Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

08/08/2022

Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022 na modalidade Ativo começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de amanhã (09).. O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. Amanhã, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto.

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Anvisa recebe pedido de registro para teste de varíola dos macacos

07/08/2022

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o segundo pedido de registro de kit para teste para monkeypox, a varíola dos macacos. O pedido é para o produto Monkeypox Virus Nucleic Acid Detection Kit e foi apresentado pela empresa Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos Ltda (CPMH). De acordo com a agência reguladora, o pedido foi solicitado no dia 2 de agosto e já está em análise pela equipe técnica. Anteriormente, a Anvisa já havia recebido o pedido de registro da empresa Biomédica. A solicitação foi analisada e a reguladora emitiu exigência, que é um pedido de informações e dados necessários para a conclusão da análise pela equipe técnica. O processo do registro envolve avaliar fabricação, confiabilidade dos resultados e efetividade para o diagnóstico.

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Elon Musk diz que acordo com Twitter ainda pode avançar

07/08/2022

Elon Musk disse que, se o Twitter puder fornecer seu método de amostragem de 100 contas e como confirmou que as contas são reais, o acordo para comprar a empresa por 44 bilhões de dólares deve prosseguir nos termos originais. "No entanto, se os registros da SEC (órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) forem materialmente falsos, então não deve", escreveu Musk no Twitter ontem (06).

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Rio permite consumidor entrar em supermercado com cães e gatos

06/08/2022

O Rio de Janeiro é a primeira cidade brasileira a ter a rede supermercadista pet friendly, ou seja, amiga dos animais domésticos. O Decreto 51.262 do prefeito carioca, Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DO Rio), entrou em vigor ontem (05) e torna bem-vinda a entrada e a circulação de animais domésticos nesses estabelecimentos. A iniciativa partiu da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), que vai emitir o Selo Super Pet para os mercados que desejarem aderir à prática.

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Covid-19: Brasil registra 222 óbitos e 29,9 mil casos em 24 horas

06/08/2022

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 29.976 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas 222 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada ontem (05). A pasta informou que Mato Grosso do Sul não atualizou os números de óbitos e casos neste balanço. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 33.994.470.

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Redução do IPI estimula consumo e preserva Zona Franca, diz secretário

05/08/2022

Publicado em 29 de julho, o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - tributação que incide em toda produção de bens de consumo nacional - já está em vigor e reduzirá, na prática, o preço de cerca de 4 mil categorias de itens oferecidos no mercado brasileiro. A medida deve estimular o consumo mesmo com o recente aumento da taxa Selic, que geralmente restringe o crédito e desacelera o consumo. Uma das preocupações o novo decreto - redigido após duas outras tentativas de redução do IPI - foi preservar a competitividade de zonas industriais que já contam com isenção de impostos, explicou o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Ywata..

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Vacinação infantil: campanha mira poliomielite e outras doenças

05/08/2022

Começa na próxima segunda-feira (08) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças abaixo de 5 anos. Simultaneamente, acontecerá também a Multivacinação para Atualização da Caderneta de menores de 15 anos de idade. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Saúde, vai até o dia 9 de setembro. Está previsto para 20 de agosto de 2022, o Dia D de Mobilização Nacional. A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que pode provocar paralisias irreversíveis e fatais. A vacinação é a principal forma de prevenção. O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de eliminação da doença.

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Operação da PF investiga fraudes no auxílio emergencial na Bahia

04/08/2022

A Polícia Federal deflagrou ontem (03) uma operação de combate a fraudes ao auxílio emergencial, valor pago pelo governo federal à população carente em função da pandemia de covid-19. A Operação Parcela Feira de Santana também contou com o apoio do Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, da Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

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Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho

04/08/2022

O Senado aprovou ontem (03) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O texto segue para sanção presidencial. Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo. Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador.

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Aprovado PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos

04/08/2022

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (03) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um de 3 critérios estabelecidos esteja presente:

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Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade

03/08/2022

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado. Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento do governo federal para o estado de calamidade, que pode ser decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores. A proposta inclui teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Quase 2 mil municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto, diz MDR

03/08/2022

Um levantamento divulgado ontwm (02) mostrou que 1.937 municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas. Dentre essas soluções incluem-se fossas sépticas, fossas rudimentares, galerias de águas pluviais e lançamento de esgoto em curso d'água. Um total de 4.744 municípios informaram seus dados relativos a esgotamento sanitário para o Diagnóstico Temático da Gestão Técnica de Esgoto, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).O levantamento feito em 2020 e mostra ainda que 2.807 municípios disseram ter rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto.

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Planos de saúde: já não há limite de sessões para quatro categorias

02/08/2022

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começou a valer desde ontem (1º) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames. A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência

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Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer

02/08/2022

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para o Senado. De acordo com o autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos -SP), a campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer, bem como divulgar os procedimentos e os locais onde podem ser feitas doações.

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Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

01/08/2022

Decreto publicado pelo governo federal ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.

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DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de hoje (01)

01/08/2022

As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojinhas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está proibida, e apenas as feitas com material biodegradável ou biocompostável, que demoram menos tempo para se decompor, estão autorizadas no comércio local. A proibição de sacolas com matérias que agridem o meio ambiente está prevista na Lei Distrital 6.864, sancionada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, em 21 de junho de 2021. O prazo foi estendido neste fim de semana.

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Gás de cozinha sobe 8,2% a partir de amanhã (01)

31/07/2022

A partir de amanhã (01) o gás de cozinha (GLP) terá um reajuste de 8,2% , segundo a Acelen, responsável pela refinaria de Mataripe. No anúncio, a empresa indicou que os preços dos produtos produzidos seguem critérios de mercado. "Levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete", destacou a empresa.

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Instituto de Pesos e Medidas faz alerta sobre uso de GNV em automóveis

31/07/2022

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo lançou uma série de recomendações para garantir a segurança da instalação do kit de Gás Natural Veicular (GNV) nos automóveis. Em razão da alta no preço dos combustíveis, muitos motoristas têm buscado converter seus veículos para a utilização do gás veicular - geralmente, mais barato. De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, no primeiro semestre de 2022, houve aumento de 6,5% no número de veículos aprovados a utilizar o GNV no país, em relação a igual período de 2021. Em comparação a 2020, a alta foi de 47%.

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Bahia registra 2.155 casos de Covid-19 e mais 13 óbitos

30/07/2022

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.155 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,13%), 2.458 recuperados (+0,15%) e mais 13 óbitos. Dos 1.658.889 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.621.779 já são considerados recuperados, 6.716 encontram-se ativos e 30.349 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

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Petrobras pagará R$ 87,8 bi em dividendos, dos quais R$ 32,1 bi para o governo

29/07/2022

Beneficiada pela alta do preço dos combustíveis nos últimos meses, a Petrobras distribuirá dividendos recordes. A estatal informou ontem (28) que destinará R$ 87,8 bilhões em dividendos (parcela dos lucros repassada aos acionistas) referente ao lucro do segundo trimestre, dos quais R32,1 bilhões ao próprio governo, maior acionista da empresa. Normalmente, o lucro é dividido entre reinvestir na empresa e distribuir dividendos. Neste ano eleitoral, a companhia decidiu distribuir integralmente o lucro em dividendos.

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Anatel debate simplificação das regras de telecomunicações

29/07/2022

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou ontem (28) uma audiência pública virtual para debater a simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações. Durante o debate, a agência recebeu sugestões e comentários sobre o regulamento geral dos serviços de telecomunicações e o uso temporário de radiofrequências. As normas envolvem questões técnicas sobre conexão de internet fixa, restrições para outorgas de serviço coletivo somente por empresas constituídas pelas leis brasileiras, revisões de regras para desenvolvimento de novos equipamentos e atualização do regulamento para radioamadores.

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Primeiras vacinas contra varíola dos macacos devem chegar em setembro

29/07/2022

As primeiras doses da vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox, em inglês) destinadas ao Brasil deverão chegar em setembro, informaram ontem (29) o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, e o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros. Cerca de 20 mil doses desembarcarão no país em setembro; e 30 mil, em outubro. Apenas profissionais de saúde que manipulam as amostras recolhidas de pacientes e pessoas que tiveram contato direto com doentes serão vacinados. O esquema de vacinação será feito em duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

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Brasil registra 44,5 mil novos casos e 310 óbitos por covid-19

28/07/2022

O Ministério da Saúde divulgou ontem (27) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 44,5 mil novos casos da doença e 310 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,7 milhões de casos confirmados e 677,8 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 32,1 milhões (95,5% dos casos). O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de infectados e 172,7 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 62,8 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,4 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,4 mil óbitos).

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Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis

28/07/2022

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada ontem (27), a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução das políticas de preço da petroleira. A diretriz incorpora uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, "formalizando prática já existente". A diretriz, no entanto, não vai alterar a política de equilíbrio de preços da empresa com os mercados nacionais e internacionais.

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Embalagens de alimentos terão alerta sobre excesso de nutrientes

27/07/2022

Em 75 dias - no dia?9 de outubro de 2022 - entram em vigor as novas regras para?rotulagem?de alimentos. A novidade do novo modelo é a?rotulagem?nutricional frontal, um símbolo informativo que deve constar no painel da frente da embalagem. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o objetivo é esclarecer o consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes que têm relevância para a saúde. No novo design haverá uma lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na face frontal da embalagem, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo nosso olhar.?É obrigatória a veiculação do símbolo de lupa com indicação de um ou mais nutrientes, conforme o caso.

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Desnutrição aumenta no Brasil; índice é maior entre meninos negros

27/07/2022

A desnutrição entre crianças de 0 a 19 anos cresceu, no Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, afetando de forma mais grave os meninos negros. De acordo com o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes, divulgado pelo Instituto Desiderata, há um crescimento da fome nos últimos anos, levando à desnutrição em todos os grupos etários, de 0 a 19 anos de idade. De acordo com o levantamento, o índice de desnutrição caiu de 5,2%, em 2015, para 4,8%, em 2018, aumentando a partir daquele ano em todos os grupos etários acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, essa taxa subiu para 5,6%, atingindo 5,3%, em 2021.

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Bahia confirma mais dois casos da Varíola dos Macacos

26/07/2022

Mais dois casos da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola dos macacos) foram confirmados na Bahia, um laboratorialmente e outro por critério clínico-epidemiológico. O Estado agora soma cinco registros da doença, todos de pessoas que residem em Salvador. O primeiro foi no dia 13 de julho, o segundo em 14 de julho e o terceiro em 20 de julho. Outros 31 casos suspeitos estão sendo investigados. São notificações dos municípios de Barra (01), Ibicaraí (02), Ilhéus (02), Laje (01), Mutuípe (03), Porto Seguro (01), Salvador (14), Santo Antônio de Jesus (03), São Miguel das Matas (01) e Vitória da Conquista (03). Em todos os casos, as medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas.

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Auxílio para taxistas e caminhoneiros terá duas parcelas em agosto

26/07/2022

O Bem Caminhoneiro e Bem Taxista - programas sociais de assistência aos trabalhadores do transporte interestadual e urbano, respectivamente - serão pagos a partir do mês que vem, informou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. Mais de 640 mil caminhoneiros serão beneficiados. Não há, até o momento, informação sobre o número de taxistas que terão direito. Divididos em seis parcelas de R$ 1 mil cada, os auxílios serão pagos a todos os caminhoneiros autônomos cadastrados no sistema da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) do Ministério da Infraestrutura até 31 de maio de 2022. As parcelas serão pagas por cadastro de pessoa física (CPF) e independem da quantidade de veículos cadastrados em nome do beneficiário.

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Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade

25/07/2022

As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir de amanhã (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão. De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas.

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Prêmio Espírito Público tem inscrições abertas

25/07/2022

Servidores públicos de todas as regiões do país podem se inscrever até o dia 10 de agosto próximo para a quinta edição do Prêmio Espírito Público. Considerado o maior prêmio dedicado aos profissionais públicos do Brasil, este ano vai oferecer prêmios de R$ 10 mil, para os vencedores da categoria Pessoas que Transformam, e R$ 15 mil, para a categoria Projetos que Transformam. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site www.premioespiritopublico.org.br. Na categoria Pessoas que Transformam, podem participar profissionais públicos que trabalham atualmente na administração pública direta ou indireta, incluindo fundações, autarquias e empresas públicas, nas três esferas governamentais (federal, estadual ou municipal), e que tenham, no mínimo, cinco anos de atuação no setor público.

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