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Sindicato dos Jornalistas da Bahia ingressa com pedido de investigação sobre pejotização junto ao TST
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) pediu ingresso como amicus curiae — expressão em latim que significa “amigo da corte” e permite a participação de entidades interessadas em processos com repercussão social — no julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que vai analisar a pejotização no caso de um operário de Vila Velha (ES). O trabalhador atuava como CLT, foi transformado em pessoa jurídica e agora pede o reconhecimento do vínculo de emprego.
Na tentativa de fraude, pessoas se passam por atendentes da empresa e induzem vítimas a compartilharem a tela do celular para acessar dados bancários. Outro golpe recorrente é o da segunda via de conta emitida a partir de sites ou perfis falsos que simulam os canais da Embasa e um código de barras ou “QR Code” para pagamentos.
O dado reflete uma desaceleração econômica mais intensa que o previsto e a possibilidade de novas altas na taxa Selic. Esperam-se ainda expansões menos intensas do que no ano passado do contingente de pessoas ocupadas no mercado de trabalho (de 2,8% em 2024 para 0,5% neste ano) e da massa salarial (de 7,6% em 2024 para 4,8% neste ano).
A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público nesta primeira leva. Inicialmente, essa vertente vai priorizar 38 municípios, abrangendo, além de todas as capitais, cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.
Cerca de 100 policiais federais e fiscais da Anvisa cumpriram um total de 25 mandados, entre busca e apreensão e medidas cautelares, nos seguintes estados: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Com uma peça teatral inédita e distribuição gratuita de livros, a iniciativa tem como objetivo engajar as crianças com mensagens essenciais sobre a preservação da natureza, o uso consciente dos recursos naturais e o impacto das pequenas atitudes no cotidiano.
Atualmente, o Estado possui 559 estabelecimentos registrados na avicultura: 33 voltados à produção de ovos e 526 ao frango de corte. Por mês, cerca de 16 milhões de pintinhos são alojados, gerando cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos.