Entrevistas

Proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 8% no IPVA

Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm até os dias 27 e 28 de março, respectivamente, para pagarem o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas.O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota....

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Comércio Eletrônico: saiba o que pode e o que não pode nas compras fora dos estabelecimentos físicos

Você sabe o que pode e o que não pode nas compras fora dos estabelecimentos físicos e as penalidades que podem sem imputadas aos fornecedores de bens ou serviços, caso as regras de Defesa do Consumidor não sejam cumpridas? Essa e outras dúvidas foram esclarecidas pelo advogado especialista em Relações de Consumo e Compliance, ex-superintendente do PROCON-BA, professor e consultor, Filipe Vieira, durante entrevista exclusiva para o portal OConsumidor. Confira abaixo:...

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Receita abre hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda

Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones....

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Brasil tem maior número de mortes por covid-19 em um dia: 1.910 óbitos

O Brasil teve hoje (03) o maior número de mortes registradas em um dia durante toda a pandemia. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram a morte de 1.910 pessoas por complicações da covid-19. No total, o número de óbitos chegou a 259.271 desde o início da pandemia. Ainda há 2.867 falecimentos em investigação. Entre ontem e hoje, o Brasil também teve o 2º dia com mais novos casos registrados, com 71.704. O dia com maior número de novos diagnósticos confirmados foi 07 de janeiro, com 87.843....

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Dica

Planos de saúde: uma preocupação para o futuro

Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:

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Artigo

Taxas bancárias e o Direito do Consumidor

Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:

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Vídeos

Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.