Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a extensão do prazo de exclusividade no caso de demora na análise para autorização. Com a decisão, 3.435 patentes da área farmacêutica serão atingidas. De acordo com dados enviados ao Supremo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), 30.648 patentes estão em vigor com base no artigo que foi considerado ilegal. Dessa forma, o prazo extra será mantido em 27,2 mil casos de patentes. ...


Anvisa vistoria instalações da Fiocruz onde será produzida vacina

Anvisa vistoria instalações da Fiocruz onde será produzida vacina

29/04/2021

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou ontem (28) que a planta industrial onde será produzido o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina contra covid-19 foi visitada nesta semana por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde segunda-feira (26), eles estão verificando as condições técnico-operacionais do espaço e analisando documentos. A inspeção deve ser concluída hoje (29).


Lei aprovada na Alba deve resultar na geração de 36 mil empregos, aponta SDE

Lei aprovada na Alba deve resultar na geração de 36 mil empregos, aponta SDE

29/04/2021

O Projeto de Lei 24.069/2021, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (28), que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, terá como principais benefícios a retomada do crescimento econômico, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A pasta informa ainda que a nova legislação vai viabilizar a implantação de cerca de 300 empreendimentos, com estimativa de gerar 36 mil empregos diretos e um volume de R$ 30 bilhões em investimentos privados.


QR Code agilizará em 50% processo de vacinação contra Covid-19

QR Code agilizará em 50% processo de vacinação contra Covid-19

28/04/2021

Uma nova ferramenta dará ainda mais celeridade ao processo de imunização contra Covid-19 em Salvador. Trata-se do QR Code Vacinação, novo dispositivo desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e que foi apresentado ontem (27). A ferramenta possibilitará que as pessoas habilitadas para vacinação - aquelas cadastradas no site da SMS - possam acessar o portal e, em seguida, gerar um QR Code para apresentar no momento da triagem para vacinação, juntamente com documento oficial com foto e os demais exigidos para validação do grupo elencado para ser imunizado.


Secretaria debate solução de conflitos entre consumidor e empresas

Secretaria debate solução de conflitos entre consumidor e empresas

27/04/2021

A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou ontem (26) a terceira audiência pública promovida pela Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios. Os encontros virtuais estão sendo realizados para debater soluções para os conflitos envolvendo consumidores e empresas. Segundo a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, será feito um diagnóstico dos conflitos de consumo e a avaliação de propostas para reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário, ampliando as respostas mais eficientes para as demandas do consumidor.


Diretoria da Anvisa rejeita importação e uso da Sputnik V

Diretoria da Anvisa rejeita importação e uso da Sputnik V

27/04/2021

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite de ontem (26). O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores do órgão se reuniram, de forma extraordinária, para avaliar os pedidos de nove estados para a aquisição da vacina. O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião.


Benefício de aposentados e pensionistas do Estado será pago na quinta (29)

Benefício de aposentados e pensionistas do Estado será pago na quinta (29)

27/04/2021

O pagamento dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do Estado será pago antecipadamente no mês de abril. Esta é a décima terceira vez em que o Governo da Bahia antecipa a rotina, o que vem ocorrendo desde março de 2020, tendo em vista os cuidados especiais com os idosos em meio à pandemia do coronavírus na Bahia. Os proventos estarão disponíveis em conta na quinta-feira (29).


Mais da metade dos brasileiros quer comprar presentes no Dia das Mães

Mais da metade dos brasileiros quer comprar presentes no Dia das Mães

26/04/2021

Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) aponta que 58,6% dos brasileiros pretendem dar presentes no Dia das Mães. A data será celebrada no próximo dia 9 de maio. Os itens mais citados são os de calçados e vestuários, com a preferência de 65,2% dos brasileiros. Os perfumes e cosméticos foram mencionados por 53,9%. Os móveis e eletrodomésticos são uma opção para 49,5% dos consumidores brasileiros, mas o índice cai para 34,3% entre os residentes do estado de São Paulo.


Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia

Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia

26/04/2021

Em 227 municípios baianos, o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).


Primeira parcela do Bolsa Presença será depositada na terça (27)

Primeira parcela do Bolsa Presença será depositada na terça (27)

25/04/2021

A primeira parcela de R$ 150 do Bolsa Presença, programa para famílias com filhos matriculados na Rede Estadual de Ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica, será depositada amanhã (27). O cadastro pode ser conferido nos sites www.educacao.ba.gov.br ou siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. Em caso de dúvidas, o responsável inscrito no CadÚnico deve entrar em contato com a Ouvidoria, através do telefone 0800 284 0011 ou pelo e-mail bolsapresenca.comunica@enova.educacao.ba.gov.br.


Ações de limpeza contra Covid-19 são intensificadas no turno da noite

Ações de limpeza contra Covid-19 são intensificadas no turno da noite

25/04/2021

A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) intensificou as operações de higienização e desinfecção de espaços públicos à noite, no intuito de combater a Covid-19. A iniciativa foi reforçada devido ao fluxo de pessoas nas ruas e nas unidades de saúde, hospitais e pontos de ônibus do município. São duas equipes que atuam com pulverizadores costais, promovendo a limpeza de estações, pontos de ônibus, unidades de saúde e locais de grande circulação, como praças, mercados, feiras e pontos turísticos. O trabalho é reforçado com a utilização de equipamentos como caminhão-pipa, trator e caminhonete de pulverização, que espalham uma solução de hipoclorito de sódio e água nas ruas, para combater o vírus.


Salvador retoma aulas na rede pública e privada no próximo dia 3

Salvador retoma aulas na rede pública e privada no próximo dia 3

24/04/2021

A retomada da Educação nas redes municipal e privada em Salvador, após mais de um de aulas presenciais suspensas por conta da pandemia da Covid-19, já tem data definida: 3 de maio. O retorno ocorrerá de forma semipresencial mediante ao cumprimento dos protocolos sanitários que deverão ser cumpridos por toda a comunidade escolar. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis ontem (23), em coletiva virtual no Palácio Thomé de Souza.


Número de novos casos da covid-19 cai 7% em uma semana

Número de novos casos da covid-19 cai 7% em uma semana

24/04/2021

O Brasil fechou a última semana epidemiológica (Semana 15) com uma redução de 7% no número de casos confirmados da doença. Os números foram atualizados em balanço do Ministério da Saúde divulgado ontem (22). Entre os dias 11 e 17 de abril, foram 455.085 casos, o que significa 36.324 a menos comparado com a semana epidemiológica anterior, com 491.409 casos. Em relação aos óbitos, foram registradas 20.344 mortes na semana passada, uma queda de 4% em relação à semana anterior, o que é considerado, pela pasta, como uma estabilização dos números. O maior registro de novos óbitos ocorreu em 8 de abril, com um total de 4.249 notificações em um dia.


Sinjorba abre cadastro reserva para mais uma turma do curso do IBGE

Sinjorba abre cadastro reserva para mais uma turma do curso do IBGE

24/04/2021

O Sinjorba teve de abrir um cadastro reserva para a quarta turma do curso "O IBGE e suas Principais Pesquisas - Fonte de Dados Estatísticos". Isso porque, até ontem (23), 164 colegas fizeram suas inscrições, o que já tinha obrigado o Sinjorba a fechar três turmas de 45 alunos, cada. O curso, com as três primeiras turmas, acontecerá nos dias 24 de abril, 1º e 29 de maio. Uma mensagem com confirmação da inscrição foi enviada ao e-mail cadastrado pelos colegas no ato da inscrição. Para a primeira turma já foi enviado orientações de acesso ao sistema Webex e material didático de apoio. A aula será gravada e posteriormente enviada a todos os participantes, para que possam fazer revisão e tirar dúvidas, ou para a eventualidade de perder algum conteúdo por falha na conexão, queda na internet etc.


Vacinação de pessoas com comorbidades começa em maio

Vacinação de pessoas com comorbidades começa em maio

23/04/2021

A vacinação de pessoas com comorbidades contra a covid-19 deve começar em maio, segundo previsão do Ministério da Saúde. O termo é empregado para designar pessoas com condições de saúde, como doenças graves, que as deixam com mais risco de uma eventual infecção pelo novo coronavírus evoluir para um quadro grave. O ministério calcula que este grupo abarque 17,7 milhões de pessoas. Este é o segmento prioritário logo após idosos em instituições de longa permanência, trabalhadores da saúde, povos indígenas e idosos. Parte dos profissionais de forças de segurança foi incluída antes do grupo com comorbidades.


SEC discute parceria com multinacional chinesa para ações na área de Tecnologia

SEC discute parceria com multinacional chinesa para ações na área de Tecnologia

23/04/2021

Técnicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) mantiveram uma reunião com representantes da Huawei, empresa multinacional chinesa de tecnologia, com o objetivo de discutir parcerias na oferta de cursos de tecnologia a estudantes e de formação continuada de professores da rede estadual. A proposta é disponibilizar as iniciativas em unidades escolares, como da Educação Integral e da Educação Profissional, assim como em novos espaços de aprendizado desenvolvidos pelo Estado, além de capacitações pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT).


Fiocruz vai entregar 5 milhões de doses na sexta

Fiocruz vai entregar 5 milhões de doses na sexta

22/04/2021

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou que vai entregar, amanhã (23), 5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 produzidas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A quantidade supera a previsão inicial para esta semana em 300 mil doses. Por questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, a Fiocruz passará a liberar os lotes para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) sempre às sextas-feiras. Segundo a fundação, a decisão foi tomada em conjunto com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).


Brasil registra 3.472 óbitos e 79.719 novos casos de covid-19

Brasil registra 3.472 óbitos e 79.719 novos casos de covid-19

22/04/2021

O Brasil ultrapassou a marca dos 380 mil óbitos em decorrência da pandemia de covid-19. Segundo a atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta quarta-feira (21), 381.478 pessoas vieram a óbito pela doença desde o início da pandemia. Em 24h, foram registradas 3.472 mortes. Anteontem (20), o país chegou a 14 milhões de casos de covid-19 desde o início da pandemia. Com a atualização foram confirmados 14.122.795 casos de diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. Em 24 horas foram registrados 79.719 novos casos.


Procura leva curso IBGE-Sinjorba a ter três turmas programadas

Procura leva curso IBGE-Sinjorba a ter três turmas programadas

22/04/2021

Superou as expectativas o número de inscritos para o curso "O IBGE e suas Principais Pesquisas - Fonte de Dados Estatísticos". Até ontem (21), 144 colegas fizeram suas inscrições, o que obrigou o Sinjorba a fechar três turmas de 45 alunos, cada, além de abrir um cadastro reserva para mais uma, que deve acontecer em junho. O curso, com as três primeiras turmas, acontecerá nos dias 24 de abril, 1º e 29 de maio. Uma mensagem com confirmação da inscrição foi enviada ao e-mail cadastrado pelos colegas no ato da inscrição. Abaixo divulgamos as três listas, para que o inscrito possa conferir em qual grupo está incluído e, assim, se programar para a aula.


Sistema de protocolo eletrônico da Prefeitura bate marca de 100 mil processos

Sistema de protocolo eletrônico da Prefeitura bate marca de 100 mil processos

21/04/2021

Um serviço criado em setembro do ano passado, com o objetivo de modernizar o envio de documentos da Prefeitura, bateu a marca de 100 mil processos cadastrados nesta semana. O eSalvador tem como objetivo realizar os atos administrativos da Prefeitura em ambiente eletrônico, permitindo criar, tramitar, consultar e arquivar processos com segurança, agilidade e transparência. O software, implementado pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), oferece módulos e funcionalidades para realizar os processos de forma prática e intuitiva, com segurança, economia, celeridade e transparência. O sistema tem aumentado a produtividade e a redução do tempo de tramitação dos processos.


Pandemia: mortes de grávidas e puérperas dobram em 2021

Pandemia: mortes de grávidas e puérperas dobram em 2021

20/04/2021

O número de mortes de grávidas e puérperas - mães de recém-nascidos - por covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020. Além disso, o aumento de mortes neste grupo ficou muito acima do registrado na população em geral, segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19). Uma média de 10,5 gestantes e puérperas morreram por semana em 2020, chegando a um total de 453 mortes no ano passado em 43 semanas epidemiológicas. Já em 2021, a média de óbitos por semana chegou, até 10 de abril, a 25,8 neste grupo, totalizando 362 óbitos neste ano durante 14 semanas epidemiológicas.


Site do Detran-BA é hackeado e fica fora do ar temporariamente

Site do Detran-BA é hackeado e fica fora do ar temporariamente

20/04/2021

Mais um órgão público foi vítima de ataque cibernético, desta vez o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O site da autarquia foi hackeado na madrugada de ontem (19) e está fora do ar temporariamente, para que seja restabelecido o acesso seguro à plataforma (www.detran.ba.gov.br). O Detran-BA esclarece que a retirada do site do ar não afeta os serviços de habilitação e veículos, que continuam funcionando normalmente, por meio de agendamento no www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital.


Bolsonaro diz que Fiocruz entrega 18 milhões de vacinas ainda em abril

Bolsonaro diz que Fiocruz entrega 18 milhões de vacinas ainda em abril

19/04/2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou ontem (18), por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de doses ainda nesta semana e mais 6,7 milhões na outra semana. Na sexta-feira (16) a Fiocruz já havia repassado mais 2,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além dos 2,8 milhões liberados na sexta-feira, 2,2 milhões já haviam sido entregues na última quarta-feira (14).


Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

19/04/2021

A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares apreciarão vetos presidenciais e o Senado deverá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Hoje e amanhã (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.


Postos SAC funcionam nesta segunda-feira (19) em shoppings da capital

Postos SAC funcionam nesta segunda-feira (19) em shoppings da capital

19/04/2021

Os postos SAC que ficam em shoppings de Salvador vão funcionar, excepcionalmente, nesta segunda-feira (19). A ação é para compensar o feriado nacional de quarta-feira (21), Dia de Tiradentes. As unidades abertas nesta segunda são: Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping, Liberdade e Periperi. O horário de atendimento é de 10h às 18h. Os postos situados em bairros da capital já estavam funcionando às segundas-feiras.


Conecta Bahia levará Wi-Fi gratuito a cidades baianas

Conecta Bahia levará Wi-Fi gratuito a cidades baianas

18/04/2021

Implantar internet Wi-Fi gratuita e de alta qualidade em praças de diversos municípios do interior baiano. Esse é o objetivo do projeto Conecta Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que chegará a 54 cidades, entre 2021 e 2022. O projeto é um importante passo na popularização da internet no estado, oferecendo conexão a internet de forma gratuita, possibilitando ao cidadão acesso a uma variedade de serviços disponíveis na grande rede, como o SAC digital.


SP: estudo aponta incidência maior de coronavírus entre professores

SP: estudo aponta incidência maior de coronavírus entre professores

17/04/2021

Levantamento realizado por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) indicou que a incidência de covid-19 entre professores das escolas estaduais de São Paulo no início deste ano foi maior do que a registrada na população em geral. Os resultados mostraram que a incidência da doença entre os professores foi quase o triplo (2,92 vezes) da registrada na população de 25 a 59 anos do estado de São Paulo, que foi utilizada como base de comparação. Isso significa que os professores foram 192% mais infectados que a população em geral, naquela faixa etária.


Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

17/04/2021

O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17). A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidos, independentemente do número de participantes, em todo território baiano.


Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias

Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias

16/04/2021

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e de bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. A proposta segue para análise do Senado De acordo com o autor da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), muitas vezes, os profissionais, ao realizar trabalhos de socorro, acabam tendo que frear os veículos para evitar multas. Isso porque o sistema de infração exige que preencham formulários para comprovar que o veículo estava em serviço.


Serviços registram crescimento de 3,7% em fevereiro, diz IBGE

Serviços registram crescimento de 3,7% em fevereiro, diz IBGE

16/04/2021

O volume de serviços no país teve alta de 3,7% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. Essa foi a nona taxa de crescimento consecutiva do indicador, que acumula ganhos de 24% nesse período de nove meses. O setor também superou, pela primeira vez, o período pré-pandemia, ficando 0,9%, acima do patamar de fevereiro de 2020, na série com ajuste sazonal. O dado foi divulgado ontem (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Covid-19: número de mortes sobe para 361,8 mil no Brasil

Covid-19: número de mortes sobe para 361,8 mil no Brasil

15/04/2021

O total de vidas perdidas para a covid-19 no Brasil subiu para 361.884. Nas últimas 24 horas, foram registradas mais 3.459 mortes no país, Com isso, o sistema de informações da pandemia indicava que 358.425 vidas tinham sido perdidas para a doença causada pelo novo coronavírus. Ainda há 3.609 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. Os novos dados estão na atualização diária sobre a pandemia do Ministério da Saúde, divulgada na noite deotem. O balanço é elaborado a partir das informações enviadas por autoridades locais de saúde.


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Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.