O Procon-BA se reuniu com a Associação Baiana de Supermercados (Abase) para discutir o fortalecimento da atuação conjunta na defesa dos direitos dos consumidores e o cumprimento das normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O encontro teve como objetivo a aproximação do setor supermercadista com o órgão fiscalizador.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram valores descontados indevidamente como mensalidade associativa na folha de pagamento, começarão a receber o reembolso junto ao pagamento regular dos benefícios.

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) publicou os editais de credenciamento para contratação de atrações artísticas para apresentação no São João da Bahia e demais festejos juninos 2025 e projetos similares. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e contempla diversas categorias.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho.

Uma das maiore vozes da música brasileira, Alcione será homenageada com o título de Cidadã Baiana na próxima segunda-feira (26), em cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A condecoração é a mais alta honraria concedida pela casa.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano após análises laboratoriais detectarem níveis elevados de impurezas, micotoxinas e matérias estranhas — substâncias acima do permitido pela legislação.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado por não atenderem aos padrões de qualidade exigidos para consumo humano. Análises laboratoriais identificaram a presença de impurezas, micotoxinas e matérias estranhas acima dos limites permitidos pela legislação.

Agências dos Correios em todo o país passaram a oferecer atendimento presencial a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possam ter sido vítimas de descontos indevidos realizados por entidades associativas.