O governo do Rio de Janeiro lança neste sábado o selo “Mulher Mais Segura”, que vai certificar estabelecimentos que aplicam as diretrizes do protocolo “Não é Não”.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convoca mais 82 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. 

Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. A Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro.

A Corte julgou  um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF)  que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil.

A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o país.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, esta semana, a ‘Operação Carnaval 2025’, conjunto de ações fiscalizatórias voltadas à proteção e garantia dos direitos dos consumidores no período de grande fluxo da festa momesca.

Nesta semana, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) conclui uma importante intervenção no sistema de esgotamento sanitário de Salvador que vai garantir, pelas próximas décadas, o bom funcionamento das redes coletoras em 22 bairros da capital.