Feriado de ano-novo foi menos violento nas rodovias federais

03/01/2020

O feriado de ano-novo foi menos violento do que o do ano passado em rodovias federais. Entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, foram registrados 863 acidentes e 70 mortes. No mesmo período no réveillon do ano passado foram contabilizados 75 óbitos e 914 acidentes de trânsito. Os números foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dentro do balanço da Operação Ano-Novo, realizada pela corporação. De acordo com a PRF, cerca de 139,5 mil pessoas e 134 mil veículos foram fiscalizados durante a operação.

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Mapa unifica normas para fiscalização de vinhos nacionais e importados

03/01/2020

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu unificar critérios e parâmetros para fiscalização e controle de vinhos e derivados da uva, nacionais e importados. O Diário Oficial da União publicou ontem (02) a Instrução Normativa. De acordo com nota do ministério, "o consumidor terá produtos com mais qualidade e segurança à saúde". Conforme o Mapa, a norma organiza a aplicação de medidas fiscais e também é boa para produtores e importadores, pois aumenta "a previsibilidade dos processos de fiscalização e controle de importação, exportação e também da produção nacional".

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Salvador será a primeira capital brasileira a ter um plano diretor de tecnologia

03/01/2020

Salvador já começa o ano de 2020 com inovação: será a primeira capital brasileira a contar com planejamento estruturado, promovido pela Prefeitura, para se transformar em uma cidade inteligente (smart city), ofertando serviços municipais de modo mais rápido e eficiente à população que utiliza computador, tablet ou smartphone. O contrato que dá início aos trabalhos de elaboração do Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI) foi assinado pelo prefeito ACM Neto, que detalhou a ação em coletiva realizada ontem (02), no Palácio Thomé de Souza.

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Procon orienta consumidores sobre troca de presentes de Natal

03/01/2020

Passadas as festas de fim de ano, chegou o momento de trocar aqueles presentes que não agradaram. Nos shoppings e no comércio de rua de Salvador, consumidores percorrem as lojas onde os presentes foram comprados para trocá-los, principalmente, por motivos pessoais: cor, numeração ou modelo. Mas, as regras vigentes no país não obrigam os estabelecimentos a realizar esse tipo de troca. A legislação prevê que somente produtos com defeito têm a substituição ou reparo garantidos.

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Limite de compras em free shops sobe para US$ 1mil

02/01/2020

Já está valendo desde ontem (01) o novo limite de compras para os freeshops. Agora, quem voltar de viagens ao exterior poderá comprar US$ 1mil em produtos ou o equivalente em outra moeda, nos aeroportos. O limite anterior era de US$ 500. Uma portaria, publicada pelo Ministério da Economia em outubro, determinou que a medida passaria a valer a partir de 2020. Quem ultrapassar o limite está sujeito ao pagamento da tributação especial prevista em lei.

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Extinta a multa adicional de 10% do FGTS

02/01/2020

A multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa não precisa mais ser paga. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

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Salvador alcança recorde de R$520 milhões em investimentos públicos

02/01/2020

Mesmo sem ter as contas de 2019 fechadas, a Prefeitura, considerada a melhor gestão fiscal do país pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), comemorou, na virada de ano, a manutenção do equilíbrio fiscal, além de um novo e importante marco: o recorde de R$ 520 milhões em investimentos públicos municipais, constatado no número de obras pela cidade. Isso representa um crescimento de 50% nos investimentos públicos municipais em relação a 2018, quando o montante foi de R$ 347 milhões.

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Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

02/01/2020

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras. Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

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Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

01/01/2020

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda ontem (31).

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Tarifa de ônibus continua a mesma no início de janeiro

01/01/2020

O prefeito ACM Neto anunciou ontem (31) que não haverá reajuste na tarifa de ônibus a partir de amanhã (02). Ele afirmou ainda que não há definição de data sobre o aumento. O impasse se dá porque os empresários do setor defendem uma majoração maior do que a Prefeitura considera que seja o ideal. O anúncio aconteceu durante a entrega de 30 novos ônibus com ar-condicionado, na orla do Jardim de Alah.

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STF suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

01/01/2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ontem (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro. Após proposta da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

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Secretaria do Consumidor multa Facebook por abuso no compartilhamento de dados

31/12/2019

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo compartilhamento indevido de dados no caso que ficou conhecido como "escândalo da Cambridge Analytica", em que dados de dezenas de milhões de usuários da plataforma em todo o mundo foram utilizados pela empresa de marketing digital para influenciar eleições e outros processos políticos. Diante do escândalo, a Senacom abriu um procedimento administrativo para avaliar se teria havido dano aos usuários brasileiros da rede social. Depois de analisar o caso, entendeu que o Facebook incorreu em prática abusiva no episódio.

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Limite de juros para cheque especial começa a valer na segunda (06)

31/12/2019

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (06). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

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Termina consulta sobre regras de geração distribuída de energia

31/12/2019

Terminou ontem (30) a consulta pública sobre a proposta de revisão da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que trata das regras para a geração distribuída - aquela gerada em casa, pelo próprio consumidor, com o uso de painéis solares, por exemplo. Elaborada em 2012, a Resolução 482 cria a possibilidade de injetar a produção caseira de energia elétrica na rede de distribuição local. Esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular. A regra também define subsídios para a geração distribuída, entre os quais a isenção de impostos e tarifas que geralmente compõem a conta de luz.

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FGV: Indicador de Incerteza da Economia sobe 7,3 pontos em dezembro

30/12/2019

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) registrou alta de 7,3 pontos em dezembro e voltou a ultrapassar os 110 pontos, chegando a 112,4. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que identificou que ainda existem dúvidas em relação ao crescimento sustentável da economia doméstica. Ao longo do ano de 2019, a incerteza sobre a economia brasileira acumulou uma alta de 0,6 ponto, apesar de o quarto trimestre ter apresentado uma tendência de diminuição.

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Aplicativo gratuito sintetiza voz humana para deficientes visuais

30/12/2019

Um aplicativo gratuito está melhorando a vida de milhares de deficientes visuais que utilizam computadores e outros dispositivos tecnológicos, como smartphones e tablets. Produzido pela empresa F123 Consultoria, um sintetizador de voz, batizado de Letícia, reproduz uma voz feminina em português e pode ser usado em praticamente todos os tipos de leitores de tela e sistemas operacionais de tecnologia assistiva.

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Educação financeira chega ao ensino infantil e fundamental em 2020

29/12/2019

A chamada educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino, passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC é um documento que prevê o mínimo que deve ser ensinado nas escolas, desde a educação infantil até o ensino médio. Educação financeira deve, pela BNCC, ser abordada de forma transversal pelas escolas, ou seja, nas várias aulas e projetos. Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC), prevê que as redes de ensino adequem os currículos da educação infantil e fundamental, incluindo esta e outras competências no ensino, até 2020.

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Saúde faz consulta pública sobre remédio para hipertensão pulmonar

29/12/2019

O Ministério da Saúde recebe pela internet, até o dia 6 de janeiro, contribuições em relação à oferta do medicamento Riociguate, para tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC), no Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta pública é uma das etapas do processo de incorporação de um novo tratamento na rede pública de saúde. As sugestões são recebidas por meio de formulários diferentes para cada grupo. O público em geral deve enviar suas contribuições para o sistema por meio do Formulário Experiência ou Opinão. Já para as contribuições da área, o formulário é o técnico-científico. As contribuições são analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

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PGE-BA derruba liminar e posto de gasolina permanece interditado em Conquista

29/12/2019

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), através da PROIN/Núcleo Regional de Vitória da Conquista, conseguiu suspender decisão liminar que determinava a reabertura do posto de gasolina Tangará que havia sido interditado durante a Operação Posto Legal pela prática de graves irregularidades. A Operação Posto Legal, que foi deflagrada em agosto de 2019, com o objetivo de assegurar os requisitos de qualidade dos combustíveis e apurar eventuais irregularidades na sua comercialização, conta com a atuação de uma força tarefa formada pela PGE, Secretarias estaduais da Fazenda (sefaz) e da Segurança Pública (SSP), Ibametro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procon.

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Publicidade irregular será combatida durante Festival Virada Salvador

29/12/2019

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), vai fiscalizar publicidades irregulares no Festival Virada Salvador, que começou ontem (28) e vai até o próximo dia 1º. A atuação será feita tanto dentro da Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio, quanto nas proximidades do evento. O objetivo é garantir a proteção da marca patrocinadora da festa e a segurança das estruturas que compõem o evento, além de combater a poluição visual. As equipes da Sedur atuarão 24 horas durante todo o período do Festival.

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Contas de luz: bandeira tarifária continua amarela em janeiro

28/12/2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (27) que a bandeira tarifária para janeiro de 2020 continuará amarela, o que significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com a Aneel, a bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado no ano de 2015 e utiliza as mesmas cores dos semáforos (verde, amarela e vermelha) para indicar se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.

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Gás de cozinha já está 5% mais caro desde ontem (27)

28/12/2019

Desde ontem (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras. A estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.

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Inflação do aluguel sobe 2,09% em dezembro e fecha o ano em 7,30%

28/12/2019

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), indicador de inflação que regula os aluguéis imobiliários, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,09% em dezembro. Em novembro, a taxa ficou em 0,30%. No acumulado de janeiro a dezembro, o índice registrou alta de 7,30%, ante a queda de 1,08% em dezembro de 2018 e o acumulado de 7,54% em 12 meses fechados no período. Os dados foram divulgados, ontem (27), pela FGV. O IGP-M é composto por três indicadores, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

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DPVAT será até 85,4% menor em 2020

28/12/2019

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou ontem (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano. A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78.

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Prefeitura inaugura Unidade Dispensadora de Medicamentos para portadores de HIV

28/12/2019

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), inaugurou a primeira Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) da capital. O serviço, voltado para portadores de HVIAids do município, vai ampliar o acesso aos medicamentos antirretrovirais na capital. A UDM vai funcionar na Avenida Jequitaia, 40 - Edifício Conde dos Arcos, de segunda à sexta-feira (exceto feriado), das 8h às 17h. Nos últimos 11 anos, mais de seis mil pessoas foram acometidas com HIV em Salvador, o que representa 30% dos casos do estado da Bahia. A estruturação da assistência deflagrada pela atua gestão resultou na redução de 13% no número de óbitos por Aids em Salvador nos últimos quatro anos.

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Feriado de Natal registra 50 mortes e quase mil feridos nas rodovias

27/12/2019

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a divulgar os resultados da tradicional Operação Natal. A operação durou cinco dias e foi realizada em todos os estados. No geral, foram registrados 759 acidentes, 50 mortes e 962 pessoas feridas em ocorrências nas estradas federais. Apesar da queda de 28% no número de óbitos, alguns estados tiveram mais registros que no ano anterior. Conforme os resultados divulgados até o momento, a Bahia registrou leve queda no número de acidentes com feridos durante a semana do Natal. A PRF atendeu 60 ocorrências nas rodovias federais que cortam a Bahia. Destas, 47 registraram pessoas feridas. Os acidentes graves se mantiveram em relação ao ano passado: foram 21 ocorrências, com casos de morte em 6 dos acidentes graves.

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Agências bancárias estarão fechadas no último dia do ano

27/12/2019

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

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Ipea: trabalho doméstico é exercido por mulheres mais velhas

27/12/2019

Em 2018, 6,2 milhões de pessoas tinham como ocupação o serviço doméstico remunerado, que assume variadas formas, como as atividades desempenhadas por diaristas, babás, jardineiros e cuidadores. Ao todo, 92% (5,7 milhões) eram mulheres, das quais 3,9 milhões eram negras. Naquele ano, constatou-se um aumento no número de idosas que se tornaram parte da categoria. O índice saltou de 3% para 7%, quando confrontados os patamares de 1995 e 2018.

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Primeiro voo da JetSmart chega nesta sexta (27) a Salvador

27/12/2019

Chega nesta sexta (27) a Salvador o primeiro voo que ligará o Chile à Bahia através da JetSmart, empresa aérea de baixo custo, que vai ofertar passagens a partir de R$299. A expectativa da empresa é a de transportar 33 mil passageiros anualmente para a capital baiana. Salvador contará com três frequências semanais, às terças, sextas e aos domingos, durante o verão, e duas no resto do ano.

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Mais de 820 mil renegociaram R$ 4,5 bilhões em mutirão de bancos

26/12/2019

Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Negociação e Orientação Financeira, conforme informação do Banco Central (BC) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O volume renegociado foi de R$ 4,5 bilhões, volume foi 62% maior do que o registrado em uma semana padrão. Durante a semana, o desconto médio ficou em 65% e o prazo para pagamento da dívida em 58 parcelas. Realizado entre os dias 2 e 6 de dezembro, foi o primeiro dos mutirões previstos no acordo entre o BC e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), assinado em novembro. O BC e a Febraban ainda estão definindo a data da próxima Semana de Renegociação e Orientação Financeira.

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