A cultura recebeu do governo federal o maior investimento de sua história. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), teve como mote a data de hoje: 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura.
Segundo ela, o setor tem reservados - apenas por meio da PolÃtica Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura - investimento “direto e contÃnuo” de R$ 15 bilhões até 2027 para estados e municÃpios. Em pronunciamento oficial em rede nacional, ela disse que, entre as prioridades da pasta, está o fortalecimento da diversidade cultural e o apoio aos profissionais da área. Para a ministra, a Lei Paulo Gustavo resultou em repasses de R$ 3,8 bilhões “para todos os estados e 98% dos municÃpios”. Essa lei tem como meta ajudar trabalhadores do setor que tenham sido afetados pela pandemia da covid-19.
Margareth Menezes citou também a criação de linhas especiais de patrocÃnio nas periferias, na região Norte e nos territórios criativos. O ministério informou que tem priorizado “polÃticas públicas culturais que garantam que a cultura alcance cada canto do Brasil, por meio de programas, lançamentos, retomadas, editais e outras ações”.
“A reativação de polÃticas de fomento já estabelecidas, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, também trouxe uma nova geração de ações. Desde sua criação em 1992, a lei tem sido uma ferramenta fundamental para o fomento da cultura. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a Rouanet tem contribuÃdo de forma significativa para a economia e a diversidade cultural do paÃs”, informou o Ministério da Cultura.
Cerca de 4,5 mil projetos são patrocinados a cada ano por aproximadamente 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas fÃsicas que recebem incentivo fiscal do governo.
“Apenas em 2024, o orçamento destinado aos projetos da [Lei] Rouanet é de R$ 3 bilhões. O impacto econômico total dela, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões, incluindo tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira, comprovando que o investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável”, detalhou a pasta.
A inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pretende viabilizar ainda mais o crescimento econômico e a inclusão social do paÃs.
“Estamos construindo 250 equipamentos culturais – os CEUs da cultura – no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam. E para as comunidades menores e mais afastadas, criamos equipamentos culturais itinerantes que estão rodando o Brasil”, disse a ministra.
A ministra acrescentou que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (soma de todas riquezas produzidas no paÃs) e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas.
“É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social e sustentabilidade ambiental”, finalizou a ministra Margareth Menezes.
Informações da Ag^ncia Brasil
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