Anvisa divulga propostas de advertência para derivados do tabaco

11/10/2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou as propostas de imagens de advertência sanitária para embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e para expositores e mostruários do produto em pontos de venda. As propostas serão apresentadas em audiência pública agendada para a próxima sexta-feira (18). "As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, para garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nos produtos", destacou a Anvisa, em nota.

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Saiba mais sobre programa que oferece crédito para pequenos negócios

11/10/2024

O Programa Acredita no Primeiro Passo, do governo federal, que abre crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei do Acredita (1.725/2024) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O programa também estabelece o Desenrola Pequenos Negócios, que é o para que de MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas possam renegociar dívidas Outro eixo da nova lei institui o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas, o Procred 360, com linha de crédito exclusiva para quem fatura até R$ 360 mil por ano. Por fim, a nova legislação cria uma linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos usados na prestação de serviços de táxi.

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Procon-SP notificará bets que não ressarciram consumidores

11/10/2024

O Procon de São Paulo informou nesta sexta-feira (11) que irá notificar todas as casas de apostas, conhecidas também como bets, que não ressarciram os consumidores que estão com dinheiro em crédito nos sistemas das empresas. O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou nessa quinta-feira (10). De acordo com o Procon-SP, os consumidores prejudicados devem registrar reclamações nos órgãos de defesa do consumidor para terem orientação, tanto nos casos individuais quanto para eventuais ações coletivas.

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Vida selvagem diminui 73% em 50 anos, diz relatório da WWF

10/10/2024

Relatório da organização não governamental (ONG) World Wide Fund for Nature (WWF), divulgado nesta quinta-feira (10), alerta para o "declínio catastrófico" de 73%, nos últimos 50 anos, do tamanho médio das populações de vida selvagem. Só a América Latina e Caribe viram cair 95% dessas populações. A organização de preservação da natureza adverte que os próximos cinco anos vão determinar o futuro da vida na Terra.Desde elefantes em florestas tropicais a tartarugas-de-pente na Grande Barreira de Corais, as populações estão diminuindo de forma "catastrófica", afirma a ONG, que desde 1961 trabalha na área de preservação da natureza e redução do impacto humano no meio ambiente. Os maiores declínios nas populações de vida selvagem foram registrados na América Latina e no Caribe, de 95%. A África tem menos 76% e a Ásia-Pacífico, menos 60%.

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Comércio recua 0,3% em agosto, mas acumula alta em 2024

10/10/2024

Em agosto deste ano, as vendas do comércio varejista no Brasil recuaram 0,3% em comparação a julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O estudo aponta, por outro lado, um crescimento de 5,1% em relação a agosto do ano passado e uma alta acumulada também de 5,1% ao longo dos oito primeiros meses de 2024. Já nos últimos 12 meses, o resultado acumulado é um crescimento de 4,0%.

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Terceiro voo da FAB traz mais 217 pessoas do Líbano

10/10/2024

Mais 217 passageiros e cinco animais de estimação vindos do Líbano desembarcaram nesta quinta-feira (10) de manhã na Base Aérea em Guarulhos, no terceiro voo da Operação Raízes do Cedro. Até agora, 672 brasileiros que viviam no Líbano, ou parentes deles, foram repatriados desde a intensificação do conflito no país pelas forças israelenses, que passaram a atacar alvos do grupo Hezbollah em território libanês.A estimativa da Força Aérea Brasileira (FAB) é trazer cerca de 3 mil dos 21 mil brasileiros que estão no Líbano. Conforme a FAB, devem ser transportados aproximadamente 500 passageiros por semana, que na ida e na volta precisam fazer escala em Lisboa, Portugal, para reabastecimento.

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Mais 85 professores da Educação Básica aprovados em seleção são convocados pela SEC

10/10/2024

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (10), a convocação de mais 85 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a entrega da documentação, visando a contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os docentes convocados, que vão atuar em unidades escolares da capital e do interior, devem enviar, no período de 11 a 24 de outubro, os documentos solicitados via correio eletrônico, no endereço ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

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IPCA registra alta de 0,44% em setembro

09/10/2024

A conta de energia elétrica das residências puxou a inflação de setembro para 0,44%, apontou o levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas. Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que nos últimos 12 meses, o índice está em 4,42%.

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Anatel notifica prestadoras para liberar acesso ao X

09/10/2024

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X.A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais. De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.

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SEC promove aulões preparatórios com estudantes internos para Enem e Encceja

09/10/2024

Com a proposta de apoiar os estudantes apenados na participação do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), professores da rede estadual estão trabalhando conteúdos formativos em aulões e simulados preparatórios, direcionados a estudantes que estão cumprindo medidas em instituições prisionais ou socioeducativas e que não conseguiram concluir os ensinos Fundamental e Médio no tempo adequado, mas buscam obter a certificação desses níveis da Educação Básica. Realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em conjunto com as secretarias municipais e estaduais de Educação, as provas 2024 do Encceja-PPL - destinadas a pessoas privadas de liberdade - acontecem nos dias 15 e 16 deste mês.

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Presidente sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis

08/10/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.

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Mais de 80% dos prefeitos que tentaram reeleição renovaram o mandato

08/10/2024

Entre os mais de 3 mil prefeitos que buscaram se reeleger nas eleições municipais de 2024, 80,6% tiveram sucesso no pleito de domingo (6), mostram os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a apuração. Enquanto 590 foram derrotados pelos adversários, 2.444 conseguiram mais quatro anos. Os reeleitos representam 44,67% do total de candidatos a prefeito que venceram a eleição de 2024. Os outros 3.027 eleitos (55,33%) iniciarão novas administrações em suas cidades em 2025.

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Projeto de Lei que cria primeira empresa estadual do audiovisual no país chega à ALBA

08/10/2024

Na manhã desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, que será a primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil. O evento ocorreu no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades e representantes do setor audiovisual baiano. A iniciativa tem como objetivo consolidar a Bahia como um polo estratégico para o audiovisual, promovendo novas oportunidades de desenvolvimento econômico e cultural.

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Polícia Civil registra 49 crimes eleitorais em 33 municípios da Bahia

07/10/2024

Quarenta e nove crimes eleitorais foram registrados pela Polícia Civil até as 12h de domingo (6), em 33 municípios da Bahia. Ações das Forças da Segurança prenderam 48 pessoas pelos crimes de compra de voto, boca de urna, transporte irregular, ameaça, entre outros delitos.Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã e Xique-Xique.

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Renovação de matrícula da rede estadual para 2025 será realizada em novembro

07/10/2024

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

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SSP mobiliza 34 mil agentes e 4 mil câmeras no primeiro turno na Bahia

06/10/2024

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) realiza a Operação Eleições 2024 em toda a Bahia para garantir a tranquilidade e a segurança do processo democrático. Com a participação de 34 mil policiais e bombeiros, bem como o suporte de aproximadamente quatro mil câmeras espalhadas pelos locais de votação, o Estado conta com uma estrutura robusta de monitoramento.No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, cerca de 40 órgãos estaduais, federais e municipais trabalham em conjunto durante as 72 horas de operação. A iniciativa visa acompanhar a escolta das urnas e reforçar o combate aos crimes eleitorais.

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Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais

05/10/2024

Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a confirmar com antecedência o local de votação para evitar deslocamentos desnecessários no dia do pleito.Se você ainda não sabe onde vai votar, siga as dicas abaixo e veja como consultar sua seção eleitoral:A consulta do local de votação é simples: pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página de Atendimento Eleitoral, clicar em Onde Votar. Para fazer autenticação, basta fornecer o nome, número do título ou CPF do eleitor. Nos três casos, é preciso fornecer a data de nascimento e o nome da mãe.

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Eleição: capitais nordestinas matam 70% mais jovens que Rio de Janeiro

05/10/2024

As capitais nordestinas matam cerca de 70% mais jovens do que a cidade do Rio de Janeiro, que costuma estar nos noticiários com cenas de violência e tiroteios. A média das noves capitais nordestinas registra taxa de homicídio de jovens de 15 a 29 anos de 165,4 a cada 100 mil habitantes, enquanto a capital fluminense registra 97,5 assassinato de jovens a cada 100 mil. A taxa de homicídio nacional, para todas as faixas etárias, ficou em 22,8 a cada 100 mil habitantes em 2023, segundo o Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Essa taxa é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial. Segundo a ONU, são 5,8 homicídios por 100 mil pessoas no mundo. Amanhã (6), os eleitores das capitais nordestinas vão às urnas em meio à extrema violência contra a juventude. Segundo especialista consultado pela Agência Brasil, apesar dos governos estaduais terem maior responsabilidade com a segurança pública, as prefeituras podem e devem atuar na prevenção à violência.

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Decreto garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições na Bahia

05/10/2024

O governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024. A gratuidade será válida das 18h de hoje (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27). A medida se junta à gratuidade que será oferecida no metrô de Salvador e Região Metropolitana neste domingo (6), durante a votação. Para ter acesso à gratuidade da passagem, é obrigatória a apresentação o título de eleitor físico ou digital (e-título), que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.

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Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

04/10/2024

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação. O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo. Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.

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Operação para repatriar brasileiros do Líbano é adiada

04/10/2024

A Operação Raízes de Cedro, que vai repatriar brasileiros que estão no Líbano, será adiada. Inicialmente, a volta de 220 cidadãos começaria nesta sexta-feira (4), mas por falta de segurança para transportar essas pessoas até o aeroporto, a operação não ocorrerá."Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia", informou nota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

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Cantando Por Vidas: Hemoba recebe Grupo Vocal Pentágono para promover a doação de sangue

04/10/2024

Neste sábado, dia 5 de outubro, a Fundação Hemoba recebe o Grupo Vocal Pentágono, pelo projeto "Cantando por Vidas", fruto de uma parceria entre a instituição e o Instituto Baiano de Arte, Cultura e Humanidade (IBACH). A ação tem o propósito de promover a conscientização sobre a importância e a necessidade da doação voluntária de sangue. Sob a regência do Maestro Carlos Veiga Filho, a apresentação acontecerá das 11h30 às 12h30, na sede da Fundação, localizada na Avenida Vasco da Gama, em Salvador.

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PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

03/10/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

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Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

03/10/2024

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição. A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais.

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Consulta de pagamentos à Sefaz-BA agora pode ser realizada via portal ba.gov.br

03/10/2024

Cidadãos ou empresas que tenham efetuado pagamentos à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) por meio de DAE (Documento de Arrecadação Estadual), DAE NT (não tributário) ou GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) agora podem consultar estas operações por meio do portal http://ba.gov.br, do Governo do Estado, buscando por "Realizar Consulta Individual de Pagamento". Os pagamentos disponíveis na consulta (ITD, ICMS, taxas ou receitas não tributárias) são referentes ao ano em curso e ao ano anterior. A solicitação pode ser realizada via celular ou computador, o que garante mais conforto e praticidade para o requerente, que poderá ainda acompanhar seu histórico de consulta por meio do portal ou app.

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Depois de queda em julho, produção industrial cresce 0,1% em agosto

02/10/2024

A produção da indústria brasileira cresceu 0,1% na passagem de julho para agosto, impulsionada principalmente pela indústria extrativa, que inclui petróleo e mineração. O resultado é uma ligeira recuperação após a queda de 1,4% em julho. Ao longo de 2024, o setor tem expansão de 3%. No acumulado de 12 meses, o resultado é positivo em 2,4%.Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os resultados apresentados, a indústria brasileira se encontra 1,5% acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020. No entanto, se posiciona ainda 15,4% abaixo do nível mais alto já registrado, em maio de 2011.

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Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

02/10/2024

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

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Confira as datas de vencimento do IPVA para o mês de outubro

02/10/2024

Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 7, 8, 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário de pagamento do tributo em outubro. Os prazos que terminam neste mês são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto. Nos dias 30 e 31 de outubro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quinta cota ou cota única sem desconto para os automóveis com placas de finais 7 e 8. Já os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 que parcelaram devem pagar a quarta cota nas mesmas datas. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2024 são em novembro, dia 28 para as placas de final 9 e dia 29 para aquelas terminadas em 0.

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Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

01/10/2024

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar o setor apostas online (bets).A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para permitir que bets credenciadas pela autarquia possam operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do governo federal, não seguir regras de publicidade e não serem submetidas a penalidades. A liminar foi proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília. Para o magistrado, as portarias SPA/MF 1.225/2024, SPA/MF 1.231/2024 e SPA/MF 1.475/2024 invadem a competência do governo estadual do Rio para tratar do tema.

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X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

01/10/2024

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil. Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

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