Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%

10/12/2024

O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual do salário mínimo fechou novembro em 0,33%, chegando a 4,84% no acumulado de 12 meses. Os dados referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412. Para 2025, a regra de reajuste em vigor determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2024. Ou seja, 4,84%. A segunda correção é o crescimento da economia de dois anos antes, no caso, 2023. No último dia 3, o IBGE revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2023, passando de 2,9% para 3,2%.Por essa regra, o salário mínimo de 2025 seria R$ 1.527,71. Com o arredondamento previsto em lei, a valor sobe para R$ 1,528. Reajuste de 8,22%.

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Embasa itinerante atende até sexta-feira (13) na Federação

10/12/2024

A Embasa estará com atendimento itinerante até sexta-feira (13) na Associação de moradores Engenho Velho da Federação, ao lado da Paróquia Santa Cruz, das 9h às 16h. No local são disponibilizados serviços como segunda via de conta, nova ligação de água, cadastro na tarifa social, negociação de débitos, dentre outros. Os interessados devem levar documento oficial com foto e comprovante de ligação com o imóvel, como conta de água ou luz.

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SMS alerta beneficiários do Bolsa Família para atualizar condicionalidades de saúde

10/12/2024

Os beneficiários do Programa Bolsa Família têm até o próximo dia 30 para atualização das condicionalidades de saúde do segundo semestre de 2024 e garantia da continuidade do recebimento do benefício. Em Salvador, 489.584 pessoas estão aptas para o acompanhamento das condicionalidades da saúde na vigência 2024.2 (julho a dezembro de 2024). Até o momento, foram acompanhados pouco mais de 146 mil beneficiários, com percentual de cobertura de 39,48%. A realização do pré-natal, a atualização do calendário vacinal e o acompanhamento do estado nutricional das crianças fazem parte da agenda de saúde do programa federal e garante a manutenção do benefício.

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Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024

09/12/2024

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%.

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Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais

09/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança das empresas estatais brasileiras e seus modelos de negócios. Além de aumentar a produtividade e a eficiência das companhias, o governo espera reduzir a dependência financeira de parte das estatais em relação ao orçamento federal.Os documentos foram assinados após reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília, e devem ser publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (10). A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), explicou que os decretos foram construídos para modernizar a gestão das estatais.

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Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas

09/12/2024

Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo governo federal. A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios. Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa.

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Mais oito bairros recebem ação itinerante do Vale Luz

09/12/2024

Nesta semana, os moradores de Salvador poderão trocar resíduos sólidos por descontos na conta de energia, por meio do Vale Luz, projeto da Coelba, regulado pela ANEEL, que incentiva o ciclo da sustentabilidade. De segunda (09) a sábado (14), os consumidores poderão aproveitar a ação itinerante em pelo menos dois bairros em cada dia da semana, seguindo a ordem de Imbui, IAPI, Sussuarana, Candeal, Pq. São Bartolomeu, San Martin, Plataforma e Ondina. Os endereços exatos dos pontos itinerantes e dos pontos fixos do projeto, podem ser acompanhados por meio do cronograma de atendimento do Vale Luz, disponível no site da concessionária, ou no documento anexado.

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PGE-BA tem vitória judicial em ação sobre revalidação de diplomas de medicina

08/12/2024

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve um importante êxito na defesa do interesse público em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). A ação questionava a Resolução n.º 08/2020, de 17 de abril de 2020, editada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A norma estabelece procedimentos para que universidades públicas estaduais revalidem diplomas de medicina obtidos em instituições de ensino estrangeiras, medida adotada em meio à pandemia da Covid-19. Proposta contra o Consórcio Nordeste, o Estado da Bahia e as universidades públicas estaduais baianas, a ação foi julgada improcedente pela 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia. A decisão acolheu os fundamentos apresentados pela PGE-BA, que argumentou pela legalidade e adequação da resolução.

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Abertura oficial do Natal de Salvador é adiada em função das chuvas

08/12/2024

A Prefeitura de Salvador informa que a abertura oficial do Natal de Salvador no Centro Histórico, prevista para sábado (7), foi adiada em função das fortes chuvas que caem na capita baiana. O evento foi remarcado para a próxima segunda-feira (9), a partir das 17h, no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho.

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Brasil tem 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração

08/12/2024

O Brasil tem, em média, 74 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades rurais aguardando pagamento por serviços ambientais. Tratam-se de áreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamento por manter a vegetação de pé. Em contrapartida, o país conta com 21 milhões de hectares desmatados que, para cumprir as exigências legais, devem ser restaurados ou compensados. Juntas, essas áreas totalizam 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração e pagamento por serviços ambientais. Para se ter ideia, cada hectare equivale a aproximadamente a um campo de futebol oficial.Os dados são do 3º Panorama do Código Florestal, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

07/12/2024

O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na "reforma da renda" que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano. A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil. Assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

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Governo e FIEB firmam termo para implantar Polo Industrial de Cosméticos e Saneantes da Bahia

07/12/2024

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) firmaram termo de anuência, para realizar projeto para instalação do Polo Industrial de Cosméticos e Saneantes da Bahia, em imóvel do Estado situado em Camaçari. "Hoje é um dia histórico. A Fieb nos trouxe a demanda dos dois sindicatos e desde então fizemos vários exercícios de modelagem, com segurança jurídica para o governo como gestor, e para o investidor. A assinatura representa o compromisso que assumimos no início da nossa gestão, do governador Jerônimo Rodrigues, de construir um ambiente melhor possível para termos um polo de cosméticos e indústrias saneantes na Bahia, que está cada dia mais forte e pujante", afirma o secretário da pasta, Angelo Almeida.

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Poupança tem mais saques que aplicações em novembro

06/12/2024

As retiradas da poupança, em novembro, superaram as aplicações em R$ 2,931 bilhões, informou hoje (6), em Brasília, o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança e mostram que, no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 340,490 bilhões e sacaram R$ 343,421 bilhões.Ainda de acordo com o BC, o rendimento no período foi de R$ 5,631 bilhões e o saldo da caderneta ficou em R$ 1,021 trilhão. Em novembro do ano passado, a poupança registrou saída líquida de R$ 3,305 bilhões. Os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 294,182 bilhões e saques de R$ 295,552 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural atingiram R$ 46,308 bilhões e as retiradas ficaram em R$ 47,869 bilhões.

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Saúde incorpora cinco procedimentos contra câncer de mama no SUS

06/12/2024

O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (6) o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama. A estratégia passa a incluir, no Sistema Único de Saúde (SUS), cinco procedimentos a serem disponibilizados em centros especializados, além da realização de videolaparoscopia - técnica cirúrgica minimamente invasiva que permite aos médicos acessar órgãos internos por meio de pequenas incisões.Os cinco procedimentos incorporados no novo protocolo são: inibidores das quinases dependentes de ciclina (CDK) 4 e 6; trastuzumab entansina; supressão ovariana medicamentosa e hormonioterapia parenteral; fator de estimulador de colônia para suporte em esquema de dose densa; e ampliação da neoadjuvância para estádios I a III.

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Operação fiscaliza 30 postos no Extremo Sul do Estado e não encontra irregularidades

06/12/2024

Trinta postos de combustíveis localizados nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, foram alvos, na última semana, da operação Posto Legal, mas não foram encontradas irregularidades. A iniciativa tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária - Cipfaz), e, ainda, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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A partir de hoje, sites não podem vender 48 marcas de whey protein

06/12/2024

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que nove sites no país suspendam as vendas de 48 marcas de whey protein com suspeita de adulteração. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi tomada após a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) denunciar que as marcas de suplementos alimentares não apresentam a quantidade de proteína informada nos rótulos.De acordo com a Abenutri, essa forma de adulteração é chamada amino spiking. Por meio desse processo, a fórmula de um produto à base de proteína é manipulada, adicionando aminoácidos de baixo custo para aumentar o valor nitrogenado total.

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Tráfego na Estrada do Derba será alterado nesta segunda e terça-feira (9 e 10)

06/12/2024

A partir do início da noite de segunda-feira (9), a Estrada do Derba (BA-528), na altura do viaduto de Águas Claras (sentido Base Naval / Paralela), sofrerá estreitamento da pista, para permitir a continuidade das obras de duplicação da adutora principal de água tratada que abastece Salvador e Região Metropolitana (RMS). Durante a execução dos serviços, cuja conclusão está prevista para terça-feira (10), não haverá interdição das alças do viaduto de Água Claras. Entretanto, devido ao estreitamento da via, o trânsito poderá ficar lento no local.

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Setur e Coelba apresentam ações e investimentos para o verão

06/12/2024

Em coletiva realizada nesta sexta-feira (6), na sede da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, a Neoenergia Coelba e Setur apresentaram os investimentos e o plano estratégico de atuação para o Verão. Para assegurar um sistema elétrico robusto, foram investidos mais de R$ 276 milhões em obras de reforço do sistema elétrico que atende as regiões que historicamente registram maior afluxo de pessoas na temporada. O valor é cerca de 56% superior ao investido no Verão passado. Entre as ações que serão realizadas pela secretaria, destacam-se o receptivo especial nos principais portões de entrada de Salvador (aeroporto, rodoviária e porto), a campanha de turismo sustentável no litoral, circuito cultural na capital e interior e o Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) itinerante.

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Transalvador monta operação especial para o Natal Salvador 2024

06/12/2024

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) montou uma operação especial para o Natal Salvador 2024. Mais uma vez, o Centro Histórico da capital baiana foi o cenário escolhido para a atração principal, que tem início no sábado (7). Cerca de 20 agentes de trânsito vão se revezar na operação, que também contará com o apoio de uma base móvel. Durante o período de visitação, de segunda a sexta-feira, haverá interdição do tráfego de veículos, das 17h às 22h, na Praça da Sé, Largo do Terreiro de Jesus. Ainda de segunda a sexta feira, duas barreiras de trânsito serão instaladas nos seguintes pontos: Praça da Sé x Rua Guedes de Brito e Rua Padre Agostinho Gomes x Largo do Pelourinho.

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Toffoli sinaliza que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

05/12/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários. A manifestação do ministro sobre a questão ocorre no julgamento dos processos que tratam da responsabilidade civil das empresas que operam as redes sociais. Toffoli é relator de uma das ações julgadas.Na sessão de ontem, o ministro sinalizou que pretende responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais ao considerar inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

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Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

05/12/2024

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial. O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

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Procon-BA, MP e Codecon orientam escolas particulares sobre reajustes e educação inclusiva

05/12/2024

A educação inclusiva, os reajustes praticados pelas escolas particulares e a aquisição de materiais escolares em 2025. Estes assuntos foram pauta da reunião realizada na quarta-feira (04), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo, em Salvador. A agenda, resultado de uma iniciativa do Procon-BA, MP e Codecon (Procon Municipal), orientou os fornecedores sobre direitos do consumidor e reuniu vários representantes da rede particular de ensino.

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CNC estima que Natal movimente R$ 69,75 bilhões no varejo

04/12/2024

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Natal deste ano movimente R$ 69,75 bilhões em vendas, o que representa aumento real de 1,3% (já descontada a inflação) no faturamento do varejo. Mesmo assim, o setor ainda não vai conseguir igualar o patamar pré-pandemia: em 2019, a movimentação foi de R$ 73,74 bilhões.A estimativa é que super e hipermercados representem 45% (R$ 31,37 bilhões) da movimentação financeira. Na sequência, vêm lojas especializadas em itens de vestuário, calçados e acessórios, com 28,8% do total (R$ 20,07 bilhões), e estabelecimentos voltados para artigos de usos pessoal e doméstico, com 11,7% (R$ 8,16 bilhões).

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Pix já é a forma de pagamento mais usada no Brasil

04/12/2024

O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo BC.A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%.

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Cesta Básica de Salvador tem elevação de 2,48%, informa a SEI

04/12/2024

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 2.785 cotações de preços realizadas em 95 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) de Salvador, passou a custar R$ 564,62 no mês de novembro de 2024. Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma elevação de 2,48% - aumento de R$ 13,68 em relação a outubro, em termos nominais.

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Embasa monta estande no Tamar e atende comunidade na Praia do Forte até sábado (7)

04/12/2024

Até o sábado (7), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em parceria com a Fundação Projeto Tamar, está com estande montado no centro de visitantes do projeto em Praia do Forte (Avenida Farol Garcia D´Ávila, s/n), das 11h às 16h. Durante a ação, os visitantes poderão tirar dúvidas sobre abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de receber dicas de consumo econômico da água potável através de folders educativos e exibição de vídeos institucionais. Uma estação de tratamento de água (ETA) em miniatura também foi montada no estande da empresa e um operador especializado explicará o funcionamento da estrutura para os visitantes.

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Codesal promove última turma de capacitação de voluntários de 2024 na sexta (6)

04/12/2024

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) vai promover, na sexta-feira (6), das 8h às 13h, a última turma de 2024 do curso Mobiliza Defesa Civil, com o objetivo de formar voluntários para atuar como multiplicadores de ações de prevenção e segurança nas comunidades da cidade. O programa, que capacita 60 cidadãos por turma, tem como foco a atuação em áreas de risco e acontecerá no auditório da Codesal, na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô). Qualquer cidadão com mais de 16 anos pode se inscrever na ação, que não gera vínculo empregatício nem remuneração, e tem carga horária de cinco horas. As inscrições podem ser feitas on-line, no link https://encurtador.com.br/YDnak. O curso é oferecido gratuitamente, sem custos para os participantes e, ao final, todos recebem certificados de conclusão.

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Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

03/12/2024

A economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 4%.No acumulado de quatro trimestres, o crescimento da economia do país soma 3,1%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 3 trilhões de reais. Em um recorte setorial, os serviços e a indústria cresceram 0,9% e 0,6% respectivamente, na passagem do segundo para o terceiro trimestre. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 0,9%.

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Entidades comemoram PIB mas alertam para desaceleração

03/12/2024

O crescimento do setor de serviços (0,9%), da indústria (0,6%), e da agropecuária (0,9%) foram aspectos positivos apontados por entidades empresariais do país diante do anúncio de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 0,9% no trimestre, feito hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).As federações da indústria de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan), assim como a Federação Nacional dos Bancos (Febraban), divulgaram notas à imprensa nas quais citam como relevantes o crescimento, destacaram os vários setores da economia em crescimento - demanda doméstica, dinamismo do mercado de trabalho e crescimento do crédito. Apesar do destaque ao quadro positivo, a Fiesp aponta que o cenário atual aponta para uma desaceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira em 2025.

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Assembleia aprova criação da Política Estadual de Cultura Viva

03/12/2024

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (03.12.24), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 25.545/2024, de autoria do Poder Executivo, que permite ao Estado instituir a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia. A proposição do governo baiano, que foi relatada pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e não recebeu emenda dos parlamentares, tem como objetivo promover a ampliação do acesso à cultura na população baiana, a partir da produção e difusão de conteúdos culturais pertencentes ao chamado Sistema Estadual de Cultura. O presidente do Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), que presidiu a sessão ordinária, elogiou a decisão de dotar o Estado de uma Política Estadual de Cultura.

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