Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril

26/04/2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 1,67% no ano. Em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano. A queda da taxa de inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,49% na prévia de abril. Entre os itens que apresentaram deflação, destacam-se a passagem aérea (-12,20%), o gás veicular (-0,97%), o óleo diesel (-0,43%) e a gasolina (-0,11%).

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Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

26/04/2024

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.

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Funceb inscreve para o Itinera-Circo: ciclo formativo para as artes circenses até domingo (28)

26/04/2024

Estão abertas as inscrições para o projeto Itinera-Circo: ciclo formativo em políticas culturais para as artes circenses, promovido pela coordenação de Artes Circenses da Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secult-BA. Até domingo (28), artistas, técnicos, pesquisadores e estudantes que possuem experiência na linguagem poderão se inscrever gratuitamente no site da Funceb: www.fundacaocultural.ba.gov.br . Serão selecionados 50 artistas circenses para participarem de dois ciclos formativos que acontecerão de forma online e presencial nos municípios de Ibicoara, Território de Identidade Chapada Diamantina, e Uruçuca, Território de Identidade Litoral Sul. Os ciclos terão duração de uma semana, com carga horária de 36 horas, e serão abordados temas como: Economia da Cultura para as Artes Circenses, Elaboração de Projetos, Comunicação Estratégica e Mídias Sociais e Roteiro de Execução de Projetos.

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Prefeitura entrega em Periperi 4º restaurante popular de Salvador e eleva oferta de refeições gratuitas

26/04/2024

A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (26) mais uma unidade do Restaurante Popular Vida Nova, oferecendo alimentação gratuita para a população em situação de vulnerabilidade social. Desta vez, o bairro de Periperi, no Subúrbio, foi beneficiado com a nova unidade, a 4ª a entrar em funcionamento na capital baiana.Com capacidade para oferecer 450 refeições diárias gratuitas, o equipamento se soma aos restaurantes Vida Nova de Pau da Lima, São Tomé de Paripe e Águas Claras, este último entregue pela Prefeitura em março. Agora, com o acréscimo de mais uma estrutura, os espaços chegam a disponibilizar 2 mil almoços por dia, de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h. Os atendimentos são por ordem de chegada.

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Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais

25/04/2024

Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos.Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação estabeleceu regras para usufruir o benefício. Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desoneração para os profissionais liberais no ano passado.

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Cobranças indevidas estão entre maiores queixas de clientes bancários

25/04/2024

As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de pagamento de fatura e não estorno na fatura ficaram entre as principais reclamações de clientes de bancos no primeiro trimestre de 2024, segundo ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Banco Central (BC). No total, o BC recebeu 1.892 reclamações julgadas procedentes, quando houve sinal de descumprimento de lei ou norma pela instituição financeira, relativas a esses itens. O BRB, Itaú e Inter foram os que mais receberam queixas.

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Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros

25/04/2024

Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), o IVA começará a ser cobrado em 2026 e será implementado gradualmente até 2033. A regra está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta - enviada ao Congresso Nacional - estabelece que qualquer compra de produtos e de serviços por meio de plataformas digitais, inclusive sites estrangeiros, será tributada pelo IVA. Não haverá distinção de valores para a cobrança.

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Atendimento itinerante da SJDH oferece serviços gratuitos aos moradores de Itapuã

25/04/2024

A busca por documentos para dar continuidade ao tratamento de câncer foi um dos motivos que levou a aposentada Diná Campos, de 64 anos, moradora de Itapuã, a buscar o atendimento da Caravana de Direitos Humanos. A ação itinerante, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), foi iniciada na quarta-feira (24), em Salvador. As ações da SJDH em Itapuã integram o projeto de requalificação do Parque Lagoa do Abaté, realizado pelo Governo da Bahia, que conta com investimento de R$ 5 milhões. As obras contemplam as reformas do Centro de Atividades e na Casa da Música do bairro.

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Praça requalificada no Imbuí é ponto de encontro em Salvador

25/04/2024

A Prefeitura entregou, na noite da quarta-feira (24), a requalificação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Imbuí. O espaço, que teve projeto da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e um investimento superior a R$2 milhões, agora dispõe de uma infraestrutura para agradar tanto aos moradores quanto aos comerciantes locais. O prefeito Bruno Reis também destacou que a requalificação do espaço trouxe solução para agradar a frequentadores e permissionários, dando condições de trabalho às pessoas. A primeira resolução para a área, lembrou Reis, foi feita anos atrás com a criação do Food Park, onde na época foram remanejados 30 permissionários para atuar no local. Com a entrega da praça, a Prefeitura fecha o ciclo de intervenções que buscavam o fortalecimento do comércio com ordenamento.

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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês

24/04/2024

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (24) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações.O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,72% ao mês, nível que vigorava desde fevereiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,55% para 2,49% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

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Sefaz-BA alerta para reta final para desconto de 8% no IPVA das placas de finais 3 e 4

24/04/2024

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente, para aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas mesmas datas. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço "Pagar licenciamento cota única - emissão do DAE". O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

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Chuvas em Salvador já chegaram a 735 milímetros em abril, aponta Codesal

24/04/2024

As fortes chuvas que caem Salvador já chegaram a 735 milímetros neste mês de abril, apontam dados da Defesa Civil (Codesal) atualizados nesta quarta-feira (24), após mais uma manhã chuvosa na capital baiana. Diante deste cenário, a Prefeitura intensificou as ações para mitigar os efeitos, realizando por exemplo vistorias, recuperações de infraestrutura, limpeza, manutenção urbana e apoio às famílias que moram próximas a áreas de risco. O volume de chuvas registrado em abril na cidade já é o maior dos últimos 30 anos. Só para se ter uma ideia, a média histórica deste período é de 284,9 milímetros. Ou seja, antes mesmo de acabar o mês, já choveu mais que o dobro do que o esperado. Os maiores acumulados de chuva em 12 horas na capital baiana, dados atualizados às 10h30, foram registrados no Saboeiro (82,2mm), Cabula-19BC (78,4mm), Boca do Rio - Centro de Convenções(77,2mm), Imbui (75mm74,1mm) e Cabula (74,1mm).

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Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% em 2024

23/04/2024

O mercado financeiro elevou pela décima vez consecutiva a projeção do crescimento da economia brasileira para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,02%. Há uma semana, a projeção era que o índice ficasse em 1,95%.O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2025, o mercado prevê um crescimento de 2%, o mesmo das últimas 19 semanas. Índice que se repete em 2026 e 2027. O boletim indica, por outro lado, um aumento na inflação que, segundo os analistas, deve fechar o ano em 3,73%. Há uma semana, a previsão era que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficasse em 3,71%.

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Planserv implanta reconhecimento por código token

23/04/2024

A segurança de dados e informações é objetivo da nova funcionalidade que o Planserv está implantando para seus beneficiários. Para maior comodidade, a partir de agora, o processo de captura biométrica para os procedimentos (consultas, exames e cirurgias) através da biometria facial ganha a opção de validação da identidade por meio de um código token. A funcionalidade será utilizada em caso de dificuldade no reconhecimento facial. Se no ato do atendimento não for possível o reconhecimento facial, será apresentada a opção de validar a identidade via código, que será gerado pelo APP ou enviado por SMS ou e-mail. Após receber o código, o beneficiário irá informá-lo ao prestador para validar sua identidade e autorizar o atendimento.

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Castramóvel em Pirajá realiza castrações de cães e gatos até 2 de maio

23/04/2024

O serviço Castramóvel, que realiza castrações e microchipagem gratuitas de cães e gatos de tutores residentes em Salvador, estará presente em Pirajá até o próximo dia 2 de maio, na Unidade de Saúde da Família (USF) Deputado Luiz Braga, localizada na Rua das Samambaias, 29. A ação é promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis). De acordo com a diretora da Dipa, Michele Holanda, o bairro foi contemplado para receber a unidade móvel de castração devido à alta demanda na região.

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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

22/04/2024

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

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Estudante utiliza borra de café para produzir biofertilizante

22/04/2024

Em busca de práticas agrícolas sustentáveis, o uso do biofertilizante tem sido uma alternativa de adubação. Adenilton Santana, estudante pesquisador do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul, comunidade quilombola, da cidade de Maraú, idealizou um projeto em conjunto com a professora Laís Costa, ao dividir experiências de cultivação ecologicamente amigáveis nas próprias plantações, resultando em um biofertilizante obtido da borra de café.

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Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

22/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

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Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

22/04/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo."A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Se ele estiver fora de controle, você vai tratar como dependente químico. Colocá-lo na cadeia é colocar mais um agente para o crime organizado. Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo."

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Senacon notifica sites de e-commerce por venda de dióxido de cloro

21/04/2024

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou na semana passada dez plataformas de comércio eletrônico que comercializavam dióxido de cloro, substância de venda controlada e caracterizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como saneante, isto é, preparação destinada à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar e no tratamento de água. De acordo com a Senacon, o produto é comercializado como medicamento por redes de desinformação que advogam contra o programa nacional de imunização e afirmam - sem qualquer comprovação científica - que o produto pode "inativar" imunizantes. Além disso, o produto surge em redes de desinformação como uma "cura" para diversas condições clínicas, inclusive o autismo.

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Caravana Bahia Sem Fogo realiza semana intensa de prevenção e educação ambiental na Chapada Diamantina

21/04/2024

Na última semana, a Chapada Diamantina foi palco de uma série de ações promovidas pela Caravana Bahia Sem Fogo, uma iniciativa pioneira do Governo do Estado. Liderada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a campanha tem como objetivo fortalecer a prevenção e a conscientização sobre os incêndios florestais em todo o estado por meio de ações socioeducativas com as comunidades locais e brigadistas voluntários. No total, seis municípios foram visitados, incluindo: Andaraí (12), Livramento de Nossa Senhora (15), Rio de Contas (16), Abaíra (17), Piatã (18) e Palmeiras (19).

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Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcóolicas

20/04/2024

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.Vinculado ao Ministério da Saúde, o Inca presta serviços médico-assistenciais a pacientes com câncer e também participa da formulação de políticas nacionais e coordena ações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer. Além disso, também desenvolve pesquisas clínicas e epidemiológicas.De acordo com a nota, estudo do Inca - realizado em 2022 - concluiu que o consumo de álcool foi responsável por R$ 81,51 milhões dos gastos federais com o tratamento de câncer, em 2018, no país.

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Balcão Virtual da Sefaz-BA auxilia contribuintes com atendimento via videoconferência

20/04/2024

Com a proposta de oferecer comodidade e praticidade aos contribuintes baianos, o Balcão Virtual, plataforma disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), oferece aos usuários uma série de serviços e utilidades. Pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br/balcao-virtual, é possível resolver pendências fiscais, obter informações e tirar dúvidas sem precisar sair de casa. Na plataforma, o consumidor tem atendimento remoto imediato por meio de videoconferência, podendo conversar diretamente com um atendente que irá tirar suas dúvidas. Com a média de 500 registros diários, em 2023 o Balcão Virtual ultrapassou a marca de 160 mil atendimentos. Os serviços incluem emissão de DAE - Documento de Arrecadação Estadual, consulta a débitos de IPVA e ao cadastro de contribuintes do ICMS e de destinatários/transportadores, consulta a processos do Consef - Conselho de Fazenda Estadual e parcelamento de tributos.

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Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

19/04/2024

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição. Faltam os votos de dois diretores.

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Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023

19/04/2024

O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19.Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo.

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Em carta conjunta, secretários estaduais de Comunicação se comprometem com ampliação do combate às fake news

19/04/2024

Após se reunirem, nestas quinta (18) e sexta-feira (19), em Belém, no Pará, secretários estaduais de Comunicação publicaram uma carta conjunta se comprometendo com a ampliação do combate às fake news, para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Durante a quarta edição do Fórum Nacional doss Secretários Estaduais de Comunicação, os secretários e secretárias debateram e apresentaram cases e desafios da comunicação pública no país, abordando temas como a inteligência artificial na prestação de serviços públicos; liberdade de expressão; a manutenção da essência e da audiência com a evolução tecnológica; e a importância da comunicação pública alinhada à preservação do meio ambiente.

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Operadoras de planos de saúde têm lucro de R$ 3 bilhões em 2023

18/04/2024

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (18) os dados econômico-financeiros relativos ao quarto trimestre de 2023. As informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde à ANS demonstram que o setor registrou?lucro líquido?de R$ 3 bilhões no acumulado de 2023. Esse resultado equivale a aproximadamente 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões. Ou seja, para cada R$ 100 de receitas, o setor auferiu cerca de R$ 1 de lucro ou sobra.O desempenho econômico-financeiro do setor em 2023 é o mais positivo do período depois da pandemia. Os resultados líquidos de 2023 foram positivos para todos: as administradoras de benefícios registraram lucro de R$ 406,4 milhões; as operadoras exclusivamente odontológicas, de R$ 652,8 milhões; e as médico-hospitalares, de R$ 1,93 bilhão.

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Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

18/04/2024

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. A decisão foi assinada pela juíza Paula Weber Rosito e atendeu ao pedido de suspensão feito pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A magistrada entendeu que o CFM não tem competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro.

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Governador entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

18/04/2024

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

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IPTU Verde de Salvador é citado como caso de sucesso por Guia de Colaboração Internacional

18/04/2024

O IPTU Verde de Salvador, instrumento municipal que incentiva empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis em suas edificações, concedendo descontos fiscais de até 10% no valor do imposto, foi mencionado como uma iniciativa de sucesso no Guia de Colaboração Público-privado para Acelerar o Desenvolvimento Urbano Sustentável. A publicação foi criada através do UrbanShift, programa que trabalha com mais de 23 cidades na Ásia, África e América Latina, com foco sobre abordagens integradas ao desenvolvimento urbano rumo a um futuro com emissões zero carbono. A apresentação foi realizada durante o Fórum América Latina SH/FT, que acontece durante esta semana em Belém (PA). O guia informativo foi elaborado para que as cidades do Sul Global entendam melhor como colaborar com o setor privado em questões de sustentabilidade urbana.

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