Com a proposta de oferecer comodidade e praticidade aos contribuintes baianos, o Balcão Virtual, plataforma disponÃvel no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), oferece aos usuários uma série de serviços e utilidades. Pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br/balcao-virtual, é possÃvel resolver pendências fiscais, obter informações e tirar dúvidas sem precisar sair de casa. Na plataforma, o consumidor tem atendimento remoto imediato por meio de videoconferência, podendo conversar diretamente com um atendente que irá tirar suas dúvidas. Com a média de 500 registros diários, em 2023 o Balcão Virtual ultrapassou a marca de 160 mil atendimentos. Os serviços incluem emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual, consulta a débitos de IPVA e ao cadastro de contribuintes do ICMS e de destinatários/transportadores, consulta a processos do Consef – Conselho de Fazenda Estadual e parcelamento de tributos.
O Balcão Virtual também conta com canais exclusivos para tratar de ITD (Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Imóveis) e do Plantão Fiscal. O atendimento do Balcão Virtual tem uma média de 70% de aprovação pelos usuários. Comentários deixados na aba de avaliação dos serviços aprovam a eficácia da modalidade. “Recurso espetacular com um atendimento super diferenciado! Deveria ser replicado para outros estados. Parabéns por essa iniciativa!”, escreveu um contribuinte, após ser atendido pela equipe do Balcão Virtual.
Um exemplo de serviço ofertado pelo Balcão é a consulta de processos administrativos que estão sendo julgados pelo Consef. Vinculado à Sefaz-Ba, o Consef reúne atualmente em seu sistema processos relativos ao julgamento de 2,4 mil autos de infração. O conselho também julga notificações fiscais, que correspondem a processos de pequeno valor. Estes processos são gerados quando um contribuinte recebe, por parte da Sefaz-Ba, um auto de infração pelo não-pagamento do tributo ou por descumprimento de obrigação acessória, e decide questionar esta cobrança. O serviço também está disponÃvel no ba.gov.br, plataforma de serviços e informações do Governo do Estado.
Acesso
O atendimento pelo Balcão Virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30 (exceto feriados). Para ser atendido, basta acessar o site, escolher o serviço e clicar em ‘continuar’. Após o aceite, o contribuinte será encaminhado para atendimento. Para acessar pelo celular ou tablet, é preciso baixar gratuitamente o Microsoft Teams, onde acontece a videoconferência. O usuário precisa habilitar a câmera e o microfone do aparelho. Caso o acesso seja feito pelo computador, não há necessid
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
