Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública. ...


Salão Náutico movimenta R$ 70 milhões e reúne 5 mil e 300

Salão Náutico movimenta R$ 70 milhões e reúne 5 mil e 300

20/11/2023

O 1º Salão Náutico Salvador com Grand Pavois, encerrado no domingo (19), na Bahia Marina, movimentou, em seis dias, R$ 70 milhões na comercialização de produtos das principais marcas do setor no Brasil (inclusive de estaleiros de Salvador), França, Canadá, Japão e Estados Unidos. O evento foi realizado pela Prefeitura de Salvador em parceria com o Grand Pavois, salão internacional de barcos que há mais de meio século acontece na cidade francesa de La Rochelle. Dos 5.300 visitantes, 20% eram pessoas de outros estados e também de outros países, atraídas pela oportunidade de encontrar em um só lugar os principais produtos náuticos e serviços relacionados ao mar. O salão gerou 571 empregos diretos, desde a montagem da estrutura até a prestação de serviços nos estandes das 85 marcas apresentadas.


Operação Posto Legal identifica amostras de diesel fora das especificidades exigidas

Operação Posto Legal identifica amostras de diesel fora das especificidades exigidas

20/11/2023

A equipe da operação Posto Legal identificou quatro amostras de diesel que estavam sendo vendidas fora das normas de qualidade exigidas e eram, portanto, inadequadas para o consumo automotivo. A análise técnica laboratorial foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de coletas feitas na última ação da Posto legal, ocorrida em outubro, nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Mata de São João. Os postos responsáveis pela venda serão penalizados com autos de infração.


Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 51 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 51 milhões

19/11/2023

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.657 da Mega-Sena, sorteadas no (18). Pela terceira vez seguida, o prêmio acumulou. Os números sorteados foram 07 - 27 - 32 - 33 - 36 - 53. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (21), está estimado em R$ 51 milhões. A quina teve 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 62.551,38. Já a quadra registrou 7.214 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 941,40.


Feira Saúde Mais Perto tem edição especial em atenção ao público masculino

Feira Saúde Mais Perto tem edição especial em atenção ao público masculino

19/11/2023

Começou ontem (18), na Arena Fonte Nova, em Salvador, a primeira edição da Feira Saúde Mais Perto voltada para o público masculino, com diversos serviços de saúde e de cidadania, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais. O governador Jerônimo Rodrigues visitou o local na abertura dos serviços, com expectativa de atender até 12 mil homens, a partir de 18 anos. A iniciativa faz parte da campanha do Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata.


Banco do Brasil pede perdão ao povo negro por papel durante escravidão

Banco do Brasil pede perdão ao povo negro por papel durante escravidão

18/11/2023

O Banco do Brasil (BB) pediu, na manhã deste sábado (18), perdão ao povo negro pelas gestões anteriores da instituição por participação no processo de escravidão de pessoas negras, durante o século XIX, no país. O pedido de perdão da atual gestão foi divulgado, hoje, no site da empresa. O banco fundado em 1808, tem, pela primeira vez, uma mulher negra em sua presidência, a funcionária de carreira Tarciana Medeiros. Na nota, a presidente do Banco do Brasil diz que ~"direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deveria pedir desculpas ao povo negro por algum tipo de participação naquele momento triste da história [escravidão]."


Secretaria da Educação do Estado convoca 71 mediadores aprovados em processo seletivo

Secretaria da Educação do Estado convoca 71 mediadores aprovados em processo seletivo

18/11/2023

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (18), a convocação de 71 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento de cargo de mediador, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os candidatos convocados devem enviar os documentos exigidos no edital, entre 20 de novembro e 1º de dezembro, para o email ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br.


Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

17/11/2023

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de novembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Moradores de 286 municípios de quatro estados - Amapá, Amazonas, Paraná e Santa Catarina, afetados por eventos climáticos, recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. O pagamento foi unificado em 55 municípios do Amazonas e em Tartarugalzinho (AP), atingidos pela seca.


Falsos descontos na Black Friday podem ser evitados com o app Preço da Hora Bahia

Falsos descontos na Black Friday podem ser evitados com o app Preço da Hora Bahia

17/11/2023

A "maquiagem" de preços, praticada por alguns estabelecimentos, tem gerado denúncias em órgãos de proteção e defesa, como o Procon. A prática é ilegal e as lojas podem ser autuadas com base no Código de Defesa do Consumidor. O Preço da Hora Bahia permite fazer pesquisas em tempo real das mercadorias comercializadas no mercado baiano, com base nas informações das notas fiscais emitidas nos 417 municípios do Estado e armazenadas na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Em outubro, foram mais de 1,2 milhão de consultas realizadas no aplicativo e no site precodahora.ba.gov.br. O Preço da Hora Bahia pode ser baixado na Apple Store e no Google Play Store.


Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

16/11/2023

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 milhão não possuem banheiro; e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto. O estudo, produzido pelo Instituto Trata Brasil, foi feito baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.


Procuradoria Fiscal recupera dívida ativa com crescimento de 11% em 2023

Procuradoria Fiscal recupera dívida ativa com crescimento de 11% em 2023

16/11/2023

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), através de sua Procuradoria Fiscal, tem alcançado resultados notáveis na recuperação da dívida ativa em 2023, superando as expectativas com um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Após um período de desafios decorrentes da pandemia de Covid-19, que resultou em quedas significativas nas recuperações nos anos anteriores, os esforços implementados a partir de 2022 têm mostrado resultados impressionantes. Os número de 2023 são surpreendentes, pois, em apenas 10 meses, a Procuradoria Fiscal já superou em 11% toda a recuperação de 2022. Em setembro, os números já ultrapassaram os do ano anterior, e, em outubro, o crescimento se consolidou com um aumento de mais de 11%.


Saúde municipal promove Dia D do Novembro Azul no sábado (18)

Saúde municipal promove Dia D do Novembro Azul no sábado (18)

16/11/2023

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), vem desenvolvendo durante todo o mês de novembro diversas atividades de cuidado integral à saúde do homem, e para maior alcance destas ações, realizará neste sábado (18) o Dia D do Novembro Azul, das 8h às 16h. Cerca de 40 unidades básicas de saúde estarão mobilizadas com atividades voltadas para a população masculina. Entre os serviços oferecidos estão consultas com clínico geral, vacinação, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissívies e dispensação de preservativos, entre outros. Além disso, serão fortalecidas orientações de acesso para serviços da rede.


Aquecimento atinge 2,7 mil cidades e deve durar até sexta-feira

Aquecimento atinge 2,7 mil cidades e deve durar até sexta-feira

15/11/2023

O calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Em boletim atualizado, foram listados 2.707 municípios afetados. Além de todas as cidades situadas no Centro-Oeste, no Sudeste e no estado de Rondônia, a relação inclui aquelas localizadas no sul do Piauí, do Maranhão, de Tocantins, do Pará e do Amazonas, no sudoeste da Bahia e no norte do Paraná.


Secis abre novas inscrições para o Horta em Casa nesta quinta (16)

Secis abre novas inscrições para o Horta em Casa nesta quinta (16)

15/11/2023

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) abre novas inscrições para o projeto Horta em Casa nesta quinta-feira (16), a partir das 8h. A iniciativa segue até as 23h59 de sexta-feira (17), através do formulário Os interessados devem fazer a inscrição por meio do site, preenchendo o formulário disponível no link https://prefsa.org/AUbfh. É necessário também anexar cópias do RG (frente e verso) e do comprovante de residência. Serão contempladas as 100 primeiras pessoas inscritas que apresentarem a documentação correta, que sejam residentes de Salvador e tenham idade mínima de 18 anos. Quem já foi contemplado, não pode concorrer novamente.


Onda de calor: consumo de energia no Brasil bate recorde

Onda de calor: consumo de energia no Brasil bate recorde

14/11/2023

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou na segunda-feira (13) novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN): às 14h40, foi atingido o patamar de 100.955 megawatts (MW). Foi a primeira vez na história do SIN que a carga superou a marca de 100 mil MW. O recorde anterior era de 97.659 MW, medido em 26 de setembro deste ano.


Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

14/11/2023

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa. A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).


Calor excessivo altera metabolismo do organismo, afirmam especialistas

Calor excessivo altera metabolismo do organismo, afirmam especialistas

13/11/2023

As mudanças bruscas de temperatura verificadas nos últimos dias no país alteram muito o metabolismo do corpo humano. O calor excessivo pode levar à desidratação e provocar queimaduras solares, se a pessoa estiver sem proteção, alertou nesta segunda-feira (13) a médica Marcela Benez, coordenadora do Departamento de Cirurgia e Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro (SBD-RJ).


Stella sedia Shell Dream Tour, nova versão do Circuito Brasileiro de Surfe

Stella sedia Shell Dream Tour, nova versão do Circuito Brasileiro de Surfe

13/11/2023

A partir desta terça-feira (14), a praia de Stella Maris, na capital baiana, sediará a 5ª etapa do Shell Dream Tour Salvador - nova versão do Circuito Brasileiro de Surfe - que segue até o próximo dia 20. O evento, que faz parte do Calendário de Turismo Esportivo de Salvador, montado pela Prefeitura, acontece na localidade que é reconhecida pelas boas ondas para quem pratica o esporte.A competição ganha ainda mais importância, pois a definição do ranking para os campeões brasileiros está se tornando cada vez mais acirrada. Apenas os 40 primeiros atletas do ranking masculino e 16 do feminino garantirão vaga para a temporada de 2024 ao final das disputas.


Fiscalização da FPI identifica irregularidades em empreendimentos de mineração e cerâmica

Fiscalização da FPI identifica irregularidades em empreendimentos de mineração e cerâmica

13/11/2023

A equipe de Mineração e Cerâmica da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) iniciou, desde a segunda-feira passada (06), uma operação intensiva para fiscalizar as atividades de mineração e cerâmica na região de Juazeiro, para coibir irregularidades e garantir a preservação ambiental. Após a primeira semana, os técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fiscalizaram nove empreendimentos, identificando diversas irregularidades.


Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária

Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária

12/11/2023

Aprovada na última quarta-feira (08) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças. Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:


Banco do Brasil recebe estudo que mostra apoio do banco à escravidão

Banco do Brasil recebe estudo que mostra apoio do banco à escravidão

12/11/2023

Uma das maiores e mais antigas instituições públicas do país, o Banco do Brasil (BB) recebeu um estudo que indica envolvimento da empresa no comércio de negros escravizados durante o século XIX. O documento elaborado por 14 pesquisadores de universidades brasileiras e americanas faz parte de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. O ofício assinado pelo procurador da República Julio José Araujo Junior foi enviado diretamente à presidente do BB, Tarciana Paula Gomes Medeiros, na sexta-feira (03), determinando o prazo de 15 dias úteis para o banco se manifestar.


Pesquisa revela desigualdades nas favelas brasileiras

Pesquisa revela desigualdades nas favelas brasileiras

11/11/2023

Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que as favelas brasileiras não são áreas homogêneas e apresentam segregação econômica mesmo dentro de seus próprios territórios. A pesquisa, publicada na revista Cities, mostra que há disparidades racial, de renda e de acesso a serviço nessas áreas. Os pesquisadores Camila Carvalho e Vinícius Netto, professor do Departamento de Urbanismo da UFF, analisaram 16 assentamentos informais em nove cidades, selecionadas nas cinco regiões do país: Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, São Luís, Porto Alegre, Manaus e Belém.


Corpo de Bombeiros faz simulado com explosivos no metrô de Salvador

Corpo de Bombeiros faz simulado com explosivos no metrô de Salvador

11/11/2023

Sequestro do metrô, explosões, muita fumaça e feridos. Essa cena poderia ser real, mas foi apenas um exercício do Curso de Operações em Emergências com Produtos Perigosos (Coepp), promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A atividade, última do curso, com a utilização de artefato explosivo, ocorreu nas dependências da Estação Metrô Aeroporto, em Salvador, na madrugada deste sábado (11). Teve até simulação de passageiros em pânico e uma força tarefa para controlar a situação.


Em 2022, cesta básica subiu nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

Em 2022, cesta básica subiu nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

10/11/2023

No ano passado, a cesta básica ficou mais cara nas 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que é divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). Em Goiânia, o preço da cesta subiu 17,89% em 2022 na comparação com o ano anterior, maior alta registrada pela pesquisa. Em seguida, apareceram Brasília (17,25%), Campo Grande (16,03%) e Belo Horizonte (15,06%). As menores altas acumuladas no ano passado foram observadas no Recife (6,15%) e em Aracaju (8,99%). Quando se considera apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais analisadas pela pesquisa, com destaque para Fortaleza (3,70%), Salvador (3,64%) e Natal (3,07%).


Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

10/11/2023

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), e entram em vigor no dia 2 de setembro do próximo ano. Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi motivada pelas principais reclamações dos usuários dos serviços, que resultaram nas adaptações feitas em toda a regulamentação que trata dos direito dos consumidor.


Salvador alerta para cuidados com o banho de mar após frente-fria

Salvador alerta para cuidados com o banho de mar após frente-fria

10/11/2023

Depois da passagem de uma frente fria por Salvador na última semana, os cidadãos que forem às praias aproveitar o banho de mar devem redobrar os cuidados com as correntes de retorno e agitação do mar. O alerta é da Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), que aumentará o efetivo, com dez homens a mais atuando no sábado (11) e domingo (12), para garantir mais segurança aos banhistas.


Detran-BA e SPM promovem campanha de combate ao machismo e importunação sexual no trânsito e transportes

Detran-BA e SPM promovem campanha de combate ao machismo e importunação sexual no trânsito e transportes

10/11/2023

Pare. Importunação sexual é crime. Denuncie através do 180. Com o objetivo de erradicar o assédio e a importunação sexual no trânsito e nos modais de transportes, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realiza uma campanha que envolve a capacitação de servidores e agentes públicos, além da conscientização da sociedade para erradicar esses crimes. O lançamento oficial do projeto será no dia 4 de dezembro.


Fome na América Latina atinge 43,2 milhões de pessoas em 2022

Fome na América Latina atinge 43,2 milhões de pessoas em 2022

09/11/2023

Os países da América Latina e Caribe conseguiram avançar no combate à fome e à insegurança alimentar nos últimos anos, sobretudo em decorrência da melhora nos índices da América do Sul. Na América Latina e no Caribe, o índice de fome passou de 7% em 2021 para 6,5% em 2022, o que representa, em números absolutos, que 43,2 milhões de pessoas se encontravam nessa situação. Apesar do recuo, a taxa ainda ficou 0,9% acima da registrada em 2019, ano imediatamente anterior à pandemia de covid-19. Entre a população mundial, a taxa se manteve estável em 9,2%.


Previdência Estadual convoca mais de 8 mil aposentados e pensionistas para a prova de vida

Previdência Estadual convoca mais de 8 mil aposentados e pensionistas para a prova de vida

09/11/2023

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convoca os servidores inativos e pensionistas que aniversariam no mês de novembro para realizar a prova de vida. O grupo é formado por 8.842 beneficiários do Poder Executivo Estadual e 244 do Tribunal de Justiça e Ministério Público, que precisam se submeter ao procedimento até o próximo dia 30 para não correr o risco de ter o benefício suspenso. A agenda de convocação da Previdência Estadual segue sempre o mês de aniversário do beneficiário.


Taxistas têm até segunda (13) para atualizar cartão de identificação

Taxistas têm até segunda (13) para atualizar cartão de identificação

09/11/2023

Os taxistas regulamentados de Salvador que assinaram Termo de Compromisso para apresentação da certidão de regularidade da Previdência Social e têm prazo de validade do cartão de identificação até esta sexta-feira (10) deverão fazer a atualização do documento a partir da próxima segunda-feira (13). Cerca de 600 autorizatários e auxiliares deverão atualizar a data de validade do cartão, regulamentada de acordo com a legislação. O procedimento será feito na sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, até 1º de dezembro. O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.


Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

08/11/2023

Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (08), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o resultado às 19h16. Agora, os senadores votam os destaques. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores. Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.


Dica

Planos de saúde: uma preocupação para o futuro

Planos de saúde: uma preocupação para o futuro

Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:

Artigo

Taxas bancárias e o Direito do Consumidor

Taxas bancárias e o Direito do Consumidor

Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:

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Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.