Para garantir os direitos dos consumidores em períodos de grande movimento no comércio, o Procon-BA realizou uma fiscalização intensiva em estabelecimentos de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. A operação resultou em 16 Autos de Infração e 235 Relatórios de Visita.
A ação teve como foco assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e promover relações de consumo mais seguras e transparentes, especialmente em datas comemorativas que impulsionam as vendas.
Durante as visitas a shoppings, galerias comerciais e restaurantes, foram identificadas diversas irregularidades. Entre elas, a presença de alimentos vencidos em áreas de preparo e armazenamento, produtos sem identificação e ausência de informações obrigatórias nos cardápios, como peso das proteínas e volume das bebidas. Em alguns casos, os produtos foram imediatamente descartados na presença dos fiscais. Também foi constatada a falta do exemplar do CDC nos estabelecimentos, item obrigatório por lei.
Irregularidades podem ser denunciadas pela população através dos canais oficiais do órgão, como o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou o portal ba.gov.br.
Informações do Ba.gov.br
