Governo da Bahia será contemplado com novas maternidades e Policlínicas Regionais de Saúde

07/03/2024

Em breve, a Bahia passará a contar com mais três maternidades e outras três Policlínicas Regionais de Saúde. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (7), durante apresentação dos resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Dentre 716 anúncios feitos para a Bahia, 255 foram para a área da saúde e serão distribuídos para 197 municípios do estado, contemplando Policlínicas Regionais de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Unidade Odontológica Móvel (UOM), maternidades, Centros de Parto Natural (CPN) e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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Aplicativo deve dizer como será feita entrega de pedido, afirma Procon

07/03/2024

Três dias depois de um entregador da plataforma iFood ter sido baleado por um cliente policial militar (PM) ao se recusar a fazer uma entrega na porta da casa do militar, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio de Janeiro emitiu, nesta quinta-feira (7), uma portaria com recomendações para empresas que operam plataformas de entrega, como Rappi e iFood. O órgão lembra que não há lei que estabeleça a obrigatoriedade de entrega na porta da casa ou apartamento e quer que os aplicativos deixem claro para os clientes como será feita a entrega.

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Programa Bahia Pela Paz é apresentado a deputados e deputadas na Alba

06/03/2024

Após apresentar o Programa Bahia Pela Paz ao Comitê de Governança, colegiado composto pelo governador Jerônimo Rodrigues, representantes dos três poderes e de instituições baianas, foi a vez dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) conhecerem as propostas do Governo do Estado, para desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do Estado.  O Projeto de Lei será entregue na Alba, na próxima terça-feira (12), pelo governador.

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Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

06/03/2024

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

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Chegada de turistas estrangeiros à Bahia cresce 40% em janeiro

05/03/2024

Em janeiro de 2024, 16,4 mil turistas estrangeiros desembarcaram nos aeroportos baianos, fluxo 40% maior que no mesmo mês de 2023. Enquanto a Bahia registrou incremento expressivo, o número de desembarques internacionais, no Brasil, teve queda de 1,5%, nesse comparativo. No mesmo levantamento, na região Nordeste, o ranking traz em segundo e terceiro lugares os aeroportos do Ceará, que recebeu 6,2 mil visitantes do exterior (+31,26%), e de Pernambuco, com 5,5 mil (- 8,4%), respectivamente. A movimentação internacional na Bahia foi mais que o dobro da registrada no Ceará e praticamente o triplo da pernambucana. Os dados são da Polícia Federal e do Ministério do Turismo.

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Mercado reduz para 3,76% previsão de inflação em 2024

05/03/2024

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) considerado a inflação oficial do país teve redução de 3,8% para 3,76% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos. A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

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Governo do Estado entrega maior hospital estadual em ortopedia e traumatologia do Brasil

04/03/2024

Maior hospital estadual em ortopedia e traumatologia do Brasil, o Hospital Ortopédico do Estado foi entregue, nesta segunda-feira (4), pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, além da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), esse será o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. Ao todo, foram investidos R$ 224 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação. O governador destacou a importância da excelência na estrutura da nova unidade. "A qualidade desse hospital, dos equipamentos, dos prédios e da mão de obra qualificada, nos orgulha muito. A partir de amanhã estaremos recebendo os primeiros pacientes e dando início a uma nova fase no atendimento ortopédico para toda a população baiana", pontuou Jerônimo.

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Censo busca traçar perfil de pessoas com transtorno do espectro autista em Salvador

04/03/2024

Das 4.249 pessoas contabilizadas pelo Censo da Pessoa com Autismo no município de Salvador, 70% são meninos, a maioria com idade até 17 anos e com diagnóstico de uma das quatro ramificações do autismo infantil: transtorno autista, Síndrome de Asperger; Transtorno Desintegrativo da Infância; e Transtorno Invasivo de Desenvolvimento Sem Definição Específica. A iniciativa, que está atrelada à confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), segue disponível para moradores da capital baiana identificados com a patologia. Ao se cadastrar para confeccionar a carteira, automaticamente o indivíduo está inserido no recenseamento. Além disso, o cadastro na CIPTEA fornece dados importantes como gênero, raça, idade, bairro e o gênero do cuidador, além de um panorama do nível de autismo, informações que serão obtidas através do censo.

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Ação Salvador Contra a Dengue nos shoppings aplica 950 doses da vacina contra a doença

03/03/2024

A Prefeitura de Salvador, através da campanha Salvador Contra a Dengue, aplicou a vacina contra a doença em 950 pré-adolescentes no último sábado (2). A ação ocorreu em parceria com nove shoppings da capital baiana, além de duas unidades de saúde e um drive thru, que atenderam ao público alvo das 9h às 16h. A vice-prefeita e secretária da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, agradeceu a todos que dedicaram uma parte do seu dia para garantir a dose de cuidado e prevenção à vida.

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Populações periféricas são mais vulneráveis à dengue

03/03/2024

"O meu homem-aranha está amuado, tristinho. É tão estranho". A auxiliar de serviços gerais Juliana Pereira, de 28 anos de idade, está acostumada com o pequeno Vitor, de 3 anos de idade, pulando de um canto para o outro, tal como um super-herói. Ligeiro na bicicleta, correndo atrás de bola e sem parar pela casa. Mas o menino passou a semana com febre alta e dor, sem sair do colo da mãe. Tudo por causa da dengue. Eles moram em uma casa na Cidade Estrutural, região administrativa periférica do Distrito Federal, "cercada de mato, lixo, água parada e falta de estrutura", como diz a mãe que também teve a doença em fevereiro. "Estou sem ir para o trabalho porque preciso cuidar deles", diz Juliana. O outro morador da casa, Jeferson Muniz, de 25 anos de idade, irmão de Juliana, também não podia ir trabalhar havia 5 dias por causa dos sintomas da doença.

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Escolas estaduais realizam busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular

02/03/2024

Com o início do ano letivo, as escolas da rede estadual de ensino com vagas disponíveis intensificam a busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular. A iniciativa tem o intuito de fazer com que ninguém fique fora da escola. Para isso, são adotadas algumas estratégias, como ligações telefônicas para os alunos, pais ou responsáveis, além do engajamento entre os próprios estudantes, que incentivam os demais colegas a se matricularem para voltar a estudar e concluir os estudos.

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MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

02/03/2024

Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.    Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

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SEI e Seplan discutem estudos do Pensar a Bahia

01/03/2024

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), já apresentou à equipe da Seplan a versão preliminar dos estudos que serão lançados no evento Pensar a Bahia, que acontece dia 20 de março, no auditório do Banco Central do Brasil (Centro Administrativo da Bahia CAB, 1ª Av., 160), das 8h30 às 12h. Os estudos "Logística de transportes como fator de desenvolvimento regional" e "Economia de baixo carbono e o enfrentamento da pobreza" foram discutidos com o objetivo de incorporar contribuições dos superintendentes e especialistas da secretaria.

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Economia brasileira cresce 2,9% em 2023

01/03/2024

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).

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Taxa de desemprego fica em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro

29/02/2024

A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.

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Haddad quer proposta ambiciosa para taxação de super-ricos

29/02/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração "ambiciosa" a respeito da tributação dos super-ricos. Os trabalhos do grupo - que reúne as maiores economias mundiais - estão sob presidência brasileira. No discurso que abre o último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo construir a cooperação internacional para taxar grandes fortunas. "Quero anunciar que essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial, em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações", afirmou, ao participar presencialmente do encontro pela primeira vez.

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Isenção de IPVA para veículos 100% elétricos já pode ser solicitada pelo ba.gov.br

28/02/2024

A isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para veículos 100% elétricos no valor máximo de R$ 300 mil já pode ser solicitada via ba.gov.br, plataforma de serviços do Governo do Estado. O benefício se aplica a qualquer cidadão ou empresa ao emplacar, na Bahia, veículo com estas características. A isenção foi estabelecida pelo governo baiano como forma de estimular no estado a adoção desta nova tecnologia de baixo impacto ambiental, reduzindo a emissão de gases poluentes.

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Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro

28/02/2024

O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), conhecido como "inflação do aluguel", caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, o índice apresenta recuo de 3,76%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado de janeiro volta a deixar o IGP-M mensal no campo negativo, depois de cinco meses. A última deflação tinha sido em agosto de 2023, com 0,14%. Desde então, houve aceleração gradativa do indicador até alcançar 0,74% em dezembro. No mês de janeiro, o IGP-M marcou 0,07%.

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Anvisa alerta para uso de relógios para medição de glicemia

27/02/2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para o uso de relógios inteligentes ou smartwatche para a medição de glicemia concentração de açúcar no sangue e de oximetria saturação de oxigênio no sangue. Em nota técnica, a entidade destacou que qualquer aparelho que realize medições reconhecidas como de uso tipicamente médico deve ser regularizado pela agência e que não existe, até o momento, nenhum dispositivo desse tipo regularizado para medição não invasiva de glicose ou oximetria. "Isso porque ainda não há estudos com evidências robustas sobre a segurança e o desempenho para esta indicação de uso", destacou a Anvisa.

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Prévia da inflação oficial sobe para 0,78% em fevereiro

27/02/2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,78% em fevereiro deste ano. A taxa é superior ao 0,31% de janeiro deste ano e ao 0,76% de fevereiro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula 1,09% no ano e 4,49% em 12 meses. O principal impacto na prévia da inflação de fevereiro veio dos aumentos das taxas dos cursos regulares, que subiram 6,13% no período. Os reajustes de preços são habitualmente praticados no início do ano.

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

26/02/2024

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

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Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos

26/02/2024

Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega - sem multa - vai de 15 de março a 31 de maio. A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br (disponível para Google Play e App Store).

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Cursos de audiodescrição e braille terão inscrições abertas a partir desta segunda-feira (26)

25/02/2024

A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) promoverá dois cursos voltados para a acessibilidade, sendo um deles de audiodescrição e o outro de braille. Ambos estarão com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (26) e darão aos participantes direito à certificado de conclusão. As inscrições para o curso de audiodescrição podem ser feitas até o dia 1º de março, por meio do link: https://forms.gle/9SrCWP4r5ouDvjfP7.

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Cartilha ajuda a identificar atrasos no desenvolvimento infantil

25/02/2024

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em parceria com a Sociedade Paraibana de Pediatria (SPP), lança na próxima segunda-feira (26) a Cartilha de Desenvolvimento 2 meses a 5 anos para profissionais de todo o Brasil filiados à entidade. Elaborado pelo Centers of Disease Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos, o conteúdo foi traduzido para o português por pediatras da SBP e apresenta um programa que visa auxiliar na identificação precoce de atrasos do neurodesenvolvimento.

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Beneficiário do Programa Universidade para Todos que estava em situação de rua é aprovado no vestibular da Uneb

24/02/2024

Tiago Juvenal dos Santos encontrou uma nova trajetória para superar os desafios da vida. A partir do UPT Pop Rua, ação da Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizada por meio do programa Universidade para Todos (UPT), Tiago, que vivia em situação de rua, cursou o pré-vestibular gratuito e, aos 40 anos de idade, conseguiu a aprovação, em segundo lugar, no curso de Teatro pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Ele também foi contemplado com uma das vagas do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio (Prosub) de Práticas Jurídicas, da rede estadual de ensino.

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Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria

24/02/2024

A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

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Porto Seguro ganha sede do Detran-BA com estrutura moderna e validação biométrica

23/02/2024

O município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, com frota atual de cerca de 65 mil veículos, ganhou uma unidade de grande porte do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta (23). A estrutura foi totalmente adaptada para atendimento dos munícipes que procuram serviços referentes a veículos. A estimativa é a realização de 80 serviços diários e com um diferencial: será a primeira sede do interior do estado a implantar a validação biométrica para abertura dos serviços. Dotada de layout arrojado, seguindo a padronização da sede do Departamento na capital, a unidade conta com acessibilidade, amplas instalações e está situada no centro da cidade, na Rua Assis Chateaubriand. A unidade também conta com todos os serviços de veículos, incluindo vistoria, o que facilita para o cidadão. Outra vantagem é que os serviços referentes à habilitação são realizados no espaço ao lado, no SAC do Shopping Central Park.

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Grupo vai subsidiar políticas de enfrentamento de mortes no trabalho

23/02/2024

Um grupo de trabalho foi criado nesta sexta-feira (23) para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho, com o objetivo de enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte. A medida está publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, a criação do colegiado se baseou em números que chamam a atenção para índices altos de suicídio entre pessoas na idade produtiva, por exemplo. O texto traz como exemplo um recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de 2019, que registrou 13.520 casos de suicídio, em um total de 142.800 casos de óbitos por causas externas. Desses, 9.977 eram trabalhadores, o que representa 6,7 para cada 100 mil trabalhadores registrados pela Classificação Brasileira de Ocupações.

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Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

22/02/2024

A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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SAC adota Operação Verão em seis postos do interior neste sábado (24)

22/02/2024

O SAC adota a Operação Verão em seis postos do interior do Estado neste sábado (24). Os postos SAC Feira II, Jequié, Juazeiro, Conquista II, Jacobina e Porto Seguro vão abrir somente para serviços de RG. O objetivo principal da ação é atender ao público que perdeu documentos na folia de Momo; ou aquelas que precisam da carteira de identidade para a matrícula escolar das crianças. Para tirar o RG, é necessário apresentar certidão de nascimento ou de estado civil original, e o número do CPF. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35.

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