O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a extensão do prazo de exclusividade no caso de demora na análise para autorização. Com a decisão, 3.435 patentes da área farmacêutica serão atingidas. De acordo com dados enviados ao Supremo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), 30.648 patentes estão em vigor com base no artigo que foi considerado ilegal. Dessa forma, o prazo extra será mantido em 27,2 mil casos de patentes. ...
13/05/2021A aplicação da 2ª dose da CoronaVac em Salvador, nesta quinta-feira (13), vai acontecer exclusivamente para as três mil pessoas que realizaram o agendamento prévio através do site Hora Marcada. Com isso, o atendimento através de demanda espontânea nos postos seguirá suspenso até o envio de novos lotes do imunizante pelo Ministério da Saúde.
12/05/2021Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientar a suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante Oxford/AstraZeneca, o Ministério da Saúde confirmou ontem (11) a suspensão para este segmento e para puérperas com o imunizante da marca. No caso das vacinas Coronavac e da Pfizer, o Ministério autoriza o uso apenas nos casos de mulheres com comorbidades. Aquelas que não apresentarem condições de saúde enquadradas nesta categoria não deverão ser imunizadas.
12/05/2021A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado. O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.
11/05/2021O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu ontem (10) prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe quais documentos estão faltando para análise definitiva do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. A decisão foi tomada a partir de uma petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes.
11/05/2021O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (10) que a pasta adquiriu 4,5 milhões de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes que desenvolvem formas graves da covid-19. Segundo o ministro, os insumos foram comprados com apoio da Organização Panamericana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao custo de US$ 17 milhões. O governo também contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A primeira remessa dos kits, totalizando 850 mil unidades, chegará ao país nesta terça-feira (11) e o restante, em até 15 dias.
11/05/2021A unidade móvel de coleta da Hemoba estará estacionada a partir desta terça-feira (11) na frente do Auditório Central do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O hemóvel fica na unidade até sexta-feira (14), realizando coleta de sangue e/ou cadastros de doadores de medula óssea, das 8h às 17h. Na coleta itinerante, os atendimentos estão sendo realizados de forma espontânea, por ordem de chegada, cumprindo os protocolos sanitários para a segurança de todos (as). É permitida apenas a entrada de dois doadores por vez nos ônibus, os espaços comuns estão sendo higienizados constantemente e é obrigatório o uso de máscara de proteção.
10/05/2021O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (09) na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador está em vigor das 22h às 5h.
10/05/2021Pelo segundo ano seguido, o Dia das Mães será comemorado durante a pandemia da covid-19. Uma das datas mais importantes do calendário brasileiro, será novamente celebrado em casa ou em pequenas reuniões. E as mães, que na maioria dos casos são as que acumulam as tarefas domésticas e a criação dos filhos, passarão mais uma data celebrando e refletindo sobre esse período desafiador da história da humanidade.
09/05/2021A Índia marcou neste sábado (08) o maior número de mortes em um único dia por covid-19, com casos continuando a crescer e os estados adotam lockdowns mais rígidos. O ministério da Saúde da Índia registrou 4.187 mortes nas últimas 24 horas, chegando a um total próximo de 240 mil. O Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde estima que a Índia terá um milhão de mortes por covid-19 até agosto. Os casos subiram a 401.078 neste sábado, levando o total desde o começo da pandemia a 21,9 milhões.
09/05/2021O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (08) que o Ministério da Saúde enviará 3,9 milhões de vacinas AstraZeneca/Fiocruz para todos os estados e o Distrito Federal. A Região Norte receberá 281,4 mil doses, a Região Nordeste terá 984,1 mil doses e a Região Centro-Oeste receberá 294,1 mil doses. Já as regiões Sudeste e Sul receberão 1,79 milhão e 624,3 mil doses, respectivamente. O comunicado foi feito em redes sociais.
08/05/2021O custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em 15 cidades e diminuiu em outras duas, entre março e abril de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em 17 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,02%), João Pessoa (2,41%), Vitória (2,36%) e Recife (2,21%). As capitais onde ocorreram as quedas foram Belém (-1,92%) e Salvador (-0,81%). A cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 634,53), seguida pelas de São Paulo (R$ 632,61), Porto Alegre (R$ 626,11) e Rio de Janeiro (R$ 622,04). As cidades em que a cesta teve menor custo foram Aracaju (R$ 469,66) e Salvador (R$ 457,56).
08/05/2021As obras de requalificação na Avenida Tancredo Neves estão avançando e, por conta disso, haverá interferência no tráfego de veículos neste fim de semana. Os agentes estarão no local para orientar condutores e pedestres e a sinalização também será reforçada na via. As interferências no trânsito vão acontecer no trecho próximo à loja Tok&Stok, no sentido Stiep/Paralela. Hoje (08) apenas uma faixa estará liberada para o tráfego neste ponto da via. No domingo (09) haverá o bloqueio total deste trecho da avenida. A previsão é que o tráfego nesse ponto da via seja liberado na segunda-feira (10), por volta das 5h.
07/05/2021O Brasil superou a marca de 15 milhões de pessoas infectadas com o coronavírus desde o primeiro caso, em fevereiro de 2020. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 73.380 novos diagnósticos positivos. Com isso, o total de casos acumulados chegou a 15.003.563. Quarta-feira, o sistema de dados da pandemia estava em 14.930.183. Ainda há no país 995.279 casos em acompanhamento. O termo é empregado para as pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação pelo novo coronavírus. Já o total de vidas perdidas para a pandemia subiu para 416.949. Quarta e quinta, foram registradas mais 2.550 mortes. O sistema de dados do Ministério da Saúde registrava 414.399 mortes pela doença.
07/05/2021Para estimular os beneficiários de programas sociais a movimentarem recursos pelo smartphone, a Caixa Econômica Federal lançou ontem (06) uma campanha promocional para estimular o uso do aplicativo Caixa Tem. As empresas parceiras da campanha sortearão até R$ 250 mil para os clientes do aplicativo usarem o cartão de débito virtual da bandeira Visa em compras virtuais. A campanha vai até 16 de setembro. Até lá, em cada compra realizada pelo cartão de débito virtual Caixa Visa, o consumidor concorrerá a mais de 1,4 mil cartões pré-pagos com saldos de R$ 50, R$ 100 e R$ 250. A cada quatro compras, o cliente receberá um número da sorte para participar de quatro sorteios mensais de cartões pré-pagos no valor de R$ 10 mil cada.
07/05/2021O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) dinamizou as operações de fiscalização neste mês, período das ações do Maio Amarelo, movimento internacional pelo aumento da segurança viária. O órgão realiza a blitz da Lei Seca, em Salvador e municípios do interior, e controla o uso do kit de gás natural para veículos (GNV), apenas na capital. A recente reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) endureceu a punição para o condutor que comete homicídio culposo ou lesão corporal, sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Agora, a pena de prisão não pode mais ser convertida em restrições de direitos, como perda de bens e trabalhos comunitários.
06/05/2021Para auxiliar os consumidores sobre o funcionamento do atendimento ao público no Setor de Apoio Técnico e Jurídico, a Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon) vai realizar a Live do Consumidor, nesta quinta-feira (0), às 19h, na página do órgão no Instagram (@codecon_consumidor). Na ocasião, serão esclarecidas questões como as principais demandas do consumidor e as documentações necessárias para a abertura de uma reclamação.
06/05/2021A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida ontem (05) pelo Banco Central, terá impacto menor sobre as taxas cobradas dos consumidores e das empresas, avalia a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Segundo a entidade, existe uma diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o que dilui o impacto na ponta final. Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 95,34% para 96,67% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 42,85% para 43,85% ao ano. A Selic passou de 2,75% para 3,5% ao ano.
05/05/2021A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação. O PL segue para análise do Senado.
05/05/2021Nesta quinta-feira (06), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assina contratos de gestão para a implantação e operação de dois Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) na Bahia. O ato acontece às 9h, na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
05/05/2021As unidades de ensino, públicas e particulares, de Salvador podem retomar as atividades de forma semipresencial. Considerando que a capital baiana manteve a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid abaixo de 75% por cinco dias consecutivos, o Governo do Estado autoriza o retorno das aulas exclusivamente na cidade.
04/05/2021As primeiras 26.910 doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 chegaram à Bahia na tarde desta segunda-feira (03). Do galpão do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), as unidades foram distribuídas exclusivamente em Salvador. Também nesta segunda-feira (03), a Bahia já havia recebido mais 405 mil unidades da Fiocruz/Oxford/AstraZeneca, destinadas à aplicação da segunda dose em todos os municípios baianos.
04/05/2021A secretária de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, manteve contato com representantes do consulado cubano e iniciou conversas sobre uma possível aquisição de vacinas que estão sendo desenvolvidas em Cuba. Segundo o município, o objetivo é tomar conhecimento sobre as vacinas.
03/05/2021O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.
03/05/2021O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou que vai se licenciar da prefeitura pelo período de 30 dias para poder se dedicar exclusivamente ao tratamento médico contra o câncer. O pedido de licenciamento será encaminhado à Câmara Municipal hoje (03). Nesse período, o cargo será exercido por seu vice, Ricardo Nunes. Segundo comunicado da prefeitura no final da tarde de ontem, com o surgimento de novos focos da doença, Covas vai precisar "de dedicação integral ao tratamento e entende que não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos".
02/05/2021A Índia registrou mais de 400.000 novos casos de Covid-19 pela primeira vez neste sábado, lutando contra uma devastadora segunda onda da pandemia, enquanto a nova campanha de vacinação do país foi prejudicada em algumas regiões pela escassez de doses. As autoridades registraram 401.993 novos casos nas últimas 24 horas, após dez dias consecutivos de mais de 300.000 casos diários. As mortes pularam para 3.523, levando o total do país a 211.853, segundo o ministério da Saúde.
02/05/2021A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou neste sábado (1º), Dia do Trabalhador, a inclusão de pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente nos grupos a serem vacinados contra a Covid-19. Em sintonia com o Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, ela será escalonada, por faixa etária. A CIB é uma instância deliberativa do SUS, na qual reúne representantes dos 417 municípios baianos e o Estado.
01/05/2021Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia. Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
01/05/2021A três dias para a retomada da Educação em Salvador, o prefeito Bruno Reis detalhou ontem (30), durante a inauguração do novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Raul Queiroz, em São Cristóvão, os protocolos sanitários que serão adotados para garantir a segurança de toda a comunidade escolar, a partir da volta às aulas que ocorrerão de forma semipresencial tanto na rede municipal quanto na privada, na segunda-feira (2).
30/04/2021Os Centros de Referência de Atendimento à Mulher da Prefeitura retomaram os serviços de forma híbrida desde a quarta-feira (28). Além do teleatendimento, modalidade realizada durante o período de agravamento da pandemia de Covid-19, também será feito atendimento presencial, mediante agendamento prévio. Os acolhimentos ocorrem a partir das 9h, de forma segura, seguindo todos os protocolos sanitários.
29/04/2021A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia fará a segunda reunião hoje (29), às 9h. No encontro, será discutido o plano de trabalho a ser adotado pela comissão. O plano de trabalho detalha a lista de pessoas que serão ouvidas pela comissão, bem como documentos que serão solicitados. O relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), já pretende convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três ministros que o antecederam no comando da pasta, Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.
Entenda como essa armadilha funciona e saiba também como se prevenir.
Especialista alerta para os cuidados dos pais no retorno das crianças ao ambiente escolar
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
