Para quem planeja celebrar o Dia dos Namorados, com a possibilidade de troca de presentes se for necessário, o Procon-BA está atento. O órgão intensificou a fiscalização no comércio baiano por meio da Operação “Dia dos Namorados”, com o objetivo de assegurar que consumidores apaixonados tenham seus direitos garantidos na hora da compra.
A ação, que ocorre em Salvador e em municípios da Região Metropolitana, como Lauro de Freitas e Camaçari, inspeciona lojas de roupas, perfumarias, presentes, motéis, sexshops e restaurantes. A ideia é garantir um ambiente comercial mais justo, com transparência nas informações e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Até o momento, 173 estabelecimentos foram vistoriados, com sete autuações por irregularidades como ausência de preços visíveis e descumprimento de ofertas. Essas infrações comprometem a confiança e o direito à informação do consumidor, princípios fundamentais previstos no CDC.
Motéis e restaurantes serão alvo de fiscalizações específicas nos dias mais próximos da data comemorativa. “Nosso objetivo é garantir uma celebração segura, sem transtornos, dentro da legalidade e com respeito aos consumidores”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Fonte: Ascom/SJDH
