O governo federal lançou um novo mecanismo que permite que hospitais privados e filantrópicos abatam dívidas tributárias com a União em troca da oferta de atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades que não têm débitos também poderão participar, recebendo créditos tributários a serem descontados de impostos.
O objetivo da medida é reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, voltado para ampliar o acesso a atendimento médico em áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, contemplando cerca de 1,3 mil tipos de procedimentos.
Para participar, as instituições deverão aderir ao programa de transação tributária junto ao Ministério da Fazenda. A proposta de oferta será avaliada e aprovada pelo Ministério da Saúde, que também ficará responsável pelo monitoramento da execução e pela concessão do certificado que garante o benefício fiscal.
O abatimento de dívidas poderá chegar a até R$ 2 bilhões por ano, enquanto os créditos tributários concedidos às unidades sem débitos serão limitados a R$ 750 milhões anuais.
Um painel público com dados de monitoramento será disponibilizado para acompanhamento da execução do programa, reunindo informações de redes públicas e privadas. Mais de 3.500 instituições de saúde estão potencialmente aptas a participar da iniciativa, que busca transformar dívidas difíceis de recuperar em serviços essenciais à população.
Informações da Agência Brasil
