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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem (14), o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto.
Produtores brasileiros aguardam as próximas medidas do governo federal diante da decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras. A taxação, anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump, causou apreensão em diversos setores — especialmente entre os mais vulneráveis.
Idec lança petição “Remédio a Preço Justo” para denunciar abusos no setor farmacêutico
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está mobilizando a sociedade por meio da campanha “Remédio a Preço Justo”, com uma petição online que visa pressionar autoridades e representantes no Senado a aprovarem o Projeto de Lei (PL) nº 5591/2020.
O governo brasileiro anunciou que irá tomar medidas diplomáticas e comerciais para reverter as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A decisão foi comunicada após o presidente norte-americano Donald Trump anunciar uma taxa de 50% sobre todas as importações brasileiras.
Uma proposta apresentada no Senado propõe restringir o uso de ferramentas de inteligência artificial em campanhas eleitorais. A medida visa preservar a integridade do processo democrático diante do avanço tecnológico e do potencial de disseminação de desinformação por meio de conteúdos manipulados.
Uma grande operação internacional coordenada pela Interpol resultou na identificação de 1.121 vítimas de tráfico humano e exploração sexual em diversas partes do mundo.
Durante a apresentação da proposta orçamentária, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou a previsão do salário mínimo de R$ 1.630 para 2026. Segundo ela, o valor representa o maior ganho real dos últimos 50 anos.
O governo federal anunciou que veículos compactos com alta eficiência ambiental produzidos no Brasil terão alíquota zero de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).