O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil responderá à taxação de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica, em vigor desde abril. A medida norte-americana, anunciada pelo presidente Donald Trump, foi classificada como unilateral e injustificada pelo governo brasileiro.
Segundo Lula, a alegação de que a taxação se baseia em um suposto déficit na balança comercial dos EUA com o Brasil é falsa. “As estatísticas do próprio governo americano comprovam um superávit de aproximadamente 410 bilhões de dólares em favor dos Estados Unidos nos últimos 15 anos”, destacou o presidente.
A Lei de Reciprocidade autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual, além de impor restrições a importações de bens e serviços de países que adotem medidas que prejudiquem a competitividade brasileira.
“Qualquer elevação tarifária unilateral será respondida conforme a legislação brasileira. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam nossa relação com o mundo”, declarou Lula.
O governo também contestou a menção feita por Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar o aumento das tarifas. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, e Trump teria citado decisões do STF contra apoiadores do ex-presidente que vivem nos EUA como motivo para a retaliação.
Lula repudiou as críticas à atuação do STF e à regulação das redes sociais no Brasil. “No nosso país, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes e discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”, reforçou.
O posicionamento do governo brasileiro foi construído após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com ministros das áreas econômica, política, internacional e de comunicação. O objetivo é proteger os interesses comerciais do país e reafirmar sua soberania frente a ações externas consideradas abusivas.
Informações da Agência Brasil