13/04/2024

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promoveu neste sábado (13), a partir das 9h, ações educativas em 13 escolas da capital que estão servindo de abrigos para famílias atingidas pelas chuvas. As atividades são realizadas pelos setores de Vigilância e Controle de Animais Sinantrópicos (Sevas) e de Educação e Mobilização Social em Zoonoses (Semzo) do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Durante a ação, os agentes distribuirão panfletos educativos e realizarão apresentação de amostras com larvas do mosquito da dengue, além de rodas de conversas sobre a prevenção da leptospirose e como se prevenir contra animais peçonhentos durante a temporada de chuvas na capital.

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Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

12/04/2024

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta."É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares", afirma o técnico do IBGE. Além desse grupo, a queda se deu no setor de informação e comunicação (-1,5%) transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%). Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.

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Embasa investe, em 2024, maior volume de recursos de saneamento da história: 1,7 bilhão de reais

12/04/2024

Para cumprir as metas de ampliação do acesso ao saneamento básico, a Embasa vai investir, em 2024, cerca de R$ 1,7 bilhão em obras para implantar, ampliar e realizar melhorias de infraestrutura de sistemas de água e esgoto nos municípios em que atua. O anúncio do presidente da companhia, Leonardo Góes, aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), durante a abertura do 2º Fórum Universalizar, em Salvador. O evento reúne, durante dois dias, especialistas do setor e presidentes das concessionárias de água e esgoto do Brasil para debater as estratégias de investimentos para ampliar a prestação dos serviços na área.

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Campanha do Conselho da Criança e Adolescente de Salvador destina Imposto de Renda a projetos sociais

12/04/2024

Criada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a campanha "O Imposto Que Acolhe" destina uma parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas para projetos sociais desenvolvidos em prol dos direitos da criança e do adolescente. A doação é feita através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Entre as iniciativas contempladas pela campanha, estão programas de inclusão de crianças com deficiência, combate às drogas, cumprimento de medida socioeducativa de ato infracional, promoção do esporte e da cultura. As ações são desenvolvidas em parceria com organizações da sociedade civil (OSC) e a administração pública. A quantidade mínima para atendimento nos projetos é de 60 crianças e/ou adolescentes.

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Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE

11/04/2024

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro.Com o resultado o setor atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2000, superando o recorde anterior, de outubro de 2020.Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo cresceu 8,2% na comparação com fevereiro de 2023, 6,1% no acumulado do ano e 2,3% ao longo de 12 meses.

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Leilões do Detran-BA tem mais de mil opções de veículos conservados e sucatas aproveitáveis

11/04/2024

E se você pudesse adquirir um veículo conservado por um valor abaixo da tabela, de forma legal e segura? E melhor, se ele fosse adquirido livre de multas e impostos? Essa é a proposta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que está com está com cinco leilões abertos. Nos certames, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 23 cidades baianas. Ao todo, são 1.268 lotes. É importante ler as regras constantes no edital, que deverá ser baixado através do portal oficial do Detran. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar dos certames oferecidos pelo departamento.

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Prefeitura de Salvador lidera ranking nacional de interações nas redes sociais, segundo estudo inédito no Brasil

11/04/2024

Um levantamento inédito no Brasil, realizado pelo Monitor Data para o DataFórum, a plataforma de dados da Revista Fórum, apontou a Prefeitura de Salvador como líder no ranking de interações (compartilhamentos, likes e comentários) na soma de perfis oficiais no X (antigo Twitter), TikTok, Instagram, Facebook e YouTube em comparação com outras cidades do país. Nessas cinco plataformas, as redes da Prefeitura da capital baiana possuem 1,4 milhão de seguidores e tiveram, no mês de março, 747.308 mil interações. Na segunda colocação, as redes da prefeitura do Rio de Janeiro, que totalizam 2,4 milhões de seguidores, registraram, também no mês passado, um total de 492.706 interações.

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Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,19%

10/04/2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou taxa de 0,19% em março. A taxa ficou abaixo do 0,81% de fevereiro. O INPC acumula taxas de 1,52% no ano e de 3,4% em 12 meses.O dado foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Em março e no acumulado do ano, o INPC ficou acima do registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. O IPCA registrou taxas de 0,16% em março e 1,42% no ano. Em 12 meses, no entanto, o INPC acumulado ficou abaixo do resultado da inflação oficial (3,93%).

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Aberta convocatória de ocupação da Sala do Coro para segundo semestre de 2024

10/04/2024

De 10 de abril até o dia 5 de maio, o Teatro Castro Alves (TCA) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) recebem inscrições para a "Convocatória para Ocupação de Pauta da Sala do Coro do TCA - 2º Semestre de 2024", que sistematiza normas, critérios e prazos para definir a programação do espaço para o período de 24 de julho a 22 de dezembro de 2024. Os documentos e formulário de inscrição podem ser acessados em www.tca.ba.gov.br e www.fundacaocultural.ba.gov.br. Podem participar propostas artístico-culturais inéditas e não inéditas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, performance, teatro ou multilinguagens, além de mostras e festivais, em formatos de apresentação única ou temporadas, assinadas por pessoas jurídicas de natureza artístico-cultural, da Bahia ou de outros estados.

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Plano Inclinado Gonçalves tem horário de funcionamento ampliado

10/04/2024

O Plano Inclinado Gonçalves inicia, nesta quarta-feira (10), uma ampliação em seu horário de funcionamento, passando a operar das 6h30 às 19h. A medida visa atender a demanda dos usuários que utilizavam o Elevador Lacerda como opção de deslocamento entre o Comércio e o Pelourinho. O ascensor segue fechado para manutenção nas cabines. O novo horário de funcionamento do Plano Inclinado Gonçalves permanecerá em vigor enquanto o conserto das cabines do Elevador Lacerda estiver em andamento. O acesso na Cidade Alta é pela Praça Ramos de Queiroz (ao lado da Casa do Carnaval) e, na Cidade Baixa, pela Rua Francisco Gonçalves. A tarifa é de R$0,15.

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Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

09/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

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Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

09/04/2024

O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant."Precisa ter uma entidade de supervisão em relação às obrigações das plataformas. Uma parte das obrigações, que são especificamente das plataformas, precisam estar sob supervisão de um órgão independente. O governo está batendo martelo qual órgão do Poder Executivo deve cumprir esse papel", afirmou Brant, em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acrescentando que não há definição de qual entidade fará esse papel.

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