O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do general da reserva Walter Braga Netto para suspender os interrogatórios dos réus da ação penal que investiga o núcleo central da tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A defesa argumentou que ainda não teve acesso completo às provas do processo e, por isso, Braga Netto não poderia ser ouvido antes de conhecer todas as acusações. Também foi solicitado o adiamento dos interrogatórios até que as testemunhas dos demais núcleos de investigados fossem ouvidas.
Na decisão, Moraes afirmou que o pedido carece de base legal. “Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que jamais foram consideradas necessárias”, declarou.
Braga Netto está preso sob a acusação de obstruir as investigações sobre a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis investigados fazem parte do chamado núcleo 1, considerado o núcleo estratégico da articulação golpista.
Os réus são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A denúncia contra o grupo foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF.
Quem são os réus do núcleo 1:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente;
General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa.
Informações da Agência Brasil
