A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite de ontem (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (16) e proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.
No início da madrugada desta quarta (17), a Câmara aprovou, por falta de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto para autorizar processos criminais contra senadores e deputados. Foram 296 votos a favor, abaixo dos 308 necessários para manter a regra.
As parcerias do Brasil com novos mercados consumidores ajudaram a amenizar os impactos do tarifaço norte-americano. Segundo o ministro Carlos Fávaro, isso reflete um trabalho preventivo e políticas públicas voltadas a apoiar empresas e preservar empregos.
Estudantes do Colégio Estadual Dulce Almeida, em Itagibá, conquistaram o primeiro lugar no Prêmio Inova Nickel, promovido pela empresa Atlantic Nickel, voltado a unidades escolares do Território Médio Rio de Contas. O projeto vencedor recebeu um incentivo de R$ 10 mil.
Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aderir ao parcelamento em até três vezes do Refis IPVA Bahia, que oferece 95% de desconto em multas e juros, devem fazer a adesão e pagar a primeira parcela até 30 de setembro.
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou ontem (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021.
A camada de ozônio da Terra apresentou sinais de recuperação em 2024, segundo o Boletim de Ozônio da Organização Meteorológica Mundial (OMM). O boletim aponta que o buraco sobre a Antártida foi menor que nos últimos anos e credita a melhora à ação científica e internacional coordenada.
A desnutrição infantil na Faixa de Gaza cresce a um ritmo alarmante. Dados do Unicef indicam que, em agosto, o número de crianças gravemente desnutridas atingiu nível recorde. A fome deve se espalhar da província de Gaza para Deir Al Balah e Khan Younis nas próximas semanas.
As esposas de dois dos principais investigados pela cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização dos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas vão ser convocadas a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ontem (16). O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre essa pauta.
Comissão de investigação concluiu em relatório que ações israelenses contra palestinos durante guerra contra o Hamas configuram genocídio. No entanto, órgão é independente e não fala oficialmente em nome da ONU. Israel chamou as acusações de escandalosas e falsas.
O ator e diretor Robert Redford, um dos maiores nomes da história do cinema norte-americano, faleceu durante o sono na manhã desta terça-feira (16), aos 89 anos, em sua casa em Utah, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa.
Sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio que usam a internet recorrem a ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, como ChatGPT e Gemini, para pesquisas escolares. No entanto, apenas 32% receberam orientação nas escolas sobre o uso seguro e responsável da tecnologia.
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 5,6%, a menor da série histórica iniciada em 2012. No trimestre móvel anterior, a taxa era de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre janeiro e agosto de 2025, trotes representaram 6,4% das ligações ao Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), nas centrais da Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) e Corpo de Bombeiros (193). Foram 3.283.174 chamadas, com 210.441 falsas.
Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados.
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (ABRINQ), a indústria destes itens apresentou um crescimento histórico no Brasil – um aumento de 36% em relação às vendas, se analisados os últimos quatro anos. Só em 2024, a Associação divulgou um relatório anual de faturamento acima de 10 bilhões de reais. Com um mercado sólido na economia brasileira, estima-se que cerca de sete mil novas vagas de emprego sejam preenchidas neste setor, em 2025.
Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aderir ao parcelamento em até três vezes do Refis IPVA Bahia, que oferece 95% de desconto em multas e juros, devem fazer a adesão e pagar a primeira parcela até 30 de setembro.
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