Baianas de acarajé participam de formação sobre gênero e raça em Salvador

01/10/2024

Baianas de acarajé, símbolos culturais e patrimônios imateriais do Brasil, receberam uma formação com a temática Mulher: Gênero e Raça, nesta terça-feira (01), realizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). A atividade faz parte da capacitação "Afroturismo" promovida pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), em parceria com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (ABAM); que envolve diferentes abordagens e aconteceu no auditório da Setur, em Salvador. O objetivo foi de fortalecer a identidade cultural das baianas e promover a conscientização sobre diversas questões, a exemplo de gênero, raça e enfrentamento à violência.

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Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

30/09/2024

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto. No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

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Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

30/09/2024

Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites", disse o ministro.

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Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

30/09/2024

A partir desta segunda-feira (30), operadoras de telefonia móvel que atuam em 189 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi ampliado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz nessas localidades.De acordo com o Ministério das Comunicações, 23 unidades da federação podem universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 96% da população brasileira em 5.191 municípios de todo o país.

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Estado e startup oferecem 10 mil bolsas de estudo em cursos de Inteligência Artificial

30/09/2024

Pensando nos talentos do futuro, o Programaê, liderado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a startup educacional Digital Innovation One (DIO), anuncia renovação de uma parceria de mais de três anos e lança dois novos cursos para celebrar a continuidade do projeto. As inscrições para as 10.000 novas vagas estão abertas até o dia 31 de outubro e podem ser feitas através do site http://ba.gov.br/secti. A parceria, agora renovada, já beneficiou mais de 16 mil pessoas com bolsas de estudo para profissionais de diferentes níveis de experiência em tecnologia, desde iniciantes até seniors, e emitiu mais de 23 mil certificados em competências essenciais para o mercado de tecnologia.

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Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

29/09/2024

A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo ainda não sabe a extensão da medida. A existência de sites fraudulentos que mudam constantemente de endereço e o uso de diversas marcas por uma mesma empresa dificultam a contagem de quantas companhias de apostas eletrônicas atuam no Brasil A constatação é do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Segundo ele, o governo só saberá com clareza o número de companhias de apostas online após a regulamentação, que entrará em vigor em janeiro. Isso porque, após essa data, somente as empresas aprovadas pelo Ministério da Fazenda poderão operar no país, cada uma podendo explorar até três marcas.

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Doenças cardiovasculares matam 400 mil brasileiros por ano

29/09/2024

O Dia Mundial do Coração, um dos órgãos mais importantes e responsável pelo bombeamento de sangue para todo o corpo humano, é comemorado neste domingo (29). Seu mau funcionamento traz graves consequências para a saúde. As doenças cardiovasculares causam a morte de 400 mil brasileiros todo ano, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).A cada 90 segundos, uma pessoa morre por doença cardiovascular no país, totalizando 46 óbitos por hora. No entanto, 80% desses casos são evitáveis. O gerente de Atenção à Saúde e cardiologista do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Luiz Antonio Pertili Rodrigues de Resende, destaca que uma avaliação rotineira e sistemática de indivíduos assintomáticos é importante para identificar fatores de risco a partir da avaliação clínica, exames laboratoriais e de imagem.

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Fruticultura baiana atinge patamar recorde e gera R$ 5,7 bilhões em 2023

29/09/2024

A fruticultura baiana segue em ascensão e consolidando a posição de destaque no cenário nacional. De acordo com os últimos dados divulgados pela pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor registrou um crescimento expressivo em 2023, impulsionado por uma série de fatores positivos. O estado alcançou um novo patamar recorde na produção de frutas, gerando R$ 5,7 bilhões em 2023, um aumento de 16,4% em relação ao ano anterior. Essa performance coloca a Bahia como o terceiro maior produtor de frutas do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Pará.

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Grupo interministerial avaliará impactos de apostas sobre saúde mental

28/09/2024

Até a próxima semana, um grupo interministerial será criado para avaliar os impactos das apostas eletrônicas sobre a saúde mental dos apostadores, revelou o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário disse que o grupo reunirá os Ministérios da Saúde e da Fazenda, podendo ter a participação do Ministério do Esporte."Nossa relação com o Ministério da Saúde é uma relação bastante intensa e deve culminar, na semana que vem, com a assinatura de uma portaria interministerial, criando um grupo junto com o Ministério da Saúde. É possível que participem outros ministérios, como, por exemplo, o Ministério do Esporte, e talvez haja até convite a outras pastas", declarou Dudena.

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Anvisa prorroga proibição sobre uso de produtos à base de fenol

28/09/2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e do uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.Em nota, a Agência informou que a nova resolução foi editada diante do término da vigência da medida cautelar publicada junho e que já proibia os produtos. À época, a decisão foi adotada após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo por complicações provocadas por um peeling de fenol.

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Novo edital do Conecta Bahia prevê até 1500 pontos de internet gratuita em locais públicos

28/09/2024

Democratizar o acesso à internet, promovendo a inclusão digital e o desenvolvimento social. Esse é o objetivo do Conecta Bahia, iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que disponibiliza sinal de Wi-Fi grátis em praças e prédios públicos. O edital, publicado no Diário Oficial deste sábado (28), prevê a expansão do programa para até 1500 novos pontos ao longo dos próximos três anos. O investimento pode atingir até R$ 100 milhões, dependendo da captação de recursos de emendas parlamentares, dos ministérios do Governo Federal, além de empréstimos internacionais.

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Recorde: Desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto, aponta IBGE

27/09/2024

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012.No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%.

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Massa salarial dos trabalhadores atingiu recorde mês passado

27/09/2024

A massa de rendimento real dos trabalhadores brasileiros atingiu um volume de R$ 326,2 bilhões no trimestre encerrado em agosto deste ano. O patamar é o maior desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. Foram registrados crescimentos de 1,7% em relação ao trimestre anterior, encerrado em maio deste ano (mais R$ 5,5 bilhões), e de 8,3% na comparação com o ano anterior (mais R$ 24,9 bilhões).Os dados da Pnad Contínua foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O rendimento real habitual médio dos trabalhadores atingiu o valor de R$ 3.228 no trimestre encerrado em agosto deste ano, variando 0,6% na comparação trimestral (que estatisticamente indica estabilidade) e crescendo 5,1% no ano.

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Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online

27/09/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada. Em nota, o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade.

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IGP-M acumula inflação de 4,53% em 12 meses, diz FGV

27/09/2024

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado como referência no reajuste de alguns contratos de aluguel, registrou inflação de 0,62% em setembro, deste ano. A taxa é superior ao 0,29% de agosto e de 0,37% em setembro do ano passado.Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxas de 2,64% no ano e de 4,53% em 12 meses. A alta de agosto para setembro foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPA), que mede o atacado, subiu de 0,29% em agosto para 0,70% em setembro, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,09% para 0,33%.

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Rochas baianas são destaque na maior feira mundial de pedras naturais na Itália

27/09/2024

As rochas baianas foram um dos grandes destaques da maior feira mundial dedicada à cadeia produtiva da pedra, desde a pedreira ao produto processado, das tecnologias e máquinas às ferramentas em Verona, na Itália. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) representou o Governo do Estado na Marmomac.Os quartzos e os quatzitos da Bahia estão expostos em muitos stands, a exemplo da rocha Azul Macaúbas, quartzito único no mundo, encontrado apenas na Bahia. "É muito importante que a secretaria esteja na feira para que os técnicos conheçam o que se faz e como está se fazendo a sustentabilidade e, especialmente, a importância das rochas baianas no mercado externo. Você ver uma casa inteira feita com quartizito da Bahia, lotado de arquitetos encantados. Issó é extraordinário", afirma Ana Cristina Magalhães, analista técnica e economista mineral da SDE.

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Ipea revisa projeção de inflação pelo IPCA de 4% para 4,4% em 2024

26/09/2024

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou as estimativas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4% para 4,4%, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,8% para 4,2%, O Ipea divulgou nesta quinta-feira (26) as projeções atualizadas para a inflação brasileira em 2024. "A análise da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea é de que o ambiente inflacionário brasileiro vem se tornando menos favorável, gerando, assim, um aumento das expectativas de inflação. Diante de um desempenho mais forte do nível de atividade e seus impactos sobre um mercado de trabalho aquecido, a aceleração dos preços dos serviços livres, aliada aos efeitos da desvalorização cambial sobre os bens comercializáveis e novos focos de pressão sobre os preços dos alimentos, da energia e dos combustíveis, sinalizam que o processo de desinflação da economia brasileira tende a ser mais lento que o projetado no último trimestre", diz o instituto.

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Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

26/09/2024

A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira - extra virgem, com 0,5% de acidez por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país.A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia. A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos.

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Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil

26/09/2024

A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil, após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso pela Corte. A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte.

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Educação da Bahia cresce no Ideb pela terceira vez consecutiva

26/09/2024

De acordo com o último levantamento do Ministério da Educação (MEC), a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual. "Os resultados mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido é acertado. O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente", destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito.

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Prévia da inflação recua em setembro e na comparação anual

25/09/2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) divulgado nesta quarta-feira (25) desacelerou na comparação com o mês agosto, que registrou taxa de 0,19%, abaixo da expectativa do mercado financeiro, que esperava 0,28%.Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, com o resultado apurado em setembro, o índice acumulou alta de 4,12% em 12 meses, abaixo do patamar de 4,35% da divulgação anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 4,12%, abaixo dos 4,35% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,15%. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em setembro.

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Agência alerta sobre uso seguro de fórmulas infantis

25/09/2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do produto.Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação, e somente devem ser utilizados sob prescrição por profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista. As fórmulas infantis podem ser classificadas como alimentos destinados à alimentação de lactentes (0 a 6 meses de idade) e/ou de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) e/ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos de idade).

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Veículos com placas de final 5 devem quitar o IPVA até o dia 27

25/09/2024

Os proprietários de veículos com placas de final 5 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a próxima sexta-feira, dia 27 de setembro. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 6, o prazo para quitação vence na segunda-feira, dia 30 de setembro.Também neste mês, terminam alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. Nos dias 27 e 30 de setembro, estão previstos os vencimentos da terceira parcela para as placas 9 e 0, e da quarta para as placas 7 e 8, respectivamente.

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Anvisa proíbe termômetro e medidor de pressão com coluna de mercúrio

24/09/2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

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Economia com horário de verão pode chegar a R$ 400 milhões em 5 meses

24/09/2024

A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma "redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário hidrológico", detalha o documento.

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Partiu Estágio disponibiliza vagas para universitários atuarem na Embasa

24/09/2024

Para os estudantes que têm interesse em iniciar a carreira no mercado de trabalho, já estão abertas as inscrições para o programa Partiu Estágio. Nesta segunda edição de 2024, 123 vagas estão sendo oferecidas para atuação na Embasa em áreas como administração, biologia, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia ambiental e sanitária, jornalismo, pedagogia e química. As inscrições seguem até o dia 23 de outubro no site do Governo do Estado. Para participar, os estudantes universitários devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede/polo na Bahia, cursando graduação nas modalidades presencial ou EAD. A bolsa tem o valor de R$ 603,00 e a carga horária de atividade é de 4 horas diárias e 20 horas semanais.

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Intenção de Consumo das Famílias recuou 0,3% em setembro, diz CNC

23/09/2024

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,3% em setembro. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura mensalmente o indicador. Na avaliação dos pesquisadores, a queda reflete uma piora na avaliação sobre a perspectiva profissional, que apresentou recuo de 0,4%, e sobre o acesso ao crédito ao cair 1,3% no mês.De acordo com a pesquisa, a redução mais significativa ocorreu entre as famílias de maior renda e o público masculino. Nesses dois segmentos, as percepções do mercado de trabalho e de consumo futuro pioraram.

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Mercado eleva para 3% projeção de expansão da economia em 2024

23/09/2024

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,96% para 3%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.A revisão para cima ocorre após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre do ano, que surpreendeu e subiu 1,4% em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%. Para 2025, a expectativa para o PIB permaneceu em 1,9. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

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Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

23/09/2024

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

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Estudantes reciclam materiais para produzir aparelhos usados em laboratórios de ciência

23/09/2024

Projeto permite que alunos vivenciem a experiência do ensino aprendizagem através da fabricação em conjunto dos equipamentos. De acordo com dados da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aproximadamente 30% de todo o lixo colhido no Brasil tem potencial de reciclagem, mas apenas 3% são reaproveitados e transformados novamente em produtos. Entre as diferentes formas de reciclar os resíduos, em Santa Maria da Vitória, cidade do Oeste baiano, Emanuelly Dourado e Emili Moura, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, utilizaram os descartes para desenvolver kits laboratoriais.

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