Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição. Faltam os votos de dois diretores....


Golpe: debate deve ir além da academia, diz responsável por arquivos

Golpe: debate deve ir além da academia, diz responsável por arquivos

31/03/2024

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a diretora de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo (DPT) do Arquivo Nacional, Gabrielle Abreu, promete expandir, para além das universidades, as parcerias do projeto Memórias Reveladas, que reúne os arquivos sobre os anos de chumbo no Brasil (1964-1985), envolvendo também escolas de educação básica, meios de comunicação e movimentos sociais. Empossada no início deste mês, a mestre em história comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ressaltou que é comprometida com a luta pela memória sobre a ditadura civil-militar brasileira e que o período é chave para compreender o presente e o futuro do país.


Embasa investe quase R$ 1 bilhão em 2023 e prepara maior programa de saneamento na Bahia

Embasa investe quase R$ 1 bilhão em 2023 e prepara maior programa de saneamento na Bahia

31/03/2024

Para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário na Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), desembolsou cerca de R$ 1 bilhão, em 2023. Isso possibilitou o acréscimo de 97 mil ligações de água e 69 mil de esgoto ao longo do ano, nos 368 municípios onde atua. Essas informações estão disponíveis no Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras divulgado no final de semana.


Institutos privados prepararam terreno para o golpe de 1964

Institutos privados prepararam terreno para o golpe de 1964

30/03/2024

Além da força das armas, o golpe de Estado de 1º de abril de 1964 contou com o apoio prévio de uma extensa estrutura político-ideológica que preparou o terreno para a destituição do governo de João Goulart. As duas principais estruturas utilizadas pelos golpistas foram o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes). Após o golpe, as lideranças desses institutos ocuparam cargos-chave na administração do general Castello Branco.Esses institutos chegaram a ser alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, em 1963, um ano antes do golpe. A CPI investigou se os institutos usavam mecanismos ilegais de financiamento de campanhas políticas. Ao final, a Comissão culpou o Ibad por corrupção eleitoral e determinou seu fechamento, mas isentou o Ipes.


Ação permite inspeção de imóveis abandonados para combate ao Aedes

Ação permite inspeção de imóveis abandonados para combate ao Aedes

30/03/2024

Para fortalecer as ações da mobilização Salvador Contra a Dengue, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), já realizou a abertura de 12 imóveis fechados e/ou abandonados da capital baiana, localizadas na Praia do Flamengo, Caminho das Árvores, Canela e Vitória. A atividade acontece após os agentes de endemias realizarem três tentativas de localização de alguns dos proprietários para abertura voluntária e posterior inspeção do local para eliminar possíveis focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, zika e chikungunya. Desses imóveis, seis necessitaram da ação do chaveiro para a realização dos trabalhados de inspeção salvaguardados pela lei federal 3.169/2023, enquanto outros seis foram abertos voluntariamente pelos proprietários.


Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

29/03/2024

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:


Bahia passa a contar com Delegacia de Combate à Corrupção

Bahia passa a contar com Delegacia de Combate à Corrupção

29/03/2024

A Bahia passa a contar com mais um importante equipamento especializado para o enfrentamento à criminalidade, com a criação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), instituída por decreto publicado, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado. A unidade da Polícia Civil irá atuar contra crimes praticados por meio de contratações prejudiciais ao erário público. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou que o decreto é parte da reestruturação nas forças de segurança, iniciada no ano passado, sendo ainda um reforço no combate ao crime organizado na Bahia.


Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia em 14 estados

Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia em 14 estados

28/03/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quinta-feira (28), na B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo, um leilão para definir as empresas responsáveis pela construção e manutenção de 6,4 mil quilômetros de linhas de transmissão em 14 estados. A previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, com a geração de 34,9 mil empregos diretos. Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Segundo a Aneel, dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão.


Museus do Ipac funcionarão no feriadão da Semana Santa; confira a programação

Museus do Ipac funcionarão no feriadão da Semana Santa; confira a programação

28/03/2024

Os museus administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac-BA), terão, na última semana de março, entre os dias 28 e 31, uma programação especial dedicada à arte e à cultura. Os eventos são gratuitos e prometem uma experiência enriquecedora aos visitantes. Aulas de yoga e de circo no Museu de Arte Contemporânea (MAC_Bahia), ocupação do Teatro Vila Velha no Museu de Arte da Bahia (MAB), show de jazz no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) e exposições abertas no Centro Cultural Solar Ferrão, Museu Udo Knoff e no Parque Histórico Castro Alves (PHCA) estarão disponíveis ao público durante o feriado.


Ipea: 2024 deve terminar com inflação oficial em 4%

Ipea: 2024 deve terminar com inflação oficial em 4%

28/03/2024

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou, nesta quinta-feira (28), que a inflação oficial do país terminará 2024 em 4%, ou seja, dentro da meta estipulada pelo Banco Central.O dado faz parte da análise trimestral feita pelo Ipea, que manteve a expectativa anunciada em dezembro. Porém, houve mudança no comportamento inflacionário esperado. A projeção assinada pelos pesquisadores Maria Andréia Parente Lameiras e Marcelo Lima de Moraes detalha que os preços dos alimentos pressionaram mais o bolso dos brasileiros no começo do ano. Em contrapartida, houve um alívio do item serviços de educação, em fevereiro, o que gerou um recuo das previsões de alta do grupo serviços livres (além de educação, inclui outros gastos como transportes, recreação e serviços médicos e comunicação).


Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste

Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste

27/03/2024

O feriado da Páscoa - na próxima sexta-feira (29) - será com tempo instável e muita chuva em grande parte da região Nordeste. É o que indica a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As chuvas começam a partir desta quarta-feira (27) e devem ocorrer até o domingo (31), com maior destaque para a faixa leste da região, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, incluindo o litoral desde o Ceará até o Maranhão, informa o Inmet. Acrescenta que a previsão indica, ainda, a intensificação das chuvas, com volumes mais significativos, podendo superar 100 milímetros (mm) entre quinta-feira (28) e sexta-feira (29), na faixa leste da região e, pontualmente, no agreste, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte.


Pesquisa aponta redução de ataques a jornalistas em 2023

Pesquisa aponta redução de ataques a jornalistas em 2023

27/03/2024

No dia 8 de janeiro do ano passado, a jornalista Marina Dias, do The Washington Post (EUA), viveu em pesadelo. Na cobertura dos ataques antidemocráticos naquela data, em Brasília, ela foi insultada e agredida. Ela sofreu rasteira, jogada no chão e continuou sofrendo violência até que um militar a ajudasse. "As pessoas me agrediram mesmo depois de ser escoltada por um militar", recorda.De ofensas a violências físicas, jornalistas no Brasil foram vítimas de 330 ataques durante o ano de 2023, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O número é 40,7% menor do que o ano anterior, quando foram registrados 557 casos.


Bahia realiza I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

Bahia realiza I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

27/03/2024

Crises humanitárias, em todo o mundo, têm intensificado a dinâmica migratória internacional nos últimos anos. Debates têm sido estimulados, assim como o esforço para a construção de políticas públicas que promovam o fluxo ordenado, seguro e regular de centenas de milhares de pessoas que deixam suas casas em busca de novas pátrias. É nesse contexto, que a Bahia vai realizar sua I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia _ I Comigrar, nos dias 4 e 5 de abril, em Salvador.


Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras

Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras

26/03/2024

Salvador tem a pior taxa de homicídio de jovens entre 15 e 29 anos de idade entre todas as capitais brasileiras, com 322,5 mortes a cada 100 mil habitantes. No outro extremo aparece São Paulo, onde morrem cerca de 7,76 jovens dessa faixa etária a cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados, que mostram grande desigualdade entre as capitais brasileiras, estão no Mapa da Desigualdade, que foi apresentado nesta terça-feira (26), em São Paulo, pelo Instituto Cidades Sustentáveis.


Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

26/03/2024

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país.


Desconto de 8% no IPVA para veículos com placas de finais 1 e 2 entra na reta final

Desconto de 8% no IPVA para veículos com placas de finais 1 e 2 entra na reta final

26/03/2024

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 1 e 2, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas mesmas datas. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).


Mortalidade infantil por causas evitáveis tem menor taxa em 28 anos

Mortalidade infantil por causas evitáveis tem menor taxa em 28 anos

25/03/2024

O Brasil reduziu em 51,5% o número de mortes de crianças com até 5 anos de idade entre 2000 e 2022. Os dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde, uma plataforma da associação Umane, com base no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.Em 2000, o número de mortes até os 5 anos foi de 79.473 para 3.053.553 nascidos vivos. Em 2022, o número de mortos foi de 38.540 para 2.561.922 nascidos vivos. A taxa de mortalidade a cada mil nascidos vivos também caiu, passando de 26 para 15, na mesma base de comparação. Apesar da queda, há taxas menores nos anos anteriores. Ainda com base no Observatório da Atenção Primária à Saúde, em 2020, a taxa ficou em 13,2 por mil nascidos vivos e, no ano seguinte, em 13,8 em 2021.


SAC Itinerante oferece serviços do TRE em cinco escolas estaduais

SAC Itinerante oferece serviços do TRE em cinco escolas estaduais

25/03/2024

O SAC Itinerante oferece serviços do TRE em cinco escolas estaduais a partir desta segunda-feira (25), de 8h às 17h. A ação começa pelo Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, que fica no bairro de Sussuarana, em Salvador. Além de orientações, os estudantes vão poder tirar título de eleitor, fazer o recadastramento biométrico e emitir a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, dentre outros. Ao todo, 10 colaboradores da Rede SAC vão atuar na missão, que deve atender a mais de 4 mil alunos da rede estadual.


Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

25/03/2024

Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE). O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas a 2022. O objetivo deste documento é tornar conhecida a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e suas políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. E este primeiro relatório confirmou a desigualdade salarial entre mulheres e homens.


Cientistas desenvolvem armadilha para combater o mosquito da dengue

Cientistas desenvolvem armadilha para combater o mosquito da dengue

24/03/2024

Cientistas brasileiros desenvolveram uma ferramenta simples e de baixo custo que pode fazer toda a diferença no controle de pernilongos e do Aedes aegypti, o mosquito que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.Batizado de MataAedes, o produto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense não é prejudicial ao meio ambiente, como explica Adriano Rodrigues de Paula, um dos autores da pesquisa. Não é tóxico para o meio ambiente e para os animais. A armadilha é fácil de usar. Depois de aberta, pode ser colocada em cima de um móvel e já estará matando os mosquitos adultos. A armadilha funciona por 30 dias, durante dia e noite, matando os mosquitos. E depois precisa ser trocada, mas é descartável e 100% biodegradável e, então, apresenta vantagens promissoras em relação aos produtos no mercado atualmente.


Setur-BA inicia em Lençóis série de capacitações no turismo de observação de aves

Setur-BA inicia em Lençóis série de capacitações no turismo de observação de aves

24/03/2024

Com o objetivo de promover o incremento do turismo de observação de aves na Bahia, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) iniciou um projeto pioneiro de capacitação do trade turístico, em seis municípios estratégicos. Os cursos começaram, nesta semana, no Memorial Afrânio Peixoto, em Lençóis, na Chapada Diamantina, com a participação de especialistas convidados e representantes de Mucugê, Andaraí, Ibicoara e Palmeiras.O órgão também ouviu sugestões de agentes de viagens e guias de turismo, para aumentar a oferta de serviços do segmento na região. A ação foi concluída com uma atividade prática de observação de pássaros, na pousada Casa da Geleia.


Simulados da Defesa Civil são realizados em comunidades do Lobato e da Calçada

Simulados da Defesa Civil são realizados em comunidades do Lobato e da Calçada

23/03/2024

Como preparativo para a Operação Chuva 2024, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou, neste sábado (23), mais dois simulados de evacuação nas comunidades de Baixa do Cacau, em Lobato/São Caetano e Vila Sabiá (Calçada). A iniciativa teve como objetivo avaliar, em tempo real, o processo de remoção das pessoas das áreas consideradas de riscos e orientá-las a como se comportar em uma possível evacuação. As atividades tiveram início, de forma simultânea, às 9h, nas duas áreas, com o acionamento da sirene do Sistema de Alerta e Alarme. No decorrer do simulado, os participantes são mobilizados por equipes da Defesa Civil e encaminhados por rotas de fuga para abrigos previamente estabelecidos em unidades da rede municipal, respectivamente as Escolas Coração de Jesus e Pirajá da Silva.


Valor de produtos da Semana Santa tem variação de até 37%, aponta Preço da Hora Bahia

Valor de produtos da Semana Santa tem variação de até 37%, aponta Preço da Hora Bahia

23/03/2024

O feriado da Semana Santa está se aproximando e o tradicional almoço preparado com muito dendê, peixe e outros produtos pode sair mais em conta se as famílias utilizarem o aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado. A ferramenta on-line viabiliza a pesquisa pelo valor dos produtos com base nas últimas compras registradas pelo sistema de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A maior variação identificada foi no vinho tinto de mesa, de um litro, que pode chegar a 37,3%. O menor preço do produto de uma mesma marca foi de R$ 16,80, enquanto o maior foi de R$ 23,07. Já o leite de coco na embalagem de 200 ml apresentou diferença de 26,6%: o menor valor foi R$ 4,69, e o maior, R$ 5,94. Uma das proteínas mais consumidas no almoço da Semana Santa, o filé de peixe congelado de 800 gramas apresentou variação de 22,6%, com base nos valores encontrados, de R$ 39,90 a R$ 48,93.


BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

22/03/2024

Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central (BC). Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.O vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento, informou o BC, destacando que a exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.


OIT: lucros anuais do trabalho forçado chegam a US$ 236 bilhões ao ano

OIT: lucros anuais do trabalho forçado chegam a US$ 236 bilhões ao ano

22/03/2024

O trabalho forçado em todo o mundo gera lucros ilegais médios de US$ 236 bilhões por ano na economia privada, de acordo com o relatório Lucros e pobreza: aspectos econômicos do trabalho forçado, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cifra apresentada indica um aumento de 37% (US$ 64 bilhões) dos lucros ilegais vindos do trabalho forçado, quando comparado ao resultado de dez anos atrás, em 2014. A OIT justifica que o resultado é fruto tanto do crescimento do número de pessoas forçadas a trabalhar, como da elevação dos lucros gerados pela exploração das vítimas. De acordo com a entidade, o trabalho forçado ou compulsório se refere a situações em que as pessoas são coagidas a trabalhar por meio do uso de violência, intimidação, sanção ou por meios como a servidão por dívidas, a retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração sobre a existência de migrantes ilegais. No Brasil, a situação é descrita como trabalho análogo à escravidão.


Acordo entre Governo da Bahia e Banco do Brasil fomenta a geração de mais de 2 mil empregos

Acordo entre Governo da Bahia e Banco do Brasil fomenta a geração de mais de 2 mil empregos

22/03/2024

A inclusão e a diversidade no mercado de trabalho ganharam um importante reforço nesta sexta-feira (22), quando o Governo da Bahia e o Banco do Brasil assinaram um acordo de cooperação voltado para a intermediação de empregos. Com foco na criação de oportunidades, tanto para jovens em busca do primeiro emprego, quanto para pessoas com mais de 50 anos, a assinatura do documento ocorreu durante a inauguração da nova Central de Atendimento da BB Tecnologia e Serviços (BBTS), empresa integrante do Conglomerado Banco do Brasil, situada na Avenida Paralela, em Salvador. O acordo possui uma vigência inicial de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de um termo aditivo. Para o governador Jerônimo Rodrigues, é importante para o BB criar esse ambiente com o objetivo de fortalecer sua relação de proximidade com os seus clientes.


STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

21/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991). Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão. Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.


Ouvidoria Geral do Estado lança cartilha de orientações ao cidadão

Ouvidoria Geral do Estado lança cartilha de orientações ao cidadão

21/03/2024

A Ouvidoria Geral do Estado lança na próxima terça-feira, 26 de março, a sua primeira Cartilha do Cidadão. O material se propõe a trazer, de maneira didática e objetiva, orientações sobre a atuação da Ouvidoria, e como cada pessoa pode manifestar suas inquietações e proposições neste canal. O evento de lançamento é aberto ao público, e será realizado no Salão de Atos da Governadoria, às 10h. A Cartilha do Cidadão tem como tema "A Democracia está em sua participação!". Através da leitura, os cidadãos poderão compreender qual o papel da Ouvidoria enquanto canal de comunicação com o Governo do Estado, como identificar cada tipo de manifestação e por quais meios de atendimento registrar suas reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informação. A cartilha será disponibilizada no site http://www.ouvidoria.ba.gov.br.


Transalvador promove leilão com 115 lotes de veículos conservados e sucatas.

Transalvador promove leilão com 115 lotes de veículos conservados e sucatas.

21/03/2024

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai promover um novo leilão, gerando uma grande chance para economizar na compra de um veículo e garantir um bom negócio. Serão disponibilizados 115 lotes, dos quais 73 são de veículos conservados. Entre eles está uma motocicleta da marca Honda, modelo PCX 150 que, quando nova, custa em média R$16 mil, e está com lance inicial de R$2 mil. Outros destaques são o Palio Attractiv e está com o lance inicial de R$5.500 mil, além de uma motocicleta da marca Shineray que está com lance inicial de R$800.


Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue

Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue

20/03/2024

O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Há ainda 630 mortes confirmadas por dengue e 1.009 em investigação. Em balanço apresentado nesta quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que o mesmo período de 2023. "Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior", disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença.


Voos ligando Chile e Argentina à Bahia aumentam interesse na venda de viagens para o estado

Voos ligando Chile e Argentina à Bahia aumentam interesse na venda de viagens para o estado

20/03/2024

Os voos de Buenos Aires (Argentina) para Salvador e Porto Seguro, com operações da companhia aérea Gol, e as linhas de Santiago (Chile) para a capital baiana, abertas pela Sky Airlines, geraram um maior interesse de agências de viagens dos dois países, em comercializar pacotes para os destinos baianos. Para aproveitar esse momento de potencial demanda, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participa do Roadshow Partiu Brasil 2024, realizado pela operadora turística Infinitas Travel, em três cidades sul-americanas.


Dica

Planos de saúde: uma preocupação para o futuro

Planos de saúde: uma preocupação para o futuro

Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:

Artigo

Taxas bancárias e o Direito do Consumidor

Taxas bancárias e o Direito do Consumidor

Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:

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Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.