Um estudo do Ministério da Fazenda mostra que a criação de um imposto de renda mínimo para os super-ricos pode ampliar a isenção para as camadas mais pobres e reduzir a desigualdade de renda no Brasil.
Segundo a proposta, o chamado Imposto de Renda para Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM) incidiria sobre os 0,2% mais ricos do país — contribuintes com renda mensal acima de R$ 50 mil. A alíquota começaria nesse patamar e aumentaria gradualmente até atingir 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por mês.
Com a arrecadação gerada por esse novo modelo, seria possível garantir isenção total do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil por mês e alíquotas reduzidas para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. A medida alcançaria cerca de 14,5% da população, segundo projeções do governo.
O estudo analisou três cenários:
Cenário 1: Manutenção do modelo atual, que mantém alíquotas efetivas muito baixas para os mais ricos e amplia a desigualdade.
Cenário 2: Implementação de isenção para as faixas mais baixas sem a criação do imposto mínimo, o que teria pouco efeito sobre a progressividade e poderia piorar a distribuição de renda.
Cenário 3: Combinação da isenção com o imposto mínimo, considerado o único cenário capaz de reduzir a desigualdade e manter o equilíbrio fiscal.
A análise conclui que apenas o modelo que combina isenção para os mais pobres e tributação mínima para os super-ricos promove um sistema mais justo. Essa proposta reduziria o índice de Gini do país, indicador que mede a desigualdade, de 0,6185 para 0,6178.
Sem a cobrança sobre os rendimentos mais altos, segundo o estudo, haveria risco de agravamento da desigualdade e comprometimento da sustentabilidade fiscal, uma vez que os contribuintes de menor renda continuariam arcando com uma carga proporcionalmente maior do que os mais ricos.
Informações da Agência Brasil
