A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participou da força-tarefa de fiscalização de pontos de vendas de fogos de artifÃcios em Salvador, ontem (20), que apreendeu 371 unidades de produtos vencidos. Em apoio à operação “Em chamas”, realizada pela PolÃcia Civil da Bahia, o órgão realizou a vistoria de sete barracas, na Avenida Paralela. Durante a ação, foram avaliados a comercialização, acondicionamento e o prazo de validade dos produtos para o São João. A diretora da Codecon, Eva Pestana, destacou a importância da atuação do órgão, para segurança do consumidor.
"Fogos de artifÃcio sem procedência podem gerar graves danos à população. Para segurança do consumidor, é necessário retirar do mercado produtos impróprios, vencidos e que não possuem informações de origem. Além disso, fiscalizamos a exibição do Código de Defesa do Consumidor e fazemos a distribuição, para que o cliente tenha acesso à legislação."
O cidadão que presenciar qualquer tipo de irregularidade, cometida por estabelecimentos de vendas de fogos de artifÃcio, pode registrar a denúncia através do canal Fala Salvador, pelo telefone 156, aplicativo Codecon Mobile, disponÃvel nas plataformas iOS e Android, ou diretamente na sede da coordenadoria, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões. O valor cobrado é quantificado a depender da gravidade da infração e reincidência do comércio.
Proteção – Comprando fogos de artifÃcio para famÃlia, o médico, Daniel Oliveira, de 42 anos, avaliou como positiva a operação. "Me sinto mais tranquilo em saber que existe um órgão fiscalizador, que assegura a procedência do produto adquirido. Com certeza, é uma ação válida, que traz segurança para todos aqueles que não abrem mão da diversão junina".
Proprietário de uma barraca de fogos de artifÃcio na capital baiana, Eduardo Barreto, de 51 anos, afirmou que a operação protege a vida comerciantes e consumidores. "Há 38 anos atuo na venda de fogos no perÃodo junino. Sei a importância de comercializar produtos de procedência segura. Existem muitas pessoas vendendo e comprando fogos clandestinos, colocando em risco a vida de crianças, adultos e até de si próprio”, alertou.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
