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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o Rumble está sem representante no país.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.
O governo federal anunciou que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor. Entre os alimentos estão:
Azeite (hoje 9%); Milho (hoje 7,2%); Óleo de girassol (hoje até 9%); Sardinha (hoje 32%) e o Café (hoje 9%).
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), registrou uma queda de 18% no número de notificações durante o Carnaval. Foram vistoriados 1.576 estabelecimentos, resultando em 136 notificações.
O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA) apontou ampliação de 4,4% em dezembro de 2024, na comparação com o mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal).
As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pediu para a Polícia Civil investigar um “possível exagero” da Polícia Militar na operação que terminou com 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa mortos, em Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, na terça-feira (4).
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda desistiu de criar um teto para a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para pessoas com doenças graves.