Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que altera o processo de formação de motoristas no Brasil. A medida mantém a obrigatoriedade dos exames teórico e prático para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas retira a exigência de contratação de autoescolas, permitindo que os candidatos escolham entre centros de formação de condutores ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Segundo o ministro Renan Filho, os altos custos e a burocracia atuais afastam milhões de brasileiros do acesso à habilitação. Ele destacou que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira no país e afirmou que a proposta busca dar mais liberdade aos candidatos, que poderão se preparar de forma mais personalizada e acessível. O governo projeta que a mudança torne o processo mais inclusivo e seguro, além de reduzir significativamente o valor da CNH, que hoje pode ultrapassar R$ 3,2 mil.
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para receber sugestões da população antes de ser analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entre as alterações, está o fim da carga horária mínima de 20 horas-aula práticas, cabendo ao candidato decidir como fará sua preparação. Já os instrutores autônomos deverão ser credenciados e terão a formação autorizada por cursos digitais oferecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Com essas flexibilizações, o governo estima que o custo para obter a CNH poderá cair em até 80%, graças à ampliação de formatos de ensino teórico, inclusive digitais, e à dispensa da obrigatoriedade de horas mínimas nas aulas práticas.
