O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Para garantir a tranquilidade, o Supremo montou um esquema especial de segurança, restringindo a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, com varredura de cães farejadores e uso de drones.
A Corte recebeu mais de 500 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais interessados em noticiar o julgamento. Também houve credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar presencialmente, com mais de 3 mil inscrições. No entanto, apenas 1.200 foram contemplados, por conta da limitação de espaço.
Os presentes acompanharão a sessão em telão na sala da Segunda Turma, já que o espaço da Primeira Turma será restrito a advogados de defesa e profissionais de imprensa. Foram disponibilizados 150 lugares para cada sessão.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Rito do julgamento
O processo segue as regras do Regimento Interno do STF e da Lei 8.038/1990. O relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório e, em seguida, a acusação e as defesas terão a palavra.
Acusação: a cargo do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas
Defesa: cada advogado terá até uma hora para a sustentação oral.
Crimes
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a acusação foi parcialmente suspensa, restando três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Votação
O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada pela maioria de três votos.
Um pedido de vista pode adiar a decisão, mas deve ser devolvido em até 90 dias.
Prisão
A eventual prisão dos réus só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Em caso de condenação, devem cumprir pena em alas especiais de presídios ou em unidades das Forças Armadas, de acordo com as prerrogativas previstas em lei.
Núcleos da denúncia
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O núcleo considerado crucial, formado por Jair Bolsonaro e aliados mais próximos, é o primeiro a ser julgado. As demais ações ainda estão em fase de alegações finais.
Informações da Agência Brasil
