O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso em breve. As medidas incluem uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória.
De acordo com Haddad, o conteúdo final será apresentado primeiro aos líderes partidários, antes de ser divulgado à imprensa. O objetivo é garantir alinhamento entre o Executivo e o Legislativo em torno das medidas fiscais.
O ministro afirmou que há consenso entre o governo e os parlamentares da base aliada quanto aos parâmetros das propostas. “Há um compromisso de não divulgar detalhes antes da reunião com os líderes, em respeito ao Congresso, que terá a decisão final”, declarou.
As medidas estão sendo finalizadas por técnicos da área econômica e devem ser detalhadas nos próximos dias. A intenção é apresentar os impactos fiscais e obter apoio suficiente para aprovação no Congresso.
Haddad também informou que parte do decreto que elevou as alíquotas do IOF poderá ser revista, dependendo da efetividade das novas propostas. “Para qualquer revisão, é necessário garantir que não haverá violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem do novo arcabouço fiscal”, explicou.
Informações da Agência Brasil
