Governo altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet

Governo altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de ampliar os serviços de acesso à internet, especialmente nas localidades de baixa ou nenhuma conectividade. A norma foi publicada, ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). ...


Após negociações, BB confirma que não sairá da Febraban

Após negociações, BB confirma que não sairá da Febraban

04/09/2021

Depois de quase uma semana de impasse, o Banco do Brasil (BB) confirmou que não pretende sair da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em nota, a instituição financeira informou que, após negociações, o BB reafirmou o respeito pelos outros bancos e pela história construída pela federação em mais de 50 anos de existência.


Hemoba abre unidade de coleta em Salvador durante o feriado da Independência

Hemoba abre unidade de coleta em Salvador durante o feriado da Independência

04/09/2021

No próximo dia 7, feriado nacional da Independência do Brasil, a Fundação Hemoba atenderá os voluntários à doação de sangue e cadastro de medula óssea, das 7h às 12h30, na sua sede, na Avenida Vasco da Gama, em Salvador. O objetivo é sensibilizar os doadores durante o período, uma vez que nos feriados prolongados há queda no número de doações.


MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde

MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde

03/09/2021

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de novos procedimentos e tratamentos que poderão ser incluídos no rol de cobertura dos planos. "O objetivo é trazer mais celeridade ao processo de incorporação de novos tratamentos aos planos de saúde, aplicando-se parâmetros semelhantes aos adotados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), já consolidados no país", informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.


Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

03/09/2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (02) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial.


Estado altera lei do Mais Futuro e beneficia povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência

Estado altera lei do Mais Futuro e beneficia povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência

03/09/2021

O governador Rui Costa sancionou a Lei n° 14.360, que amplia o alcance do Mais Futuro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de ontem (02). O programa garante a inclusão social e permanência dos estudantes das quatro universidades públicas estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, possibilitando a eles, a partir de apoio financeiro, que possam se manter nas unidades e concluir os seus estudos.


PRF reforça fiscalização em rodovias federais  no feriadão

PRF reforça fiscalização em rodovias federais no feriadão

03/09/2021

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou ontem (03) a Operação Independência nas rodovias federais de todo o Brasil. O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito durante o feriadão. As ações ocorrerão até o próximo dia 7 de Setembro. Com expectativa de aumento significativo de fluxo de veículos pelas estradas do país, com maior chance de acidentes, os policiais rodoviários devem concentrar o policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.


Aprovadas mudanças no calendário escolar até fim do ano

Aprovadas mudanças no calendário escolar até fim do ano

02/09/2021

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (01) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria segue para votação no Senado.


Sedur apreende mais de 60 peças publicitárias irregulares

Sedur apreende mais de 60 peças publicitárias irregulares

02/09/2021

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou uma operação de combate à poluição visual nos bairros de Itapuã e São Cristóvão. As equipes de fiscalização removeram 61 peças publicitárias que estavam sendo exibidas sem autorização do órgão e instaladas em área pública. Em Itapuã foram realizadas 25 apreensões e outras 36 ocorreram no bairro de São Cristóvão. Entre as peças estavam banners, cavaletes, placas e faixas.


Aneel cria nova bandeira tarifária, e conta de luz fica mais cara

Aneel cria nova bandeira tarifária, e conta de luz fica mais cara

01/09/2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir do dia de hoje (01), permanecendo vigente até abril do ano que vem. O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh.


Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

01/09/2021

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Vindo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores após ter sido modificado pelos deputados. Para evitar o risco de provocar insegurança jurídica por eventual aprovação de legislações estaduais e municipais sobre o assunto, a PEC determina ainda que compete privativamente à União legislar sobre o assunto.


Campanhas publicitárias do Governo da Bahia recebem premiação nacional

Campanhas publicitárias do Governo da Bahia recebem premiação nacional

01/09/2021

Duas peças publicitárias promovidas pelo Governo da Bahia foram reconhecidas pelo Prêmio CAMP da Democracia, na categoria Melhor Campanha Institucional para Governo Federal ou Estadual. A campanha "Diversidade. Bahia, aqui é Respeito", que estreou em março de 2019, ficou com o primeiro lugar, trazendo uma ampla e potente diversidade humana. A mensagem é de celebração dessa pluralidade como uma riqueza do estado.


Anvisa prorroga autorização emergencial de medicamentos para intubação

Anvisa prorroga autorização emergencial de medicamentos para intubação

31/08/2021

Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolução que permite a fabricação das substâncias por meio de notificação, com análise posterior do registro pela diretoria do órgão. Em nota, a Anvisa informou que a expansão da variante delta do novo coronavírus, que pode tornar-se a variante dominante nos próximos meses no país, justificou a prorrogação. Segundo o comunicado, o órgão decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que estão no chamado kit intubação numa eventual terceira onda de casos.


Projeto Dignidade Menstrual deve atender 206 mil estudantes da rede pública estadual

Projeto Dignidade Menstrual deve atender 206 mil estudantes da rede pública estadual

31/08/2021

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Com esse grau de importância, o projeto Dignidade Menstrual foi lançado nesta segunda-feira (30), no Auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). O projeto visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as pessoas que menstruam e que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.


Anticorpos contra covid-19 podem passar para bebês pelo leite materno

Anticorpos contra covid-19 podem passar para bebês pelo leite materno

30/08/2021

O aleitamento materno gera inúmeros benefícios à mulher e ao seu bebê, tanto em relação aos aspectos nutricionais e emocionais para a dupla como também em relação à imunização e proteção contra doenças para o recém-nascido e para a mãe. Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que as mães vacinadas contra a covid-19 produzem anticorpos que podem ser transmitidos ao recém-nascido pelo leite materno.


Vinte estados têm taxa de ocupação de leitos abaixo de 50%

Vinte estados têm taxa de ocupação de leitos abaixo de 50%

30/08/2021

O Ministério da Saúde informou que, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, 20 estados brasileiros estão com taxa de ocupação em leitos de covid-19 abaixo de 50%. O dado envolve tanto leitos clínicos como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O índice de ocupação, segundo o órgão, é considerado normal e é resultado do avanço da vacinação no país.


MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31

MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31

29/08/2021

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.


Salvador inicia aplicação da terceira dose em idosos a partir de 90 anos

Salvador inicia aplicação da terceira dose em idosos a partir de 90 anos

29/08/2021

A partir de amanhã (30), Salvador iniciará as aplicações da terceira dose da vacina contra o coronavírus em idosos com idade a partir 90 anos. A novidade foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis em coletiva de imprensa realizada no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, durante o evento-teste para avaliação da retomada do setor de entretenimento.


Conta de luz continua na bandeira vermelha 2 em setembro

Conta de luz continua na bandeira vermelha 2 em setembro

28/08/2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, ontem (27), manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o estado crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.



CIB aprova vacinação contra Covid-19 de jovens de 12 a 17 anos e 3ª dose para grupos prioritários

CIB aprova vacinação contra Covid-19 de jovens de 12 a 17 anos e 3ª dose para grupos prioritários

28/08/2021

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada ontem (27), foi aprovada a inclusão de jovens com idade de 12 a 17 anos sem comorbidade na vacinação contra Covid-19, de forma escalonada. Foi decidida ainda a antecipação da dose de reforço (3ª dose) para idosos de 80 anos ou mais; idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI); imunossuprimidos; e profissionais de saúde ativos da linha de frente, com idade acima de 60 anos.


Estudo sugere que homens são principais transmissores do coronavírus

Estudo sugere que homens são principais transmissores do coronavírus

27/08/2021

Pesquisa do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-tronco, do Instituto de Biologia da Universidade de São Paulo (IB-USP), sugere que os homens podem ser os principais transmissores do novo coronavírus em relação às mulheres. Os resultados do trabalho foram divulgados na plataforma medRxiv, em artigo sem revisão por pares. No processo de revisão por pares, os revisores podem sugerir que o trabalho seja rejeitado, publicado como está ou enviado de volta aos cientistas para mais experimentos.


Bahia confirma variantes indiana e sul-africana e propõe antecipar 3ª dose em 281 municípios

Bahia confirma variantes indiana e sul-africana e propõe antecipar 3ª dose em 281 municípios

27/08/2021

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou ontema (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para hoje (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.


Guarulhos: justiça suspende obrigação de quarentena a viajantes

Guarulhos: justiça suspende obrigação de quarentena a viajantes

27/08/2021

O desembargador Antônio Cedenho suspendeu a obrigação de quarentena para passageiros que chegam ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, no estado de São Paulo, o maior do país. A exigência havia sido determinada pelo juiz Alexey Pere, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, a pedido do Ministério Público Federal. Pela decisão, qualquer pessoa que tivesse passado por Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia 14 dias antes de chegar ao Brasil deveria fazer a quarentena. Com esse requisito, essas pessoas tinham de permanecer na cidade do aeroporto ou nos arredores para cumprir o período de quarentena. No processo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contestou a obrigação definida pelo juiz federal, apontando problemas.


Edital do leilão do 5G deve ser publicado ainda em setembro

Edital do leilão do 5G deve ser publicado ainda em setembro

26/08/2021

Uma internet mais rápida, em que o delay (atraso na resposta) é praticamente inexistente. Essa é a tecnologia 5G. Se o 4G foi uma revolução entre as pessoas, o 5G será uma revolução entre as coisas pois conectará diferentes equipamentos entre si, o que deverá trazer uma verdadeira revolução para áreas como agronegócio, portos, educação, medicina e segurança pública. A análise do ministro das Comunicações Fábio Faria foi feita ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (25).


PIX não foi pensado para substituir TED e DOC, diz presidente do BC

PIX não foi pensado para substituir TED e DOC, diz presidente do BC

26/08/2021

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto de Oliveira Campos Neto, o Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado, não foi pensado para substituir a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC), modalidades de operação financeira de transferência de valores. Passados nove meses da sua implantação, ele considera que o desenvolvimento da ferramenta ainda está no começo. No final deste ano, o Pix já poderá ser usado para saques em estabelecimentos comerciais.


Embasa diversifica canais de atendimento remoto ao cliente

Embasa diversifica canais de atendimento remoto ao cliente

26/08/2021

Os usuários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) já podem contar com o atendimento via WhatsApp pelo número 71 997170999, canal que foi reativado há pouco mais de um mês. Por meio do aplicativo é possível consultar débitos, emitir segunda via de conta, solicitar código de barras para pagamento, pagar a fatura com cartão de crédito, comunicar vazamento de água e extravasamento de esgoto, informar falta, pedir revisão de conta e consultar o status das solicitações. O atendimento é automatizado, ágil, sem filas ou necessidade de deslocamento.


Esperada nova remessa de insumo para 5 milhões de doses de vacina

Esperada nova remessa de insumo para 5 milhões de doses de vacina

25/08/2021

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera receber nesta quarta-feira (25) mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). A carga é suficiente para a produção de aproximadamente 5,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca. A chegada do insumo está programada para acontecer às 5h40, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (RioGaleão). A Fiocruz permanece com capacidade de produção superior à de disponibilização do IFA importado e aguarda a confirmação de data de envio dos próximos lotes de insumo.


Unidade móvel da Hemoba estará no Big Bompreço do Iguatemi

Unidade móvel da Hemoba estará no Big Bompreço do Iguatemi

25/08/2021

Por motivos técnicos, está suspensa a doação de sangue na unidade móvel de coleta (Hemóvel) da Fundação Hemoba na Faculdade Bahiana de Medicina e Saúde Pública, que começou nesta terça (24) e vai até o próximo dia 28. Ao invés disso, a coleta será realizada de hoje (25) até sexta-feira (27), das 8h às 17h, no Big Bompreço do Iguatemi, na Av. ACM.


Selo de Identificação de produtos da agricultura familiar traz vantagens para agricultores e consumidores

Selo de Identificação de produtos da agricultura familiar traz vantagens para agricultores e consumidores

24/08/2021

Para os consumidores, a garantia de consumir produtos genuinamente originários da agricultura familiar. Para os agricultores, vantagens, como mais economia e valorização do produto. Esses são alguns dos benefícios de ter o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) estampado nos produtos. Com o intuito de disseminar informações sobre a importância do selo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia Produtiva, realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com técnicos de extensão rural e assistentes territoriais do projeto de todas as regiões da Bahia.


Terceira dose só depois que avançarmos na segunda, diz ministro

Terceira dose só depois que avançarmos na segunda, diz ministro

24/08/2021

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (23) que a terceira dose da vacina contra a covid-19 vai avançar no país somente depois de o Brasil consolidar a aplicação da segunda dose da imunização contra a doença. "Terceira dose só depois que avançarmos na segunda", destacou. A resposta do ministro da Saúde foi dada após ele ser questionado sobre a possibilidade de um reforço na vacinação contra a covid-19.


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Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.