O Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), vem consolidando-se como uma das principais políticas de fortalecimento da educação básica no país. A iniciativa tem impulsionado a ampliação das matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades de ensino, promovendo mais equidade, qualidade e permanência dos estudantes na escola.
Atualmente, mais de 90% das secretarias estaduais e municipais de ensino aderiram ao programa, apresentando planos próprios de implementação. Como resultado, o número de matrículas em tempo integral cresceu de 18,2% para 23% no último ano, totalizando quase 8 milhões de estudantes nessa modalidade, segundo dados do Censo Escolar de 2024.
Além de incentivar a expansão da jornada escolar, o MEC estabeleceu diretrizes para garantir a qualidade do ensino ofertado em tempo integral. Com a publicação da Portaria nº 1.495, as redes de ensino que aderiram ao programa precisaram instituir políticas locais, aprovadas por seus respectivos conselhos de educação. Até o final de junho, mais de 90% dessas redes já haviam validado suas diretrizes próprias de educação integral.
Para valorizar experiências bem-sucedidas, o MEC também promoveu um edital de reconhecimento de boas práticas em gestão pública e projetos político-pedagógicos. Ao todo, 739 redes municipais e estaduais foram selecionadas por apresentarem iniciativas inspiradoras voltadas à educação integral.
Como funciona o programa
O Escola em Tempo Integral oferece apoio técnico e financeiro às redes de ensino, com foco na ampliação da jornada escolar para sete horas diárias ou 35 horas semanais. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade social e segue diretrizes alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa tem adesão voluntária, realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A expectativa do MEC é que, com a continuidade dos investimentos e capacitações, os estados e municípios consigam aplicar integralmente os recursos e consolidar a política de tempo integral em suas redes, promovendo uma educação mais inclusiva e transformadora.
Informações da Agência Gov
