Autor: O Consumidor

As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. A medida anunciada visa mais segurança aos usuários deste sistema de pagamento instantâneo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o Rumble está sem representante no país. 

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.

O governo federal anunciou que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor. Entre os alimentos estão:
Azeite (hoje 9%); Milho (hoje 7,2%); Óleo de girassol (hoje até 9%); Sardinha (hoje 32%) e o Café (hoje 9%).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o assunto durante evento em Campo do Meio (MG).

A economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, a maior expansão desde 2021. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), registrou uma queda de 18% no número de notificações durante o Carnaval. Foram vistoriados 1.576 estabelecimentos, resultando em 136 notificações.

O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA) apontou ampliação de 4,4% em dezembro de 2024, na comparação com o mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal).