Autor: O Consumidor

De registros de nascimento a escrituras de imóveis, os cartórios fazem parte do cotidiano de milhares de baianos. Apesar de prestarem serviços essenciais, mais de 60% das unidades no estado operam no vermelho e dependem de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter as portas abertas.

O primeiro grupo de imigrantes foi transferido para a chamada “Alcatraz dos Jacarés”, novo centro de detenção localizado nos pântanos dos Everglades, na Flórida. A informação foi confirmada por um porta-voz do procurador-geral do estado à agência Associated Press.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a apreensão extrajudicial de bens dados como garantia, mesmo sem a necessidade de autorização judicial prévia. A medida, prevista no Marco Legal das Garantias, foi aprovada por ampla maioria dos ministros

O Banco Central (BC) suspendeu cautelarmente a participação de três instituições financeiras no sistema Pix após identificar movimentações suspeitas relacionadas ao ataque cibernético à provedora de tecnologia C&M Software. Foram desconectadas do sistema a Transfeera, a Soffy e a Nuoro Pay.

Entrou em vigor a lei que modifica o Código Penal Brasileiro ao eliminar atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvem violência sexual contra mulheres. A medida impede que autores desses crimes se beneficiem de penas mais brandas por terem menos de 21 anos ou mais de 70

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, deu início às tratativas para a implantação de um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC nas dependências da Casa. Entre os objetivos do projeto estão a ampliação do atendimento ao público interno e externo e levar serviços ao cidadão.

O projeto “Despertar Criativo,100 ML de Teatro” realiza uma edição especial voltada para pessoas surdas e com deficiência auditiva, com aulas gratuitas de teatro adaptadas em Libras e recursos visuais. A proposta é ampliar o acesso à arte e fortalecer a comunicação e o autoconhecimento.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais no Brasil. A proposta modifica o Código Penal, amplia o tempo de reclusão para diversos tipos de crimes sexuais e inclui novas medidas punitivas, a exemplo da castração química.