Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

09/04/2024

O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant."Precisa ter uma entidade de supervisão em relação às obrigações das plataformas. Uma parte das obrigações, que são especificamente das plataformas, precisam estar sob supervisão de um órgão independente. O governo está batendo martelo qual órgão do Poder Executivo deve cumprir esse papel", afirmou Brant, em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acrescentando que não há definição de qual entidade fará esse papel.

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Universidade Católica oferta até 60% de desconto para servidores

09/04/2024

Com o intuito de incentivar a educação e alavancar as carreiras, o Clube de Desconto, em parceria com empresas do ramo educacional, concede abatimentos em cursos de graduação, pós-graduação, cursos livres e de curta duração para servidores estaduais, funcionários do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e beneficiários do Planserv. Nesta quarta-feira (10), de 9h às 13h, a Universidade Católica do Salvador (Ucsal) montará um estande no prédio da Secretaria da Administração, situado na 2° Avenida do Centro Administrativo da Bahia, concedendo 60% de desconto em cursos de graduação presencial, nas unidades situadas na Av. Prof. Pinto de Aguiar, 258, em Pituaçu; e na Av. Cardeal da Silva, 205, na Federação. Vale ressaltar que todas as ofertas são válidas para novos alunos.

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Salvamar mantém plantão durante passagem de frente fria em Salvador

09/04/2024

A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), está com um esquema especial de plantão durante a passagem da frente fria em Salvador. De acordo com o coordenador Kailani Dantas, equipes de salva-vidas estão na base, localizada em Patamares, atuando em esquema de ronda, com viaturas nas praias fazendo prevenção junto a pessoas que tentem se aventurar no mar e explicando que este não é um momento propício para o banho.

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Justiça dá prazo de 72 horas para CFM explicar proibição de pré-aborto

08/04/2024

A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade de sobrevida do feto, e foi contestado em uma ação popular protocolada pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O prazo para manifestação foi concedido pela juíza Paula Weber Rosito. O procedimento antecede a análise do caso. Conforme definição do CFM, o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez.

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Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos

08/04/2024

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis. A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.

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SAC Itinerante oferece serviços do TRE em escolas estaduais

08/04/2024

O SAC Itinerante oferece serviços do TRE em escolas estaduais. A ação chega ao Colégio Estadual de Tempo Integral Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro do São Cristóvão, nesta terça-feira (9). Além de orientações, os estudantes vão poder tirar título de eleitor, fazer o recadastramento biométrico e emitir a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, dentre outros. Ao todo, 10 colaboradores da Rede SAC atuam na missão, que deve atender a mais de 4 mil alunos da rede estadual.

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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

07/04/2024

Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

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Biblioteca Juracy Magalhães Jr. de Salvador oferece programação no Dia Nacional da Biblioteca

07/04/2024

Apresentações musicais, sarau, bate-papo com poetas, escritores, professores e muito mais, é o que promete a celebração do Dia Nacional da Biblioteca, evento realizado pela Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA). A programação acontece na Biblioteca Juracy Magalhães de Salvador, no bairro do Rio Vermelho, na próxima terça-feira (9), das 9h às 15h30.Durante a celebração, acontecerá a entrega de uma placa comemorativa pelo secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e pelo diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Teixeira. A abertura do evento conta, ainda, com um bate-papo com a bibliotecária e professora adjunta do Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Ana Claudia Medeiros e o escritor Lucas Matos. A intervenção musical será por conta dos rappers Nerd MC, MC Nasth e Ogum MC.

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Mulheres assistidas por unidades de acolhimento institucional da Prefeitura recebem atendimento de saúde bucal

07/04/2024

A Prefeitura de Salvador promoveu neste sábado (6) uma ação de saúde bucal para mulheres acolhidas nas unidades de acolhimento institucional (UAIs) administradas pela gestão municipal, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A iniciativa ocorreu em parceria com a Secretaria da Saúde (SMS) na UAI Pérolas Coutos.Ao todo, 25 mulheres receberam atendimentos, orientações e encaminhamentos de saúde bucal, atendendo a uma demanda das acolhidas que, devido à situação de rua, estavam sem condições de realizar esse cuidado. No final de cada atendimento, foram distribuídos kits com fio, escova e creme dental para manutenção dos cuidados.

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Comitê irá monitorar políticas contra violências a pessoas LGBTQIA+

06/04/2024

O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.O novo comitê terá como missão combater violências motivadas pela condição sexual e identidade de gênero das vítimas.O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, elaborado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil denuncia que, em 2022, ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país, sendo 228 assassinatos, sobretudo de pessoas trans e gays, além de 30 suicídios e 15 outras causas. O levantamento aponta que o Brasil assassinou um LGBT a cada 32 horas, em 2022.

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Governo anuncia pacote de ações para pessoas com deficiência

06/04/2024

O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6), em Salvador.

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Codesal mobiliza voluntários para doação de sangue no Hemoba

06/04/2024

Cerca de 60 voluntários da formação Mobiliza Defesa Civil, da Defesa Civil de Salvador (Codesal), participaram ontem (5) de uma capacitação que visa disseminar as ações da instituição em comunidades de risco da capital baiana. A formação dura cinco horas e pode ser feita por qualquer cidadão. Durante a formação em ações da Codesal, a entidade promove convites aos participantes para que colaborem com o Hemoba como doadores, de modo a auxiliar com a instituição em um momento de baixa nos estoques. "Temos mais de mil voluntários cadastrados, aos quais enviamos mensagens convidando para realizar a doação, o que é também reforçado durante a formação", explica a subcoordenadora de Ações Comunitárias e Educativas do órgão, Fabiana Santana.

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Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia

05/04/2024

O consumo de bens e serviços de saúde foi impactado pela pandemia de covid-19 em seu primeiro ano (2020), ocorrendo o mesmo com os demais segmentos de bens e serviços que tiveram queda de 4,4% em volume.Em 2021, no entanto, o volume do setor de saúde avançou 10,3%, quase cinco vezes mais do que os bens e serviços não relacionados à saúde (2,3%). Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde 2021, divulgada nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Salvador promove workshop com ongs internacionais pela diminuição do consumo de plástico

05/04/2024

Como decorrência da participação na Rede Cidades Resilientes, Salvador foi selecionada pelo Urban Ocean para sediar workshop sobre inovações na área de resiliência, em especial na redução do consumo de plástico. A reunião, que ocorreu no espaço Colabore, no Parque da Cidade, faz parte da implantação de iniciativas junto ao Urban Ocean, que procura desenvolver o conhecimento sobre as quantidades alarmantes de plástico nos oceanos, ajudando cidades a desenvolver projetos que promovam sua sustentabilidade.

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ANP, Ibametro, Procon, Sefaz-Ba, SSP-BA e PGE se unem para fiscalizar postos de combustíveis

05/04/2024

A fiscalização dos postos de combustíveis na Bahia ganhou novo impulso e abrangência inédita com a formação de uma força-tarefa reunindo órgãos públicos das esferas federal e estadual, responsáveis por aferir uma série de tópicos que se complementam em torno do objetivo de proteger os interesses do consumidor. Denominada de operação Posto Legal, a força-tarefa reúne a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as secretarias da Fazenda (Sefaz-BA), e da Segurança Pública (SSP-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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Programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas

04/04/2024

O programa Voa Brasil, que irá garantir o acesso a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis, será lançado nas próximas semanas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, mais detalhes serão apresentados na data de sua divulgação. A ideia é que sejam oferecidas passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa estava previsto para ser lançado em janeiro de 2024. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados pelo Voa Brasil serão aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).

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Custo da cesta básica sobe em 10 capitais, diz Dieese

04/04/2024

Em março, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente, em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).As maiores elevações foram registradas no Recife (5,81%), Fortaleza (5,66%), Natal (4,49%) e Aracaju (3,90%). Já as reduções mais expressivas foram observadas no Rio de Janeiro (-2,47%), Porto Alegre (-2,43%), Campo Grande (-2,43%) e Belo Horizonte (-2,06%). Custo das cestas

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Ibametro realiza encontro de apresentação e curso técnico para novos funcionários

04/04/2024

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e autarquia vinculada à Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, promoveu hoje, quinta-feira (4), o Encontro de Apresentação e Curso Técnico destinado aos novos Redas (Regime Especial de Direito Administrativo) da instituição. O evento, que teve início hoje,no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), continuará amanhã, sexta-feira (5).

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Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda

03/04/2024

Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

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Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

03/04/2024

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral - A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

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Uneb alcança nota 4 no IGC/MEC e fica entre as melhores universidades públicas do paíss

03/04/2024

A Uneb alcançou o conceito 4, em uma escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos (IGC), mantendo-se entre as instituições de ensino superior públicas mais bem avaliadas na Bahia e no país. A avaliação, que faz parte dos indicadores de qualidade da educação superior, elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), refere-se ao ano de 2022, último período apreciado, e foi divulgada nacionalmente ontem (2).

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Juros do cartão de crédito caem em fevereiro

02/04/2024

Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve redução para as famílias, passando de 419,3% ao ano, em janeiro, para 412,5% ao ano em fevereiro deste ano. A queda é de 6,8 pontos percentuais no mês e de 7,9 pontos percentuais em 12 meses. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (2) pelo Banco Central (BC).O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

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Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024

02/04/2024

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,85% para 1,89%. A estimativa está no boletim Focus desta terça-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

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Combate à dengue: Procon-BA fiscaliza preços de imunizantes dos laboratórios particulares de Salvador

02/04/2024

Em virtude do estado de epidemia que avança pelo país, o Governo da Bahia tem adotado diversas medidas para conter o vírus da dengue. Nesse contexto, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou uma operação para fiscalizar os preços dos imunizantes utilizados no combate ao vírus. Iniciada nesta terça-feira (2), a operação foca as tarifas praticadas por laboratórios particulares da capital baiana. O objetivo é evitar a cobrança de preços excessivos, evitando assim, práticas abusivas nas relações de consumo, sobretudo em meio a uma epidemia de vírus. Os fornecedores fiscalizados deverão apresentar as informações requisitadas pelo Órgão da SJDH, além das eventuais justificativas pelos preços praticados, para análise e providências. Aqueles autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser multados com valores que podem chegar até R$ 6 milhões.

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Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news

01/04/2024

Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar informações falsas e verdadeiras em um conteúdo.Sobre o conteúdo das notícias falsas que acreditaram, 64% era sobre venda de produtos, 63% diziam respeito a propostas em campanhas eleitorais, 62% tratavam, de políticas públicas, como vacinação, e 62% falavam de escândalos envolvendo políticos. Há ainda 57% que afirmaram que acreditaram em conteúdos mentirosos sobre economia e 51% em notícias falsas envolvendo segurança pública e sistema penitenciário.

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Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês

01/04/2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Em nota, a Anvisa destacou que a bronquiolite é uma inflamação dos brônquios que acomete com bastante preocupação crianças pequenas e bebês. O imunizante é indicado para a prevenção da doença do trato respiratório inferior em crianças desde o nascimento até os seis meses de idade por meio da imunização ativa em gestantes.

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Sua Nota é um Show garante apoio para associação de crianças autistas

01/04/2024

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo é celebrado no dia 2 de abril. A data foi instituída para dar mais visibilidade e discutir as necessidades e os direitos das pessoas autistas. Em Salvador, a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), localizada no bairro de Pituaçu, garante atendimento pedagógico e psicopedagógico gratuito para 268 alunos. A AMA-BA é uma das 549 instituições beneficiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

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Salvador inicia formação de 500 professores da rede municipal para ambiente virtual de aprendizagem

01/04/2024

Com intuito de fortalecer a educação digital na rede municipal de ensino, a Prefeitura deu início a mais uma turma que será beneficiada pela Formação de Professores no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Inteligente Salvador). Os 500 docentes que lecionam em escolas das regionais Itapuã, Orla, Liberdade, Cidade Baixa e Subúrbio I tiveram as aulas iniciadas nesta segunda-feira (1º), no Centro de Formação Emília Ferreiro, no Edifício City Tower, Costa Azul. Os ensinamentos para esse grupo vão até sexta-feira (5).

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Golpe: debate deve ir além da academia, diz responsável por arquivos

31/03/2024

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a diretora de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo (DPT) do Arquivo Nacional, Gabrielle Abreu, promete expandir, para além das universidades, as parcerias do projeto Memórias Reveladas, que reúne os arquivos sobre os anos de chumbo no Brasil (1964-1985), envolvendo também escolas de educação básica, meios de comunicação e movimentos sociais. Empossada no início deste mês, a mestre em história comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ressaltou que é comprometida com a luta pela memória sobre a ditadura civil-militar brasileira e que o período é chave para compreender o presente e o futuro do país.

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Embasa investe quase R$ 1 bilhão em 2023 e prepara maior programa de saneamento na Bahia

31/03/2024

Para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário na Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), desembolsou cerca de R$ 1 bilhão, em 2023. Isso possibilitou o acréscimo de 97 mil ligações de água e 69 mil de esgoto ao longo do ano, nos 368 municípios onde atua. Essas informações estão disponíveis no Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras divulgado no final de semana.

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