A Prefeitura de Salvador, em parceria com o governo da Bahia, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmou um novo pacto intergovernamental voltado à valorização dos trabalhadores do Carnaval. O acordo pretende ampliar direitos, fortalecer ações de proteção social e garantir melhores condições para os cerca de 20 mil profissionais que atuam na cadeia produtiva da folia, entre ambulantes, cordeiros e catadores.
Entre as principais medidas anunciadas estão transporte gratuito para ambulantes credenciados, abertura de restaurantes populares nos circuitos, ampliação do programa Salvador Acolhe — que passará de 450 para 600 vagas para acolher filhos de trabalhadores —, além da instalação de sete centros de convivência com banheiros, áreas de descanso e recarga de celular. A iniciativa também inclui distribuição de kits de proteção individual e manutenção de pontos de hidratação 24 horas, reforçando o cuidado com quem sustenta a festa.
O pacto ainda estabelece fiscalizações integradas entre União, estado e município para coibir irregularidades trabalhistas e prevenir casos de exploração ou condições análogas à escravidão. Também prevê capacitações para trabalhadores e empregadores e sistemas de monitoramento das ações. Ao destacar que o Carnaval movimenta mais de R$ 2 bilhões e gera cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos, o prefeito Bruno Reis afirmou que a festa só acontece graças ao empenho dos profissionais envolvidos.
Fonte: Secom PMS
