Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

22/04/2024

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

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Estudante utiliza borra de café para produzir biofertilizante

22/04/2024

Em busca de práticas agrícolas sustentáveis, o uso do biofertilizante tem sido uma alternativa de adubação. Adenilton Santana, estudante pesquisador do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul, comunidade quilombola, da cidade de Maraú, idealizou um projeto em conjunto com a professora Laís Costa, ao dividir experiências de cultivação ecologicamente amigáveis nas próprias plantações, resultando em um biofertilizante obtido da borra de café.

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Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

22/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

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Senacon notifica sites de e-commerce por venda de dióxido de cloro

21/04/2024

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou na semana passada dez plataformas de comércio eletrônico que comercializavam dióxido de cloro, substância de venda controlada e caracterizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como saneante, isto é, preparação destinada à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar e no tratamento de água. De acordo com a Senacon, o produto é comercializado como medicamento por redes de desinformação que advogam contra o programa nacional de imunização e afirmam - sem qualquer comprovação científica - que o produto pode "inativar" imunizantes. Além disso, o produto surge em redes de desinformação como uma "cura" para diversas condições clínicas, inclusive o autismo.

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Caravana Bahia Sem Fogo realiza semana intensa de prevenção e educação ambiental na Chapada Diamantina

21/04/2024

Na última semana, a Chapada Diamantina foi palco de uma série de ações promovidas pela Caravana Bahia Sem Fogo, uma iniciativa pioneira do Governo do Estado. Liderada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a campanha tem como objetivo fortalecer a prevenção e a conscientização sobre os incêndios florestais em todo o estado por meio de ações socioeducativas com as comunidades locais e brigadistas voluntários. No total, seis municípios foram visitados, incluindo: Andaraí (12), Livramento de Nossa Senhora (15), Rio de Contas (16), Abaíra (17), Piatã (18) e Palmeiras (19).

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Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcóolicas

20/04/2024

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.Vinculado ao Ministério da Saúde, o Inca presta serviços médico-assistenciais a pacientes com câncer e também participa da formulação de políticas nacionais e coordena ações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer. Além disso, também desenvolve pesquisas clínicas e epidemiológicas.De acordo com a nota, estudo do Inca - realizado em 2022 - concluiu que o consumo de álcool foi responsável por R$ 81,51 milhões dos gastos federais com o tratamento de câncer, em 2018, no país.

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Balcão Virtual da Sefaz-BA auxilia contribuintes com atendimento via videoconferência

20/04/2024

Com a proposta de oferecer comodidade e praticidade aos contribuintes baianos, o Balcão Virtual, plataforma disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), oferece aos usuários uma série de serviços e utilidades. Pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br/balcao-virtual, é possível resolver pendências fiscais, obter informações e tirar dúvidas sem precisar sair de casa. Na plataforma, o consumidor tem atendimento remoto imediato por meio de videoconferência, podendo conversar diretamente com um atendente que irá tirar suas dúvidas. Com a média de 500 registros diários, em 2023 o Balcão Virtual ultrapassou a marca de 160 mil atendimentos. Os serviços incluem emissão de DAE - Documento de Arrecadação Estadual, consulta a débitos de IPVA e ao cadastro de contribuintes do ICMS e de destinatários/transportadores, consulta a processos do Consef - Conselho de Fazenda Estadual e parcelamento de tributos.

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Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

19/04/2024

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição. Faltam os votos de dois diretores.

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Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023

19/04/2024

O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19.Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo.

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Em carta conjunta, secretários estaduais de Comunicação se comprometem com ampliação do combate às fake news

19/04/2024

Após se reunirem, nestas quinta (18) e sexta-feira (19), em Belém, no Pará, secretários estaduais de Comunicação publicaram uma carta conjunta se comprometendo com a ampliação do combate às fake news, para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Durante a quarta edição do Fórum Nacional doss Secretários Estaduais de Comunicação, os secretários e secretárias debateram e apresentaram cases e desafios da comunicação pública no país, abordando temas como a inteligência artificial na prestação de serviços públicos; liberdade de expressão; a manutenção da essência e da audiência com a evolução tecnológica; e a importância da comunicação pública alinhada à preservação do meio ambiente.

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Operadoras de planos de saúde têm lucro de R$ 3 bilhões em 2023

18/04/2024

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (18) os dados econômico-financeiros relativos ao quarto trimestre de 2023. As informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde à ANS demonstram que o setor registrou?lucro líquido?de R$ 3 bilhões no acumulado de 2023. Esse resultado equivale a aproximadamente 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões. Ou seja, para cada R$ 100 de receitas, o setor auferiu cerca de R$ 1 de lucro ou sobra.O desempenho econômico-financeiro do setor em 2023 é o mais positivo do período depois da pandemia. Os resultados líquidos de 2023 foram positivos para todos: as administradoras de benefícios registraram lucro de R$ 406,4 milhões; as operadoras exclusivamente odontológicas, de R$ 652,8 milhões; e as médico-hospitalares, de R$ 1,93 bilhão.

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Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

18/04/2024

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. A decisão foi assinada pela juíza Paula Weber Rosito e atendeu ao pedido de suspensão feito pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A magistrada entendeu que o CFM não tem competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro.

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Governador entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

18/04/2024

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

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IPTU Verde de Salvador é citado como caso de sucesso por Guia de Colaboração Internacional

18/04/2024

O IPTU Verde de Salvador, instrumento municipal que incentiva empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis em suas edificações, concedendo descontos fiscais de até 10% no valor do imposto, foi mencionado como uma iniciativa de sucesso no Guia de Colaboração Público-privado para Acelerar o Desenvolvimento Urbano Sustentável. A publicação foi criada através do UrbanShift, programa que trabalha com mais de 23 cidades na Ásia, África e América Latina, com foco sobre abordagens integradas ao desenvolvimento urbano rumo a um futuro com emissões zero carbono. A apresentação foi realizada durante o Fórum América Latina SH/FT, que acontece durante esta semana em Belém (PA). O guia informativo foi elaborado para que as cidades do Sul Global entendam melhor como colaborar com o setor privado em questões de sustentabilidade urbana.

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Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro

17/04/2024

O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).Tendo como recorte o trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o resultado é também de alta de 1,23%. A comparação é dessazonalizada, que desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano. Se comparada a fevereiro de 2023, a variação observada resultou em uma alta de 2,59%. E nos 12 meses acumulados de março de 2023 a fevereiro de 2024, a alta está em 2,34%.A comparação observada entre os trimestres encerrados em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023 tem como resultado um crescimento de 2,35%.

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Ibametro intensifica verificação de balanças rodoviárias no Sul do Estado da Bahia

17/04/2024

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) retomou suas operações de fiscalização e verificação de balanças rodoviárias nas regiões da Costa do Dendê, Sul e Extremo Sul, incluindo a avaliação dos novos equipamentos. Popularmente conhecidas como "balanções", representam um instrumento essencial para a economia regional, sendo amplamente utilizadas em uma variedade de setores, desde o extrativismo em mineradoras e pedreiras até os segmentos da agroindústria, como celulose, cacau, açúcar, café, têxtil, e gestão de resíduos, entre outros.

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Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

17/04/2024

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.O conselho define também que, para o uso de tornozeleira eletrônica, a autoridade judiciária deverá, além de fundamentar a medida, estabelecer o perímetro, horários de circulação e recolhimento do monitorado, além de definir prazos para a reavaliação da decisão, que pode ser modificada ou revogada, em casos de mudança na situação de ameaça.

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Salvador teve a primeira quinzena de abril mais chuvosa dos últimos 30 anos

17/04/2024

O volume de chuvas acumulado na capital baiana na primeira quinzena de abril é o maior registrado nos últimos 30 anos, segundo dados divulgados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Para se ter uma ideia, os 15 dias iniciais deste mês contabilizaram 529,8 milímetros decorrentes dos temporais, superando os anos de 2010 (356,3 mm) e 1994 (276,7 mm), que ocupam as segunda e terceira posições na série histórica, respectivamente.Além disso, neste mês já choveu na cidade quase o dobro do previsto pela média climatológica: a quantidade esperada para abril era de 284,9 mm.

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FMI projeta crescimento de 3,2% do PIB mundial

16/04/2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta crescimento de 3,2% para o Produto Interno Bruto (PIB)mundial, tanto em 2024 como em 2025. O percentual é o mesmo observado também em 2023. De acordo com o informe Perspectivas da Economia Mundial, divulgado nesta terça-feira (16) pela entidade, o Brasil crescerá 2,2% em 2024 e 2,1% em 2025.Segundo o informe, colaboram para o resultado mundial a desaceleração das economias emergentes e em desenvolvimento (4,3% em 2023 a 4,2% em 2024 e 2025), associada à "ligeira aceleração" das economias avançadas (1,6% em 2023; 1,7% em 2024 e 1,8% em 2025). O país com projeção de maior crescimento é a Índia (6,8% em 2024; e 6,5% em 2025). Para a China, a previsão é de crescimento econômico de 4,6% este ano; e de 4,1% em 2025. A Rússia deverá crescer 3,2% em 2024 e 1,8% em 2025.

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Caravana Bahia Sem Fogo promove encontro estratégico com Brigadas Voluntárias da Chapada Diamantina

16/04/2024

A Caravana Bahia Sem Fogo, em parceria com as Brigadas da Chapada Diamantina, realizou na última sexta-feira (12) um encontro na sede do Consórcio Chapada Forte (Andaraí) para discutir medidas nas áreas de capacitação, distribuição de equipamentos de proteção individual e coletiva, além da definição de uma agenda de reuniões para fortalecer as parcerias entre os órgãos estaduais e os brigadistas voluntários. A coordenadora da Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na Chapada Diamantina, Simone Sodré, explicou que durante a reunião foram debatidos os principais aspectos e desafios enfrentados pelas brigadas.

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Diretoria de Iluminação Pública intensifica ações para minimizar efeitos das chuvas em Salvador

16/04/2024

Com o objetivo de minimizar os impactos da chuva em Salvador, a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), da Prefeitura está disponibilizando equipes para apoiar a Defesa Civil (Codesal) durante esta Operação Chuva. O suporte ocorre tanto nas ações referentes à iluminação como também mitigando os riscos onde tenha ocorrido danos à rede elétrica por quedas de árvores, deslizamentos, pontos de alagamento e outros incidentes. Durante o período de vigência da operação, as equipes de manutenção da Dsip estarão em esquema de plantão 24 horas, sete dias por semana. Além disso, a diretoria manterá um serviço de ronda específica para deslocamento e apoio imediato em áreas de risco. Também estarão disponíveis ações de reforço de iluminação em áreas de risco, ou de socorro imediato para ocorrências da Codesal.

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Inflação de março pesou menos para famílias de renda alta, aponta Ipea

15/04/2024

As famílias com renda mensal alta (acima de R$ 21.059,92) sentiram menos o peso da inflação, em março, se comparadas com os lares de renda muito baixa (menor que R$ 2.105,99). Enquanto a inflação oficial do país ficou em 0,16%, o peso para o bolso das famílias que estão no topo da pirâmide foi de 0,05%. Já para a base, 0,22%.A análise faz parte do estudo Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira (15), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.Na passagem de fevereiro para março, a inflação das famílias de renda alta passou de 0,83% para 0,05. No caso das famílias de renda muito baixa, a desaceleração no período foi menos expressiva, de 0,78% para 0,22%.

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

15/04/2024

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

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Uesb garante acesso de pessoas trans por meio de Política de Ações Afirmativas

15/04/2024

O período letivo da Uesb começou com uma novidade: a primeira entrada de pessoas trans (transsexuais e travestis) na Universidade por meio das Cotas Adicionais. O acesso de transexuais e travestis ao Ensino Superior é um tema importante dentro do contexto da inclusão educacional e da garantia de direitos iguais. Mesmo não sendo incluídas na revisão da "Lei de Cotas", promulgada em 2012, proposta no ano passado, as pessoas trans têm ganhado espaço por meio das reservas de vagas que estão sendo adotadas, de forma independente, por diversas instituições. A Uesb é um desses exemplos, com o processo seletivo de acesso e inclusão.

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Operação Sílere realiza 242 vistorias e apreende 12 equipamentos sonoros no final de semana

15/04/2024

A Operação Sílere apreendeu no final de semana 12 equipamentos de som que estavam sendo utilizados com limite de decibéis acima do permitido pela Lei 5354/98, que fixa níveis e horários das emissões. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, localidades que somaram os maiores índices de poluição sonora.

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Bancos promovem mutirão de negociação financeira até esta segunda

14/04/2024

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras têm até esta segunda-feira (15) para participarem da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

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Programa Saúde nos Bairros completa um ano

14/04/2024

O Programa Saúde nos Bairros, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), completou um ano no final de semana, Para marcar a data, a vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, irá celebrar junto aos profissionais da pasta e população com visitas, a partir das 7h30, às estruturas montadas nos bairros de Nazaré, Santa Mônica e Centenário. Durante a comemoração especial, a gestora fará um balanço das atividades.

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Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

13/04/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão. "Precisa proteger a democracia, combatendo a desinformação, o discurso do ódio e o esforço a subalternizar os grupos mais vulneráveis, e os ataques à democracia, tornando as informações minimamente transparentes e inteligíveis às pessoas", destacou.

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Estado cria dez Centros de Apoio Pedagógico no interior para Educação Especial Inclusiva

13/04/2024

Com o objetivo de prestar atendimento educacional especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim. Serão atendidos pelo Cape os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.

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Saúde faz ações educativas para famílias abrigadas em escolas

13/04/2024

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promoveu neste sábado (13), a partir das 9h, ações educativas em 13 escolas da capital que estão servindo de abrigos para famílias atingidas pelas chuvas. As atividades são realizadas pelos setores de Vigilância e Controle de Animais Sinantrópicos (Sevas) e de Educação e Mobilização Social em Zoonoses (Semzo) do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Durante a ação, os agentes distribuirão panfletos educativos e realizarão apresentação de amostras com larvas do mosquito da dengue, além de rodas de conversas sobre a prevenção da leptospirose e como se prevenir contra animais peçonhentos durante a temporada de chuvas na capital.

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