Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública. ...


Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras

Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras

01/12/2023

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Planserv inicia implantação de biometria facial para atendimento de beneficiários de todo estado

Planserv inicia implantação de biometria facial para atendimento de beneficiários de todo estado

01/12/2023

O Planserv, assistência médica do servidor público estadual, órgão vinculado à Secretaria de Administração (Saeb), iniciou nesta sexta-feira (01) a implantação da biometria facial para beneficiários. Até então, o sistema utilizava a impressão digital. A medida visa garantir mais agilidade e segurança aos serviços ofertados em todo o estado. O cadastramento da imagem da face pode ser feito de duas formas: no aplicativo móvel do Planserv ou no prestador de saúde, no ato do atendimento. Durante todo o mês de dezembro, os usuários poderão realizar o cadastramento, que só passará a ser exigido a partir de janeiro de 2024.


STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

30/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo para que os passageiros de voos internacionais entrem na Justiça para exigir danos morais é de cinco anos, período regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). No caso de indenização por danos materiais, o prazo de prescrição é de dois anos, conforme as Convenções de Montreal e de Varsóvia.


Novo Mané Dendê lança projeto de incentivo à compostagem

Novo Mané Dendê lança projeto de incentivo à compostagem

30/11/2023

O Projeto Novo Mané Dendê (PNMD) lançou, na quarta-feira (29), o Projeto "Jardins Sustentáveis". O evento aconteceu na Gerência Regional da Educação (GRE) Subúrbio I, no bairro de Itacaranha, e reuniu técnicos e educadores ambientais do Programa de Educação Ambiental (PEA) do projeto e, também, moradores dos bairros beneficiados pelo Novo Mané Dendê. A atividade é uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e a Empresa Torre. A iniciativa busca estimular a técnica de compostagem nos bairros da poligonal do programa municipal.


Mais de 500 próteses dentárias são entregues a participantes da Feira da Pessoa Idosa

Mais de 500 próteses dentárias são entregues a participantes da Feira da Pessoa Idosa

30/11/2023

Mais de 500 próteses dentárias estão sendo entregues a pessoas que participaram da Feira da Pessoa Idosa, iniciativa da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) em parceria com Voluntárias Sociais da Bahia, realizada no período de 21 a 23 de setembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A entrega teve início na quinta-feira (30), no estacionamento da Arena Fonte Nova, e segue até sexta-feira (1º), das 7h às 16h.


Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

29/11/2023

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa.



8 mil 355 ambulantes estão aptos para trabalhar nas festas populares

8 mil 355 ambulantes estão aptos para trabalhar nas festas populares

29/11/2023

A lista com os nomes dos 8.355 mil ambulantes aptos para trabalhar nas festas populares de Salvador foi publicada na última terça-feira (28) no Diário Oficial do Município (DOM). Os profissionais podem acessar as informações no site oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através do endereço eletrônico https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php.


Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro

Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro

28/11/2023

Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo. Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).


Brumado ganha Posto de Atendimento do Procon-BA

Brumado ganha Posto de Atendimento do Procon-BA

28/11/2023

O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) inaugura, nesta quinta-feira (30), às 9h30, o mais novo posto de atendimento do órgão no município de Brumado, território Sertão Produtivo. A unidade funcionará na agência do SAC, localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, térreo, no centro da cidade. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, mediante a retirada de senha.



Brasil deve registrar 704 mil casos de câncer ao ano entre 2023 e 2025

Brasil deve registrar 704 mil casos de câncer ao ano entre 2023 e 2025

27/11/2023

O Brasil deve registrar 704 mil casos novos de câncer ao ano no triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência da doença. A previsão é do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Nesta segunda-feira (27), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer . "A estimativa é a principal ferramenta de planejamento e gestão na área oncológica no Brasil, fornecendo informações fundamentais para a definição de políticas públicas", destacou o Inca, ao se referir à publicação Estimativa 2023 - Incidência de Câncer no Brasil. O material traz estimativas para a ocorrência dos 21 tipos de câncer mais incidentes no país.


Mercado reduz previsão da inflação de 4,55% para 4,53% este ano

Mercado reduz previsão da inflação de 4,55% para 4,53% este ano

27/11/2023

Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - teve redução, passando de 4,55% para 4,53% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (foto) (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,91%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.


Operação fiscaliza 47 postos de combustíveis do extremo sul do Estado

Operação fiscaliza 47 postos de combustíveis do extremo sul do Estado

27/11/2023

A força-tarefa da operação Posto Legal fiscalizou 47 postos de combustíveis localizados no extremo sul do estado, nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. A ação, realizada durante esta semana, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.


Profissionais de saúde alertam para ressurgimento do tipo 3 da dengue

Profissionais de saúde alertam para ressurgimento do tipo 3 da dengue

26/11/2023

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em maio deste ano, já mostrava o ressurgimento desse sorotipo e, na última semana, foram confirmados quatro casos na cidade de Votuporanga, no interior paulista. O primeiro caso, detectado em uma mulher de 34 anos, chamou a atenção por causa da intensidade dos sintomas clássicos da doença, como febre, vômito, dor e manchas vermelhas pelo corpo, além de sangramento nasal e pela urina.


Prefeitura entrega nova pavimentação e drenagem em Paripe para evitar alagamentos

Prefeitura entrega nova pavimentação e drenagem em Paripe para evitar alagamentos

26/11/2023

A Prefeitura de Salvador concluiu a requalificação da Rua do Uruguai, em Paripe, proporcionando a pedestres e motoristas uma via com infraestrutura adequada para locomoção. A obra foi inaugurada pelo prefeito Bruno Reis na manhã deste domingo (26) e teve investimento de R$1,6 milhão.A intervenção melhorou a vida dos moradores, pois, o local sofria com constantes alagamentos em períodos chuvosos. Além disso, o asfalto da pista estava desgastado e havia passeios irregulares com muitos trechos tomados por mato, lixo e entulho.


Edital vai apoiar cientistas negros e indígenas no pós-doutorado

Edital vai apoiar cientistas negros e indígenas no pós-doutorado

25/11/2023

O Instituto Serrapilheira lançou a segunda edição do edital exclusivo para cientistas negros e indígenas. O foco são pesquisadores que tenham projetos na área de ecologia e que desejam obter, a médio prazo, uma posição formal como professor ou pesquisador. Segundo o Instituto, o objetivo é aumentar a participação desses grupos sub-representados na carreira científica. Podem participar pesquisadores que tenham concluído o doutorado entre janeiro de 2013 e junho de 2024, prazo que se estende em até dois anos no caso de mulheres com filhos.


Shows na Praça Cayru marcam terceiro dia do Festival Salvador Capital Afro

Shows na Praça Cayru marcam terceiro dia do Festival Salvador Capital Afro

25/11/2023

A noite de ontem (24) foi marcada pelos shows de encerramento do terceiro dia do Festival Salvador Capital Afro. Ao som de Larissa Luz, do cantor de afrobeat nigeriano Seun Kuti e do rapper Baco Exu do Blues, cerca de 7 mil pessoas foram à Praça Cayru, no Comércio, para celebrar o último fim de semana do Novembro Salvador Capital Afro. Para Maylla Pita, diretora de cultura da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), ter um momento de celebração dessa magnitude e aberto ao público, é excepcional.


Brasil perdeu 16% de vegetação herbácea e arbustiva em 38 anos

Brasil perdeu 16% de vegetação herbácea e arbustiva em 38 anos

24/11/2023

O Brasil perdeu 16% de sua vegetação não florestal nativa nos últimos 38 anos, o que representa 9,6 milhões de hectares de cobertura vegetal herbácea e arbustiva. Os dados são de levantamento inédito do MapBiomas sobre essa vegetação, constituída por plantas de porte pequeno e sem estrutura lenhosa - gramíneas e ervas -, ou com tronco lenhoso fino - arbustos. A vegetação nativa, em geral, ocupa 64% do território brasileiro, segundo mapeamento do MapBiomas de 2022. Desse total, a maior parte corresponde às florestas (58%) e uma fração menor do território é ocupada pela vegetação não florestal (6%).


Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

24/11/2023

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.


Saúde municipal promove Intensivão para proteção ao público masculino

Saúde municipal promove Intensivão para proteção ao público masculino

24/11/2023

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove neste fim de semana uma série de ações cuidados e serviços voltados, em especial, para a promoção e fortalecimento da saúde ao público masculino de Salvador. O "Intensivão Novembro Azul" acontecerá em mais de 60 unidades de saúde no sábado (25), das 8h às 16h. No sábado (25) e domingo (26), a estratégia também será realizada no Saúde nos Bairros em São Tomé de Paripe e Novo Horizonte, a partir das 8h. As unidades de saúde vão promover consultas com clínico geral, vacinação, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis e dispensação de preservativos. Também serão realizadas orientações sobre acesso aos serviços da rede.


Procon lista 78 sites para consumidor evitar em compra na Black Friday

Procon lista 78 sites para consumidor evitar em compra na Black Friday

23/11/2023

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar. Os nomes fazem parte da seção Evite esses Sites, feita após procedimentos internos que envolvem a pesquisa e a tentativa de contato com as empresas reclamadas. O alerta chama atenção especialmente no período de promoções da Black Friday. A lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores.


Entidades alertam consumidores para cuidados com compras por impulso

Entidades alertam consumidores para cuidados com compras por impulso

23/11/2023

Por conta da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro, o comércio apresenta ofertas e condições especiais de pagamento aos consumidores, que podem durar até o mês inteiro. Para evitar compras desnecessárias e que ultrapassem o orçamento, a organização Akatu aponta que é importante estar alerta para compras por impulso e sem planejamento, que podem comprometer o orçamento familiar.


Ibametro inaugura Centro de Controle de Operações nesta sexta-feira (24), na sede do instituto

Ibametro inaugura Centro de Controle de Operações nesta sexta-feira (24), na sede do instituto

23/11/2023

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) alcança um marco histórico na segurança viária brasileira com a inauguração do Centro de Controle de Operações de Cronotacógrafo. A cerimônia será conduzida na sexta-feira (24), às 14h, na sede do Ibametro, na Pituba, pelo presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Márcio André Oliveira Brito, e contará com a presença de autoridades locais. O Centro de Controle de Operações, fruto da colaboração com o Inmetro, representa um investimento inicial de R$1.200.000,00 em equipamentos e serviços.


Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos no estado

Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos no estado

22/11/2023

Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22). A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em agosto deste ano, de forma unânime. Na noite da terça-feira (21), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a nova lei durante evento de celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.


Veículos com placas 9 e 0 têm até o fim deste mês para quitar o IPVA

Veículos com placas 9 e 0 têm até o fim deste mês para quitar o IPVA

22/11/2023

Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos para o prazo final de pagamento da quinta parcela ou cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para as placas terminadas em 9, o IPVA deve ser quitado até o dia 29 de novembro. Já para as placas com final 0, o prazo vence no dia 30 de novembro. O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica - IPVA - Calendário.


Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%

Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%

21/11/2023

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21). Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no PIB no terceiro trimestre, ante previsão anterior de expansão de 0,1%. A pasta também atribui a projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.


Projeto Primeiro Emprego inicia contratação de beneficiários

Projeto Primeiro Emprego inicia contratação de beneficiários

21/11/2023

Em pouco mais de uma semana, 439 egressos dos cursos técnicos de nível médio da Rede Estadual de Educação Profissional já atenderam à convocação do Projeto Primeiro Emprego (PPE) e estão prestes a vivenciar a sua primeira experiência profissional na área de formação técnica, atuando em órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Até fevereiro de 2024, a expectativa é que sejam contratadas 2 mil pessoas, com uma média de 500 novos beneficiados por mês.


Saúde municipal e SIMM fazem cadastramento para emprego no Ambulatório Municipal LGBT+

Saúde municipal e SIMM fazem cadastramento para emprego no Ambulatório Municipal LGBT+

21/11/2023

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), promove nesta quarta-feira (22) o cadastramento gratuito e facilitado para os/as assistidos/as no Ambulatório municipal LGBT+.A ação acontece no próprio equipamento de saúde, localizado no Multicentro Carlos Gomes, na Av. Carlos Gomes, das 8 às 16h. O cadastramento será feito por ordem de chegada, sendo obrigatória a apresentação de documento original de identificação, currículo, carteira de trabalho, comprovante de residência e comprovante/histórico escolar.


Mercado reduz previsão da inflação de 4,59% para 4,55% este ano

Mercado reduz previsão da inflação de 4,59% para 4,55% este ano

20/11/2023

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - caiu de 4,59% para 4,55% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,91%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.


Dica

Planos de saúde: uma preocupação para o futuro

Planos de saúde: uma preocupação para o futuro

Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:

Artigo

Taxas bancárias e o Direito do Consumidor

Taxas bancárias e o Direito do Consumidor

Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:

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Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.