O uso das redes sociais por médicos e outros profissionais de saúde para divulgar serviços tem gerado controvérsias. Na Bahia, o Conselho Regional de Medicina (Cremeb) registrou um crescimento de cerca de 25% nos processos éticos relacionados à publicidade médica. Entre os motivos estão anúncios enganosos, sensacionalismo e divulgação de especialidades sem a devida qualificação.
Segundo o presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, apesar do volume geral de processos se manter relativamente estável, as infrações ligadas à divulgação de serviços nas redes sociais têm se destacado. Ele alerta para práticas como a exposição de pacientes, a autopromoção com promessas de resultados sempre positivos e a apresentação de títulos que o profissional não possui.
“O médico não pode anunciar especialidade sem ter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Temos casos de profissionais que tentam burlar isso, usando termos genéricos como ‘dermatologia estética’ ou até mesmo falsificando números de RQE. Isso induz o paciente ao erro”, explica Marambaia.
O Cremeb orienta que qualquer pessoa pode consultar o cadastro do médico no site oficial da entidade para verificar se ele é, de fato, especialista na área anunciada.
Mesmo com as mudanças recentes no Código de Publicidade Médica, que permitem a divulgação de preços de procedimentos e o anúncio de equipamentos exclusivos, o conteúdo deve sempre manter caráter informativo e ético. Os anúncios precisam conter o nome do profissional, o número do CRM e, quando for o caso, o RQE.
Para clínicas e hospitais, também é obrigatória a indicação do diretor técnico e, se houver oferta de especialidades, o registro correspondente.
“Nosso foco é pedagógico. Quando há irregularidade, o médico é notificado para corrigir. Mas, em casos de reincidência ou quando há prejuízo direto ao paciente, as penalidades podem ser mais graves”, conclui Marambaia.
Informações do Bahia Notícias
