Autor: O Consumidor

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Contribuintes podem fazer a declaração do Imposto de Renda até o dia 30 de maio. A expectativa da Receita Federal é de que 46,2 milhões de pessoas façam a entrega. Em tempos como este, o que não faltam são dúvidas por parte do contribuinte.

A força-tarefa da operação Combustível Legal, antes chamada de Posto Legal, identificou um posto localizado em Correntina, no Oeste baiano, vendendo óleo diesel BS500 com menos de 2% de teor de biodiesel – a quantidade correta seria de 14%.

A economia brasileira no triênio pós-pandemia, de 2022 a 2024, cresceu em ritmo duas vezes maior do que o registrado nos três anos anteriores à covid-19. Estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) mostra que, entre 2017 e 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou, em média, 1,4%.

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime.

Com o resgate de 225 aves e a descoberta de nove animais abatidos por caça ilegal, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concluiu mais uma etapa da operação ‘Arara Kuara’, uma força-tarefa de combate a crimes ambientais envolvendo fauna silvestre na área de ocorrência da arara-azul de Lear, espécie ameaçada de extinção.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.

O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 431.995 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, esse é o maior saldo mensal registrado na nova série histórica do Caged, que começou em 2020.