O Procon-SP multou a Nestlé em R$ 13 milhões por veicular publicidade enganosa. De acordo com o órgão, houve a disponibilização de produtos que não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, o que acaba caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A penalidade foi aplicada com base no artigo 56 do CDC, mas a empresa ainda pode recorrer da decisão.

O Ministério da Previdência esclareceu que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.

Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live na terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse hoje ao hospital.

O Brasil pode se beneficiar com a escalada das tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo, com a abertura de caminhos para ampliação das exportações — especialmente no setor agropecuário. A avaliação é do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,65% para 5,57% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (22).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de sete dias em homenagem ao papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”.

Três decisões estratégicas, anunciadas há cerca de dez dias, vão ao encontro de um dos principais braços da política de incentivo à indústria do governo: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), que, ao mesmo tempo, busca fortalecer a produção industrial e prover o Sistema Único de Saúde (SUS).

Originalmente voltado às famílias mais pobres, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) consolidou mais um passo para beneficiar a classe média. A partir do início de maio, os bancos começarão a oferecer a Faixa 4, nova categoria que abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.