Em virtude do estado de epidemia que avança pelo paÃs, o Governo da Bahia tem adotado diversas medidas para conter o vÃrus da dengue. Nesse contexto, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou uma operação para fiscalizar os preços dos imunizantes utilizados no combate ao vÃrus. Iniciada nesta terça-feira (2), a operação foca as tarifas praticadas por laboratórios particulares da capital baiana. O objetivo é evitar a cobrança de preços excessivos, evitando assim, práticas abusivas nas relações de consumo, sobretudo em meio a uma epidemia de vÃrus. Os fornecedores fiscalizados deverão apresentar as informações requisitadas pelo Órgão da SJDH, além das eventuais justificativas pelos preços praticados, para análise e providências. Aqueles autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser multados com valores que podem chegar até R$ 6 milhões.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
