Escola abre inscrições para cursos voltados a direitos do consumidor

Escola abre inscrições para cursos voltados a direitos do consumidor

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm, como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor. Todos os cursos são gratuitos. Para participar basta que o interessado tenha mais de 16 anos e possa acessar um computador com internet para assistir as aulas. Também são oferecidas vagas para qualificar órgãos gestores, de monitoramento e empresas. Ao final, os alunos recebem certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB). As matrículas podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro no site da ENDC. Para acessá-lo, clique aqui....


Bahia atinge 9.055 casos ativos de Covid-19 e registra 4 óbitos

Bahia atinge 9.055 casos ativos de Covid-19 e registra 4 óbitos

17/01/2022

A Bahia registrou ontem (16), 9.055 casos ativos de Covid-19. A última vez que o estado teve um número de ativos maior ao deste domingo (16) foi em 23/07/21, quando foram registradas 9.301 ocorrências. O boletim epidemiológico aponta ainda que, nas últimas 24 horas, foram computados 1.472 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,11%), 1.145 recuperados (+0,09%) e 4 óbitos. Dos 1.288.556 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.251.839 já são considerados recuperados e 27.662 tiveram óbito confirmado.


Impacto da pandemia é maior entre empreendedores negros, revela Sebrae

Impacto da pandemia é maior entre empreendedores negros, revela Sebrae

16/01/2022

IPesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que os empreendedores negros estão com mais dificuldades do que os brancos para retomar as vendas ao patamar anterior à pandemia de covid-19. De acordo com o levantamento realizado pela 13ª Pesquisa de Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios, 72% dos empresários negros estão faturando menos. O índice é de 66% no caso de empreendedores brancos.


Correios decidem manter os preços das encomendas

Correios decidem manter os preços das encomendas

16/01/2022

Os Correios anunciaram a manutenção dos preços das encomendas nacionais e internacionais. Em nota, a estatal informou que preços de serviços como Sedex e PAC, além de serviços de importação e exportação, não sofrerão reajuste. Além disso, em 420 cidades haverá a redução dos valores praticados a partir do próximo dia 31.


Sedur orienta bares e restaurantes para exigência do passaporte de vacina

Sedur orienta bares e restaurantes para exigência do passaporte de vacina

15/01/2022

A Prefeitura de Salvador, através da força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e com apoio da Polícia Militar, está orientando bares e restaurantes sobre a exigência do passaporte de vacina para ingresso do público nos estabelecimentos. A medida é fruto do decreto estadual publicado na última terça-feira (11), que intensifica medidas restritivas para conter a proliferação da Covid-19 ocorrida com o advento da variante ômicron. Os clientes devem apresentar o cartão da vacina físico ou a versão digital, disponível nos aplicativos ConectSUS e Carteira de Vacinação Digital (CVD), demonstrando que receberam ao menos duas doses ou a dose única do imunizante contra o coronavírus.


SAC Móvel prorroga atendimento no extremo sul até 20 de janeiro

SAC Móvel prorroga atendimento no extremo sul até 20 de janeiro

15/01/2022

O SAC Móvel prorrogou o atendimento em cidades do extremo sul da Bahia. As carretas chegaram em Dário Meira, Itambé e Ubaíra no início do ano e vão permanecer nos três municípios até a próxima quinta-feira (20). Os serviços disponíveis são RG, CPF e Antecedentes Criminais, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento é 100% gratuito, incluindo a carteira de identidade. Em atenção às famílias atingidas pelas fortes chuvas, o SAC Móvel está no extremo sul baiano desde o dia 17 de dezembro, quando atendeu as populações de Itamaraju, Medeiros Neto e Prado até 30 de dezembro. No total, o serviço já contabilizou mais de seis mil atendimentos na região. O atendimento é das 8h às 17h, por ordem de chegada.


Venda de produtos de consumo em supermercados cresce 1,9% em novembro

Venda de produtos de consumo em supermercados cresce 1,9% em novembro

14/01/2022

O consumo de produtos do setor supermercadista nos lares brasileiros cresceu 1,97% em novembro de 2021, na comparação com outubro. Na comparação com novembro de 2020, houve alta de 4,43% e, no acumulado de janeiro a novembro, de 2,88%. Os dados foram divulgados ontem (13) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Segundo o vice-presidente Institucional da Abras, Marcio Milan, o crescimento de novembro ante o mesmo mês do ano anterior deve ser analisado pensando nas restrições existentes naquele período.


Volume de serviços na Bahia avançou 10% nos onze primeiros meses de 2021

Volume de serviços na Bahia avançou 10% nos onze primeiros meses de 2021

14/01/2022

O volume de serviços na Bahia avançou 10,1%, no acumulado dos onze primeiros meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano anterior. O estado foi destaque, no mesmo período, nas atividades turísticas, que expandiram 49,3%. A Bahia contabilizou ainda crescimento de 44,5% no volume das atividades turísticas em novembro do ano passado, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior. É importante ressaltar que, em termos de variação, a Bahia contabilizou a segunda taxa mais expressiva e maior alta da série histórica iniciada em 2012, para os meses de novembro.


Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

14/01/2022

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida ontem (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.


Variante Ômicron deixa 10 capitais em alerta crítico e intermediário

Variante Ômicron deixa 10 capitais em alerta crítico e intermediário

13/01/2022

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou uma nota técnica ontem (12) em que informa que um terço das unidades da federação e 10 capitais encontram-se nas zonas de alerta intermediário e crítico, segundo análise das taxas do dia 10 de janeiro em comparação com a série histórica e considerando a ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a análise, até o momento, o patamar de leitos é diferente do verificado em 2021, mas a fundação alerta para um crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI diante da ampla e rápida proliferação da variante Ômicron no Brasil. Entretanto a Fiocruz avalia que "menções a um possível colapso no sistema de saúde, neste momento, são incomparáveis com o que foi vivenciado em 2021".


Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

13/01/2022

Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias. As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado. Os municípios vão receber de R$ 50 mil a R$ 120 mil, a depender da extensão territorial de cada um. Os valores emergenciais serão destinados para a aquisição de combustíveis e apoio na locação de maquinários para a recuperação de estradas vicinais.


Mundo registra mais de 3 milhões de casos de covid-19 em 24 horas

Mundo registra mais de 3 milhões de casos de covid-19 em 24 horas

12/01/2022

O número de novos casos de covid-19 registrados em 24 horas bateu o recorde da pandemia, com mais de 3,2 milhões de casos ontem (10). Nesse período, foram registrados mais 1,4 milhão de casos nos Estados Unidos, 292,3 mil na Espanha, 168 mil na Índia, 143,8 mil no Reino Unido e 117,4 mil na Itália. Em consequência, a média de casos da semana também chegou ao nível mais alto desde o início da pandemia, 2,53 milhões. O índice é quase o dobro do registrado no início do ano. Em 1º de janeiro, a média móvel de casos registrados estava em 1,38 milhão. O total acumulado de pessoas infectadas chegou ontem a 310,4 milhões desde o início da pandemia.


Petrobras aumenta preço da gasolina e do diesel

Petrobras aumenta preço da gasolina e do diesel

12/01/2022

A partir de hoje (12), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito ontem (11) pela companhia, em nota à imprensa. Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável. Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.


Detran uniformiza valores cobrados pelas placas de veículos na Bahia

Detran uniformiza valores cobrados pelas placas de veículos na Bahia

12/01/2022

Já está valendo a uniformização de preços cobrados pelas empresas de confecção de placa de identificação veicular (PIV), em todo estado da Bahia. A fixação sobre a remuneração dos serviços prestados pelas empresas, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2022, é uma normatização da Portaria 20/2020 do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) que aprovou o regulamento de credenciamento das estampadoras.


Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

12/01/2022

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado ontem (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.


Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

11/01/2022

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de ontem (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso não haja mais sintomas no sétimo dia, a pessoa pode sair do isolamento. Existe ainda uma possibilidade de encurtar ainda mais o tempo de isolamento. Caso no quinto dia o paciente não tenha mais nenhum sintoma respiratório, não apresente febre e esteja há 24 horas sem usar medicamento antitérmico, ele pode fazer um teste rápido de covid-19. Se o teste der negativo para o vírus, ele também está liberado.



Codecon atendeu quase 5 mil consumidores em 2021

Codecon atendeu quase 5 mil consumidores em 2021

11/01/2022

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), atendeu quase 5 mil consumidores na sede do órgão, na Rua Chile, em 2021. A maioria (64,1 %) foi direcionada ao Setor de Atendimento e Cálculo (Seaca), onde é oferecido o serviço gratuito de cálculos revisionais, que podem ser utilizados pelo consumidor em processos judiciais.


Confira as regras para propaganda eleitoral  este ano

Confira as regras para propaganda eleitoral este ano

10/01/2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral. Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.


Unipar doa 5 mil cestas básicas para famílias vítimas das enchentes na Bahia

Unipar doa 5 mil cestas básicas para famílias vítimas das enchentes na Bahia

10/01/2022

A Unipar realizou uma doação de 5 mil cestas básicas para o Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para atender milhares de famílias vítimas das fortes chuvas. A iniciativa faz parte do compromisso da companhia em apoiar as comunidades onde está inserida. Na região, a empresa está construindo o Complexo Eólico Tucano, em colaboração com a AES Brasil, nos municípios de Tucano, Biritinga e Araci.


Anac proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas

Anac proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas

09/01/2022

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) retome a comercialização de passagens aéreas. A decisão consta em uma medida cautelar expedida na sexta-feira (07). Segundo a agência reguladora, a proibição vigorará enquanto a empresa não demonstrar o cumprimento de ações corretivas como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br, inclusive aquelas cujo prazo de 10 dias tenha sido descumprido pela empresa.


Mais de 850 mil pessoas foram atingidas pelas chuvas na Bahia

Mais de 850 mil pessoas foram atingidas pelas chuvas na Bahia

09/01/2022

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de ontem (08), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 26.607 desabrigados, 61.516 desalojados, 02 desaparecidos, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 850.424 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 176 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 165 estão com decreto de situação de emergência. O último decretado foi o município de Caraíbas.


Casos diários de covid-19 aumentam mais de 6 vezes em uma semana

Casos diários de covid-19 aumentam mais de 6 vezes em uma semana

08/01/2022

Na última semana, o número de casos diários de covid-19 aumentou mais de seis vezes no Brasil. Ontem (07), foram confirmados mais 63.292 novos diagnósticos positivos da doença. Há sete dias, em 31 de dezembro, o número registrado foi 10.282 casos. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.450.222. Anteontem (06), o painel de informações sobre a pandemia do Ministério da Saúde contabilizava 22.386.930. Ainda há 180.249 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Ontem, o número de pessoas infectadas com casos ativos estava em 140.453. Há uma semana, eram 84.063.


Graer entrega mantimentos a tribo isolada em Itambé

Graer entrega mantimentos a tribo isolada em Itambé

08/01/2022

Índios da tribo Camacã que vivem na aldeia Alto da Abobreira, situada na cidade de Itambé, receberam 60 quilos de alimentos e 60 litros de água de uma equipe do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). A aeronave carregada com os mantimentos decolou do município de Itapetinga e, durante o percurso, efetuou a avaliação técnica da região, fortemente atingida pelas chuvas que causaram diversos alagamentos na região sul da Bahia, no fim do mês de dezembro. Ao pousarem na aldeia, os militares foram recebidos pela cacique Tanara, que ficou muito emocionada com a ajuda.


Ponto de testagem no Bonfim identifica 83 pessoas com Covid-19

Ponto de testagem no Bonfim identifica 83 pessoas com Covid-19

07/01/2022

Mais 83 pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 durante o terceiro dia da realização gratuita do teste contra o coronavírus no bairro do Bonfim, na região da Cidade Baixa da capital. O número representa 26% dos 318 pacientes que realizaram o exame antígeno, que apresenta o resultado em até 30 minutos, nesta quinta-feira (6). Durante os três dias de estratégia no local, foram realizados 717 testes rápidos, sendo que 162 apresentaram resultado positivo. Os pacientes identificados com o coronavírus são orientados a permanecer em isolamento domiciliar e a procurar os serviços de saúde da rede municipal, em caso de agravamento do quadro clínico.


Seinfra libera o tráfego de veículos na Ponte sobre o Rio Pardo, na BA-634

Seinfra libera o tráfego de veículos na Ponte sobre o Rio Pardo, na BA-634

07/01/2022

Os veículos de pequeno e grande porte já podem realizar a travessia pela ponte sobre o Rio Pardo, na BA-634, que liga Itambé até Ribeirão do Largo. Com a diminuição do nível do rio, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) liberou a retomada da circulação de automóveis sobre o equipamento na noite da última quarta-feira (5). Em Morpará, a Ponte do Capão, na BA-160, que está sendo construída, precisou ter o tráfego interrompido na noite de quarta (05). O aumento no volume dos Rios Paramirim e do São Francisco causou o rompimento do aterro de uma das cabeceiras da ponte. A alternativa emergencial para os moradores que necessitam se deslocar na região é fazer a travessia de balsa ou de barco saindo de Morpará em direção à BA-161. Com essa situação, sobe para 69 o número de registros de rodovias afetadas pelas chuvas.


Covid-19: reações à vacina em crianças são raras, dizem especialistas

Covid-19: reações à vacina em crianças são raras, dizem especialistas

06/01/2022

As chances de uma criança ter quadros graves de covid-19 superam qualquer risco de evento adverso relacionado à vacina da Pfizer, avaliam pesquisadores da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A vacina já está em uso em crianças de 5 a 11 anos em 30 países, e cerca de 10 milhões de doses foram aplicadas somente nos Estados Unidos e Canadá.


App Preço da Hora encerra 2021 com 430 mil downloads e pico de 92,8 mil usuários mensais

App Preço da Hora encerra 2021 com 430 mil downloads e pico de 92,8 mil usuários mensais

06/01/2022

Com mais de 430 mil downloads efetuados em smartphones e um pico 92,8 mil usuários mensais, o aplicativo Preço da Hora Bahia consolidou-se em 2021 como uma excelente alternativa para economizar tempo e dinheiro na hora das compras. Disponível na Apple Store, no Google Play Store e também por meio do site www.precodahora.ba.gov.br, o app permite pesquisar preços de mais de 500 mil produtos comercializados em todo o estado, com base nas informações das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).


Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

05/01/2022

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país. O Ministério Público solicitou ainda Justiça o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.


Desenbahia expande atendimento para oferta do crédito emergencial

Desenbahia expande atendimento para oferta do crédito emergencial

05/01/2022

Após iniciar, em 14 de dezembro, as reuniões com gestores públicos e as visitas aos empreendimentos afetados pelas chuvas no extremo sul da Bahia - nos municípios de Medeiros Neto e Jucuruçu -, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em conjunto com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), começou a expansão de atendimento com o crédito emergencial aos empreendedores nos municípios baianos em situação de emergência, reconhecida por decreto, devido às fortes chuvas.


Empresas de cruzeiros suspendem operações no Brasil

Empresas de cruzeiros suspendem operações no Brasil

04/01/2022

A Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia Brasil) anunciou a suspensão voluntária das operações nos portos do Brasil até 21 de janeiro deste ano. A medida ocorre com efeito imediato para novas partidas e nenhum hóspede será embarcado até o dia 21 de janeiro. Os cruzeiros atuais vão finalizar os seus itinerários conforme planejado. A entidade informou que está trabalhando em nome das companhias de cruzeiros que operam no país - MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros - para alinhar interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no início da temporada, em novembro, com as autoridades do governo federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estados e municípios.


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Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.