A multinacional Volkswagen foi condenada pela Justiça do Trabalho por exploração de trabalho análogo à escravidão no Pará. O crime ocorreu na Fazenda Vale do Rio Cristalino, de produção agropecuária, também conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia, no sudeste do estado.
A companhia deverá pagar R$ 165 milhões de indenização por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Pará (Funtrad/PA).
“As provas dos autos demonstram que a empresa Volkswagen do Brasil não apenas investiu na Companhia Vale do Rio Cristalino, como também participou ativamente de sua condução estratégica, beneficiando-se diretamente da exploração ilícita da mão de obra”, afirmou o juiz Otavio Bruno da Silva Ferreira, da Vara do Trabalho de Redenção.
Relatórios oficiais, testemunhos de trabalhadores e documentos de órgãos públicos evidenciam práticas de servidão por dívida, violência e submissão a condições degradantes, caracterizando trabalho escravo contemporâneo.
Servidão e doença
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), centenas de trabalhadores da Fazenda Vale do Rio Cristalino foram submetidos a vigilância armada, alojamentos precários, alimentação insuficiente, servidão por dívida e ausência de assistência médica, especialmente aos acometidos por malária.
A decisão foi provocada por ação civil pública do MPT, baseada em denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra. O órgão reuniu documentos, ações judiciais, inquéritos policiais, certidões e depoimentos em cartório que comprovaram as violações.
Pedido de desculpas
Além da indenização, a Volkswagen deverá reconhecer publicamente sua responsabilidade e pedir desculpas aos trabalhadores atingidos e à sociedade.
A empresa também terá de adotar uma Política de Direitos Humanos e Trabalho Decente, incluir cláusulas específicas em contratos com fornecedores proibindo práticas análogas à escravidão e permitir auditorias independentes de suas relações contratuais.
Informações da Agência Brasil
