Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO....


Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia

Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia

05/04/2024

O consumo de bens e serviços de saúde foi impactado pela pandemia de covid-19 em seu primeiro ano (2020), ocorrendo o mesmo com os demais segmentos de bens e serviços que tiveram queda de 4,4% em volume.Em 2021, no entanto, o volume do setor de saúde avançou 10,3%, quase cinco vezes mais do que os bens e serviços não relacionados à saúde (2,3%). Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde 2021, divulgada nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Salvador promove workshop com ongs internacionais pela diminuição do consumo de plástico

Salvador promove workshop com ongs internacionais pela diminuição do consumo de plástico

05/04/2024

Como decorrência da participação na Rede Cidades Resilientes, Salvador foi selecionada pelo Urban Ocean para sediar workshop sobre inovações na área de resiliência, em especial na redução do consumo de plástico. A reunião, que ocorreu no espaço Colabore, no Parque da Cidade, faz parte da implantação de iniciativas junto ao Urban Ocean, que procura desenvolver o conhecimento sobre as quantidades alarmantes de plástico nos oceanos, ajudando cidades a desenvolver projetos que promovam sua sustentabilidade.


ANP, Ibametro, Procon, Sefaz-Ba, SSP-BA e PGE se unem para fiscalizar postos de combustíveis

ANP, Ibametro, Procon, Sefaz-Ba, SSP-BA e PGE se unem para fiscalizar postos de combustíveis

05/04/2024

A fiscalização dos postos de combustíveis na Bahia ganhou novo impulso e abrangência inédita com a formação de uma força-tarefa reunindo órgãos públicos das esferas federal e estadual, responsáveis por aferir uma série de tópicos que se complementam em torno do objetivo de proteger os interesses do consumidor. Denominada de operação Posto Legal, a força-tarefa reúne a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as secretarias da Fazenda (Sefaz-BA), e da Segurança Pública (SSP-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).


Programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas

Programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas

04/04/2024

O programa Voa Brasil, que irá garantir o acesso a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis, será lançado nas próximas semanas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, mais detalhes serão apresentados na data de sua divulgação. A ideia é que sejam oferecidas passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa estava previsto para ser lançado em janeiro de 2024. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados pelo Voa Brasil serão aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).


Custo da cesta básica sobe em 10 capitais, diz Dieese

Custo da cesta básica sobe em 10 capitais, diz Dieese

04/04/2024

Em março, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente, em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).As maiores elevações foram registradas no Recife (5,81%), Fortaleza (5,66%), Natal (4,49%) e Aracaju (3,90%). Já as reduções mais expressivas foram observadas no Rio de Janeiro (-2,47%), Porto Alegre (-2,43%), Campo Grande (-2,43%) e Belo Horizonte (-2,06%). Custo das cestas


Ibametro realiza encontro de apresentação e curso técnico para novos funcionários

Ibametro realiza encontro de apresentação e curso técnico para novos funcionários

04/04/2024

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e autarquia vinculada à Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, promoveu hoje, quinta-feira (4), o Encontro de Apresentação e Curso Técnico destinado aos novos Redas (Regime Especial de Direito Administrativo) da instituição. O evento, que teve início hoje,no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), continuará amanhã, sexta-feira (5).


Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda

Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda

03/04/2024

Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.


Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

03/04/2024

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral - A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.


Uneb alcança nota 4 no IGC/MEC e fica entre as melhores universidades públicas do paíss

Uneb alcança nota 4 no IGC/MEC e fica entre as melhores universidades públicas do paíss

03/04/2024

A Uneb alcançou o conceito 4, em uma escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos (IGC), mantendo-se entre as instituições de ensino superior públicas mais bem avaliadas na Bahia e no país. A avaliação, que faz parte dos indicadores de qualidade da educação superior, elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), refere-se ao ano de 2022, último período apreciado, e foi divulgada nacionalmente ontem (2).


Juros do cartão de crédito caem em fevereiro

Juros do cartão de crédito caem em fevereiro

02/04/2024

Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve redução para as famílias, passando de 419,3% ao ano, em janeiro, para 412,5% ao ano em fevereiro deste ano. A queda é de 6,8 pontos percentuais no mês e de 7,9 pontos percentuais em 12 meses. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (2) pelo Banco Central (BC).O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.


Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024

Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024

02/04/2024

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,85% para 1,89%. A estimativa está no boletim Focus desta terça-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.


Combate à dengue: Procon-BA fiscaliza preços de imunizantes dos laboratórios particulares de Salvador

Combate à dengue: Procon-BA fiscaliza preços de imunizantes dos laboratórios particulares de Salvador

02/04/2024

Em virtude do estado de epidemia que avança pelo país, o Governo da Bahia tem adotado diversas medidas para conter o vírus da dengue. Nesse contexto, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou uma operação para fiscalizar os preços dos imunizantes utilizados no combate ao vírus. Iniciada nesta terça-feira (2), a operação foca as tarifas praticadas por laboratórios particulares da capital baiana. O objetivo é evitar a cobrança de preços excessivos, evitando assim, práticas abusivas nas relações de consumo, sobretudo em meio a uma epidemia de vírus. Os fornecedores fiscalizados deverão apresentar as informações requisitadas pelo Órgão da SJDH, além das eventuais justificativas pelos preços praticados, para análise e providências. Aqueles autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser multados com valores que podem chegar até R$ 6 milhões.


Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news

Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news

01/04/2024

Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar informações falsas e verdadeiras em um conteúdo.Sobre o conteúdo das notícias falsas que acreditaram, 64% era sobre venda de produtos, 63% diziam respeito a propostas em campanhas eleitorais, 62% tratavam, de políticas públicas, como vacinação, e 62% falavam de escândalos envolvendo políticos. Há ainda 57% que afirmaram que acreditaram em conteúdos mentirosos sobre economia e 51% em notícias falsas envolvendo segurança pública e sistema penitenciário.


Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês

Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês

01/04/2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Em nota, a Anvisa destacou que a bronquiolite é uma inflamação dos brônquios que acomete com bastante preocupação crianças pequenas e bebês. O imunizante é indicado para a prevenção da doença do trato respiratório inferior em crianças desde o nascimento até os seis meses de idade por meio da imunização ativa em gestantes.


Sua Nota é um Show garante apoio para associação de crianças autistas

Sua Nota é um Show garante apoio para associação de crianças autistas

01/04/2024

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo é celebrado no dia 2 de abril. A data foi instituída para dar mais visibilidade e discutir as necessidades e os direitos das pessoas autistas. Em Salvador, a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), localizada no bairro de Pituaçu, garante atendimento pedagógico e psicopedagógico gratuito para 268 alunos. A AMA-BA é uma das 549 instituições beneficiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).


Salvador inicia formação de 500 professores da rede municipal para ambiente virtual de aprendizagem

Salvador inicia formação de 500 professores da rede municipal para ambiente virtual de aprendizagem

01/04/2024

Com intuito de fortalecer a educação digital na rede municipal de ensino, a Prefeitura deu início a mais uma turma que será beneficiada pela Formação de Professores no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Inteligente Salvador). Os 500 docentes que lecionam em escolas das regionais Itapuã, Orla, Liberdade, Cidade Baixa e Subúrbio I tiveram as aulas iniciadas nesta segunda-feira (1º), no Centro de Formação Emília Ferreiro, no Edifício City Tower, Costa Azul. Os ensinamentos para esse grupo vão até sexta-feira (5).


Golpe: debate deve ir além da academia, diz responsável por arquivos

Golpe: debate deve ir além da academia, diz responsável por arquivos

31/03/2024

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a diretora de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo (DPT) do Arquivo Nacional, Gabrielle Abreu, promete expandir, para além das universidades, as parcerias do projeto Memórias Reveladas, que reúne os arquivos sobre os anos de chumbo no Brasil (1964-1985), envolvendo também escolas de educação básica, meios de comunicação e movimentos sociais. Empossada no início deste mês, a mestre em história comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ressaltou que é comprometida com a luta pela memória sobre a ditadura civil-militar brasileira e que o período é chave para compreender o presente e o futuro do país.


Embasa investe quase R$ 1 bilhão em 2023 e prepara maior programa de saneamento na Bahia

Embasa investe quase R$ 1 bilhão em 2023 e prepara maior programa de saneamento na Bahia

31/03/2024

Para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário na Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), desembolsou cerca de R$ 1 bilhão, em 2023. Isso possibilitou o acréscimo de 97 mil ligações de água e 69 mil de esgoto ao longo do ano, nos 368 municípios onde atua. Essas informações estão disponíveis no Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras divulgado no final de semana.


Institutos privados prepararam terreno para o golpe de 1964

Institutos privados prepararam terreno para o golpe de 1964

30/03/2024

Além da força das armas, o golpe de Estado de 1º de abril de 1964 contou com o apoio prévio de uma extensa estrutura político-ideológica que preparou o terreno para a destituição do governo de João Goulart. As duas principais estruturas utilizadas pelos golpistas foram o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes). Após o golpe, as lideranças desses institutos ocuparam cargos-chave na administração do general Castello Branco.Esses institutos chegaram a ser alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, em 1963, um ano antes do golpe. A CPI investigou se os institutos usavam mecanismos ilegais de financiamento de campanhas políticas. Ao final, a Comissão culpou o Ibad por corrupção eleitoral e determinou seu fechamento, mas isentou o Ipes.


Ação permite inspeção de imóveis abandonados para combate ao Aedes

Ação permite inspeção de imóveis abandonados para combate ao Aedes

30/03/2024

Para fortalecer as ações da mobilização Salvador Contra a Dengue, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), já realizou a abertura de 12 imóveis fechados e/ou abandonados da capital baiana, localizadas na Praia do Flamengo, Caminho das Árvores, Canela e Vitória. A atividade acontece após os agentes de endemias realizarem três tentativas de localização de alguns dos proprietários para abertura voluntária e posterior inspeção do local para eliminar possíveis focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, zika e chikungunya. Desses imóveis, seis necessitaram da ação do chaveiro para a realização dos trabalhados de inspeção salvaguardados pela lei federal 3.169/2023, enquanto outros seis foram abertos voluntariamente pelos proprietários.


Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

29/03/2024

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:


Bahia passa a contar com Delegacia de Combate à Corrupção

Bahia passa a contar com Delegacia de Combate à Corrupção

29/03/2024

A Bahia passa a contar com mais um importante equipamento especializado para o enfrentamento à criminalidade, com a criação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), instituída por decreto publicado, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado. A unidade da Polícia Civil irá atuar contra crimes praticados por meio de contratações prejudiciais ao erário público. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou que o decreto é parte da reestruturação nas forças de segurança, iniciada no ano passado, sendo ainda um reforço no combate ao crime organizado na Bahia.


Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia em 14 estados

Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia em 14 estados

28/03/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quinta-feira (28), na B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo, um leilão para definir as empresas responsáveis pela construção e manutenção de 6,4 mil quilômetros de linhas de transmissão em 14 estados. A previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, com a geração de 34,9 mil empregos diretos. Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Segundo a Aneel, dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão.


Museus do Ipac funcionarão no feriadão da Semana Santa; confira a programação

Museus do Ipac funcionarão no feriadão da Semana Santa; confira a programação

28/03/2024

Os museus administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac-BA), terão, na última semana de março, entre os dias 28 e 31, uma programação especial dedicada à arte e à cultura. Os eventos são gratuitos e prometem uma experiência enriquecedora aos visitantes. Aulas de yoga e de circo no Museu de Arte Contemporânea (MAC_Bahia), ocupação do Teatro Vila Velha no Museu de Arte da Bahia (MAB), show de jazz no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) e exposições abertas no Centro Cultural Solar Ferrão, Museu Udo Knoff e no Parque Histórico Castro Alves (PHCA) estarão disponíveis ao público durante o feriado.


Ipea: 2024 deve terminar com inflação oficial em 4%

Ipea: 2024 deve terminar com inflação oficial em 4%

28/03/2024

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou, nesta quinta-feira (28), que a inflação oficial do país terminará 2024 em 4%, ou seja, dentro da meta estipulada pelo Banco Central.O dado faz parte da análise trimestral feita pelo Ipea, que manteve a expectativa anunciada em dezembro. Porém, houve mudança no comportamento inflacionário esperado. A projeção assinada pelos pesquisadores Maria Andréia Parente Lameiras e Marcelo Lima de Moraes detalha que os preços dos alimentos pressionaram mais o bolso dos brasileiros no começo do ano. Em contrapartida, houve um alívio do item serviços de educação, em fevereiro, o que gerou um recuo das previsões de alta do grupo serviços livres (além de educação, inclui outros gastos como transportes, recreação e serviços médicos e comunicação).


Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste

Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste

27/03/2024

O feriado da Páscoa - na próxima sexta-feira (29) - será com tempo instável e muita chuva em grande parte da região Nordeste. É o que indica a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As chuvas começam a partir desta quarta-feira (27) e devem ocorrer até o domingo (31), com maior destaque para a faixa leste da região, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, incluindo o litoral desde o Ceará até o Maranhão, informa o Inmet. Acrescenta que a previsão indica, ainda, a intensificação das chuvas, com volumes mais significativos, podendo superar 100 milímetros (mm) entre quinta-feira (28) e sexta-feira (29), na faixa leste da região e, pontualmente, no agreste, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte.


Pesquisa aponta redução de ataques a jornalistas em 2023

Pesquisa aponta redução de ataques a jornalistas em 2023

27/03/2024

No dia 8 de janeiro do ano passado, a jornalista Marina Dias, do The Washington Post (EUA), viveu em pesadelo. Na cobertura dos ataques antidemocráticos naquela data, em Brasília, ela foi insultada e agredida. Ela sofreu rasteira, jogada no chão e continuou sofrendo violência até que um militar a ajudasse. "As pessoas me agrediram mesmo depois de ser escoltada por um militar", recorda.De ofensas a violências físicas, jornalistas no Brasil foram vítimas de 330 ataques durante o ano de 2023, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O número é 40,7% menor do que o ano anterior, quando foram registrados 557 casos.


Bahia realiza I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

Bahia realiza I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

27/03/2024

Crises humanitárias, em todo o mundo, têm intensificado a dinâmica migratória internacional nos últimos anos. Debates têm sido estimulados, assim como o esforço para a construção de políticas públicas que promovam o fluxo ordenado, seguro e regular de centenas de milhares de pessoas que deixam suas casas em busca de novas pátrias. É nesse contexto, que a Bahia vai realizar sua I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia _ I Comigrar, nos dias 4 e 5 de abril, em Salvador.


Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras

Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras

26/03/2024

Salvador tem a pior taxa de homicídio de jovens entre 15 e 29 anos de idade entre todas as capitais brasileiras, com 322,5 mortes a cada 100 mil habitantes. No outro extremo aparece São Paulo, onde morrem cerca de 7,76 jovens dessa faixa etária a cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados, que mostram grande desigualdade entre as capitais brasileiras, estão no Mapa da Desigualdade, que foi apresentado nesta terça-feira (26), em São Paulo, pelo Instituto Cidades Sustentáveis.


Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

26/03/2024

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país.


Dica

Planos de saúde: uma preocupação para o futuro

Planos de saúde: uma preocupação para o futuro

Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:

Artigo

Taxas bancárias e o Direito do Consumidor

Taxas bancárias e o Direito do Consumidor

Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:

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Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.