A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Em entrevista, Haddad disse que o Brasil não precisa temer as medidas do governo norte-americano, pois a balança comercial entre os dois países é superavitária para os Estados Unidos, nos setores de bens e serviços. 

O governo baiano e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) celebraram o início das atividades do programa Bahia Mais Digital, que irá direcionar U$ 52,5 milhões para o avanço da transformação digital no Estado ao longo dos próximos cinco anos.

Representantes da prefeitura de Moscou, da Rússia, estão em Brasília para compartilhar no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que termina nesta quinta-feira (13), as experiências de uso de Inteligência Artificial (IA) na gestão da capital do país euroasiático.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

Para que as crianças e adolescentes possam aprender, de forma lúdica, sobre como usar a internet de forma segura, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br) desenvolveu o jogo de tabuleiro Segurança Online.