Entrou em vigor a lei que modifica o Código Penal Brasileiro ao eliminar atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvem violência sexual contra mulheres. A medida impede que autores desses crimes se beneficiem de penas mais brandas por terem menos de 21 anos ou mais de 70

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação do implante subdérmico contraceptivo à rede pública de saúde. Conhecido como Implanon, o método é considerado um dos mais eficazes para prevenção de gestações não planejadas e estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos de mensalidades associativas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em conjunto com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), intensificou as medidas para garantir o fornecimento de energia no Brasil durante o período seco e a transição para o período úmido de 2025/2026.

A indústria brasileira de máquinas e equipamentos registrou crescimento significativo em maio, com receita líquida total de vendas de R$ 27,4 bilhões, alta de 12,2% em relação ao mês anterior e de 26,3% na comparação anual.

A Bahia avança na liderança nacional em energias renováveis com a instalação da fábrica da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A unidade da gigante chinesa iniciou a montagem dos primeiros veículos no Brasil, os modelos Dolphin Mini e Song Pro, marcando um novo momento para a indústria automotiva no estado.

A partir de agora, bancos e instituições financeiras devem consultar a base de dados da Receita Federal ao realizar procedimentos relacionados ao Pix. O objetivo é evitar fraudes envolvendo chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares, como no caso de pessoas falecidas ou dados inconsistentes.

Embasa anunciou um reajuste de 4,98% nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). O novo valor começa a valer a partir de 19 de julho.