A audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os decretos que aumentam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem consenso entre os representantes do governo federal e do Congresso Nacional.
Convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a reunião teve como objetivo mediar o conflito entre os Poderes em torno das medidas adotadas pelo Executivo. Participaram da audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, além de membros dos partidos PL e PSOL.
Durante o encontro, Moraes questionou os presentes sobre possibilidade de concessões mútuas que pudessem viabilizar um acordo. No entanto, a resposta foi negativa. Segundo os participantes, apesar do reconhecimento da importância do diálogo, as partes decidiram aguardar a decisão judicial do STF sobre o tema.
A audiência foi motivada pela rejeição, por parte do Legislativo, à proposta de aumento do IOF apresentada pelo Executivo como parte de uma estratégia de rearranjo tributário. Sem acordo político, o desfecho do impasse agora depende do julgamento na Corte.
Informações da Agência Brasil
