Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o perÃodo de renovação de matrÃcula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa FÃsica (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrÃcula seja confirmada.
A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrÃcula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrÃcula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrÃcula para cada grupo (ver abaixo).
Novos estudantes
Já para os novos estudantes, a matrÃcula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma http://ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrÃcula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.
Após solicitar a matrÃcula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.
É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrÃcula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.
Confira o cronograma de abertura da matrÃcula 2025 da rede estadual
18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrÃcula 2024/2025
13 de janeiro de 2025:
MatrÃcula para Pessoa com Deficiência – PCD
14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual
15 e 16 de janeiro de 2025:
MatrÃcula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
17 de janeiro de 2025:
MatrÃcula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
20 e 21 de janeiro de 2025:
MatrÃcula para todas as ofertas do Ensino Médio
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