O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extras da Primeira Turma da Corte para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
A decisão foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão. O julgamento começou com as sustentações das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
O colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.
Com a decisão de Zanin, o julgamento terá quatro dias de sessões, em alguns deles ocorrendo pela manhã e à tarde.
Acusações
Os acusados são apontados por participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também são citados na denúncia a produção da chamada “minuta do golpe”, que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para decretar medidas de estado de defesa e de sítio no país, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
A denúncia ainda inclui o suposto envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Crimes
Os acusados respondem pelos crimes de:
organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado,
dano qualificado pela violência e grave ameaça,
deterioração de patrimônio tombado.
As penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A exceção é o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem, que foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações, respondendo somente a três dos cinco crimes, conforme prevê a Constituição.
Réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato à vice em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Informações da Agência Brasil
