Regra que garante segurança de brinquedos no Brasil completa 30 anos

27/06/2022

O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a regulamentar a segurança de brinquedos. Há 30 anos, quando o mercado brasileiro experimentava o boom dos produtos importados, o volume de ocorrência de acidentes envolvendo crianças e brinquedos despertou a necessidade de criação de parâmetros que dessem maior segurança aos produtos infantis. Foi assim que, em 1992, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 47, que estabeleceu os requisitos técnicos a serem seguidos por fabricantes nacionais e importadores. O objetivo era regular o mercado brasileiro, mitigar os riscos à saúde e à segurança das crianças e, em consequência, diminuir as ocorrências de acidentes de consumo envolvendo brinquedos, além de fortalecer a indústria nacional e garantir uma concorrência justa.

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Pesquisadora descobre floresta fossilizada de 290 milhões de anos

26/06/2022

Uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) possibilitou à ciência abrir uma janela para viajar no tempo e estudar uma floresta composta por 164 árvores de cerca de 290 milhões de anos, quando o mundo começava a ter os continentes divididos, em uma transição da deriva continental entre os períodos do megacontinente Pangeia e o antigo paleocontinente Gondwana. A floresta era formada por árvores de uma linhagem chamada licófitas de Ortigueira, plantas que mediam até 18 metros e cresciam em áreas frequentemente inundadas por água salgada.

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Segurança durante festa junina tem atuação do CICC e tecnologia de reconhecimento facial

26/06/2022

O Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas, implementado pela Secretaria de Segurança Pública no São João da Bahia 2022, atua em conjunto com as ações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instrumentos pioneiros na festa junina, permitindo o monitoramento 24 horas das áreas de festas da capital e de mais 11 cidades do interior. A operação vem garantindo dias de diversão e tranquilidade nos festejos juninos realizados pelo Governo do Estado, que chega sem ocorrências de situações de crime no Parque de Exposições, um dos espaços que reúne o maior número de pessoas na festa, em Salvador.

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Bandeira tarifária verde está mantida para julho, anuncia Aneel

25/06/2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. É o terceiro anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

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SIMM oferta vagas de emprego para segunda-feira (27)

25/06/2022

Os candidatos que tiverem interesse nas variadas ofertas disponibilizadas, deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.

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ANS amplia regras de cobertura para transtornos como o autismo

24/06/2022

A Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como, por exemplo, o transtorno de espectro autista. A decisão foi tomada ontem (23) em reunião da Diretoria Colegiada da agência. Assim, torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos globais do desenvolvimento.

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BC projeta crescimento de 1,7% do PIB para 2022

24/06/2022

O Banco Central (BC) projetou, para 2022, alta de 1,7% do Produto Interno bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão anterior, divulgada em março, era de um crescimento de 1%. A revisão foi apresentada ontem (23) pelo diretor de Política Econômica do BC, Diogo Abry Guillen, em coletiva de imprensa que contou com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto. O anúncio foi uma prévia do relatório trimestral de inflação, adiado para o dia 30, devido à greve de servidores do órgão.

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Receita alerta para golpes envolvendo a regularização de CPF

23/06/2022

A Receita Federal está alertando os brasileiros sobre a existência de golpes com base em uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, vários contribuintes têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida. Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275,00, de nada serviu.

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Prefeitura mantém serviços essenciais durante feriado de São João

23/06/2022

Devido ao feriado prolongado de São João, as repartições públicas municipais de Salvador estarão fechadas a partir desta quinta-feira (23), com retorno das atividades normais na segunda-feira (27). No entanto, os serviços considerados essenciais, a exemplo da defesa civil, saúde, ordenamento do trânsito e do comércio e combate à poluição sonora, vão funcionar em esquema de plantão neste período. Confira:

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Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%

22/06/2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

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Senado aprova emissoras de rádio e TV a cederem toda sua programação

22/06/2022

O Senado aprovou, na tarde de ontem (21), um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de programação para exibição de programas produzidos de forma independente. A matéria teve origem na Câmara e agora segue para sanção presidencial. Atualmente, uma emissora pode ceder 25% de sua programação. De acordo com o texto aprovado no Congresso, essa porcentagem vira um limite para veiculação de publicidade. O projeto prevê que, mesmo com cessão total de programação, ela deve ter finalidades educativas e culturais.

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Secom realiza encontro com profissionais da imprensa do Baixo Sul

22/06/2022

Com o objetivo de informar e esclarecer sobre as regras eleitorais na comunicação, a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) realizou, ontem (21), um encontro com a imprensa do Baixo Sul. Profissionais que atuam nos veículos de comunicação de Valença e região se reuniram no Restaurante Peralta, localizado na BA-001, com representantes da Secom. A ação buscou valorizar o trabalho realizado pela imprensa no interior e garantir o amplo acesso às informações sobre as ações do Estado.

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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis

21/06/2022

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as fontes de energia limpas tenham benefícios por, pelo menos, 20 anos. A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.

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Força tarefa apreende fogos de artifício vencidos

21/06/2022

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participou da força-tarefa de fiscalização de pontos de vendas de fogos de artifícios em Salvador, ontem (20), que apreendeu 371 unidades de produtos vencidos. Em apoio à operação "Em chamas", realizada pela Polícia Civil da Bahia, o órgão realizou a vistoria de sete barracas, na Avenida Paralela. Durante a ação, foram avaliados a comercialização, acondicionamento e o prazo de validade dos produtos para o São João. A diretora da Codecon, Eva Pestana, destacou a importância da atuação do órgão, para segurança do consumidor.

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Depois de dois anos, Parada do Orgulho LGBT+ de SP volta à Paulista

20/06/2022

Depois de dois anos sendo realizada virtualmente, devido à pandemia de covid-19, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, voltou, em sua 26º edição, à Avenida Paulista ontem (19), com o tema Vote com Orgulho - Por uma Política que Representa, em referência às eleições que serão realizadas em outubro. Realizado pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP), o evento tem como objetivo reafirmar seu compromisso de luta contra o preconceito e promover a união e a força da comunidade LGBT+.

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EUA recomendam vacina contra covid-19 para crianças a partir de 6 meses

19/06/2022

Um painel de especialistas do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) aprovou ontem (18) uma recomendação de vacinação contra a covid-19 para crianças com seis meses ou mais. A Administração de Alimentos e Remédios dos EUA (FDA) autorizou na sexta-feira a vacina da Moderna para crianças entre 6 meses e 5 anos, e a dose da Pfizer-BioNTech para crianças entre 6 meses e 4 anos. A vacina da Pfizer já está autorizada para crianças acima dos 5 anos.

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Compras públicas já podem ser feitas 100% por aplicativo

19/06/2022

Os empreendedores de todo o país já podem participar, por meio do celular ou do tablet, de compras do governo federal que não exigem licitação. O aplicativo Compras.gov.br permite que todo o processo de compra na modalidade dispensa de licitação ocorra 100% de forma digital em dispositivos móveis. Em maio, o aplicativo começou a receber cadastros dos empreendedores. Na semana passada, o sistema registrou os primeiros vencedores que fizeram o processo de compra pública totalmente pela ferramenta.

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Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis

18/06/2022

A Petrobras anunciou reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias. Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

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Saúde confirma sétimo caso de varíola dos macacos no país

18/06/2022

O Ministério da Saúde informou que o sétimo caso de varíola dos macacos (monkeypox) foi notificado no país. De acordo com a pasta, o mais recente foi confirmado ontem (17), no Rio Grande do Sul. O paciente é um homem de 34 anos, com histórico de viagem para a Europa. Segundo a pasta, o paciente está em isolamento domiciliar e apresenta estado clínico estável, sem complicações. Ele é monitorado pelas secretarias de Saúde municipal e estadual.Dos sete casos confirmados, quatro estão em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul e um no Rio de Janeiro. Nove casos suspeitos são investigados.

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Acnur: deslocamento forçado atinge 89,3 milhões de pessoas em 2021

17/06/2022

O deslocamento global de pessoas forçadas a deixar suas casas atingiu novo recorde na última década, o que mostra tendência de crescimento a cada ano. De acordo com o relatório Tendências Globais - Deslocamento Forçado em 2021, divulgado pela Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), o número de pessoas que tiveram que abandonar as suas casas está no nível mais alto desde que começou a ser registrado. "Uma tendência que só pode ser revertida por um novo e combinado esforço em favor da paz", indicou a ACNUR.

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PLP do ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, dizem Fenafisco e Sindsefaz

17/06/2022

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara na terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba. Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses.

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Bahia registra primeiro caso suspeito da Varíola do Macaco

16/06/2022

Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia acompanham o primeiro caso suspeito da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco). O indivíduo residente na capital baiana foi internado com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. O indivíduo encontra-se internado em unidade hospitalar da rede privada, em Salvador.

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Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

16/06/2022

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 12,75% para 13,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Apesar de o aumento em 0,5 ponto ter ficado dentro do previsto, o Copom surpreendeu o mercado, ao anunciar que pretende continuar a elevar a taxa Selic nas próximas reuniões. Até agora, a maioria dos analistas financeiros apostava que os juros básicos ficariam em 13,25% ao ano até o fim de 2022.

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Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

15/06/2022

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar hoje (15), pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial.

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Governo inicia operação de 1.200 novas câmeras inteligentes para a segurança pública em Salvador e RMS

15/06/2022

1 mil e.200 câmeras de reconhecimento facial, de placas e de análise situacional entram em operação em Salvador e Região Metropolitana, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os novos equipamentos ampliam a cobertura do sistema de monitoramento na capital, que já contava com 300 unidades e ajudou a retirar 256 criminosos das ruas desde a implantação do piloto em 2018. O governador Rui Costa acompanhou o início das atividades do serviço no Centro de Operações e Inteligência da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

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Balança comercial tem menor superávit para maio em três anos

14/06/2022

O aumento do preço de várias mercadorias importadas e as medidas de lockdown na China afetaram a balança comercial brasileira em maio. No mês passado, o país exportou US$ 4,943 bilhões a mais do que importou, embora esse seja o superávit mais baixo para o mês desde 2019, quando o resultado tinha ficado positivo em US$ 4,369 bilhões. Nos cinco primeiros meses do ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 25,128 bilhões. Isso representa 6,4% a menos que o registrado de janeiro a maio do ano passado (US$ 8,087 bilhões), pelo critério da média diária. O resultado é o mais baixo para o período desde 2018, quando o superávit acumulado tinha ficado em US$ 20,005 bilhões.

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Codecon inicia Operação São João em estabelecimentos de Salvador

14/06/2022

Com a proximidade do São João, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, na manhã de ontem mais uma etapa da Operação São João em estabelecimentos comerciais em Salvador. A iniciativa tem como objetivo verificar os preços e condições sanitárias dos produtos juninos, a exemplo de amendoim, milho, coco seco, laranja e licor. O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, reforçou a importância de ter o cidadão como fiscal dos seus direitos. "Estamos nas ruas, mas precisamos que os consumidores utilizem os nossos canais de denúncia para alcançarmos ainda mais regiões. O aplicativo Codecon Mobile, por exemplo, é uma opção prática porque permite que o consumidor fotografe e relate a situação na mesma hora. Assim, os fiscais podem averiguar o que ocorreu e autuar o estabelecimento, se for necessário".

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Posto Legal intensifica fiscalização em cinco municípios do Norte da Bahia

14/06/2022

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia. Durante a fiscalização, três bicos de bombas foram interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) por irregularidades como vazamento e vazão abaixo do permitido, trazendo danos ao consumidor. A ação foi realizada entre 6 e 10 de junho. Pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), foram identificados postos com produtos expostos sem preços e fora do prazo de validade, erros na placa de razão entre os valores do etanol e da gasolina comum, além da ausência da tabela de tributos e de razão incidentes sobre os combustíveis, além da ausência do código de defesa do consumidor em local visível.

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Aeroporto de Congonhas será leiloado em agosto

13/06/2022

Um dos principais aeroportos brasileiros será concedido à iniciativa privada por meio de um leilão a ser realizado no dia 18 de agosto. Localizado em São Paulo, o Aeroporto de Congonhas será leiloado junto com outros terminais como o de Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG) num sistema conhecido como leilão por blocos. "Onde nós colocamos um aeroporto de grande porte onde ele é lucrativo, superavitário junto com outros aeroportos que não tem aí a "vantajosidade", talvez, do lucro, mas são aeroportos importantes quando nós falamos de interiorizar a nossa infraestrutura, democratizar o acesso à nossa aviação", disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio,

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Prestes a completar oito anos de operação, metrô já gerou mais de R$ 11,1 bilhões na economia do estado

13/06/2022

Inaugurado pelo Governo do Estado em junho de 2014, o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMLS) é um dos meios de transporte que mais cresceu na América Latina. Com duas linhas e 20 estações, distribuídas por 33 quilômetros de extensão, o modal trabalha por meio de 40 trens, além de oito terminais de ônibus integrados. O sistema recebeu investimentos de R$ 2,7 bilhões do Governo do Estado e já gerou um impacto positivo de mais de R$ 11,1 bilhões na economia da Bahia. Atualmente, a Linha 1 do metrô funciona de Pirajá até a Lapa, enquanto a Linha 2 vai do Acesso Norte até a Estação Aeroporto, nas mediações de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Mais de 370 mil passageiros são transportados por dia.

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