Crianças e adolescentes da Amazônia Legal estão expostos a diferentes formas de violência, com particularidades que diferem do restante do país. Segundo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), seis dos dez estados brasileiros com maiores índices de violência sexual contra essa população estão na região.
Entre 2021 e 2023, foram registrados mais de 31 mil casos de estupro com vítimas de até 19 anos e quase 3 mil mortes violentas intencionais. Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre lideram as taxas de violência sexual. Nos municípios a até 150 km das fronteiras brasileiras, a incidência de estupros foi maior do que em áreas não-fronteiriças.
A Amazônia Legal apresenta taxa de violência sexual 21,4% acima da média nacional. Enquanto o Brasil registrou aumento de 12,5% nas notificações de estupro e estupro de vulnerável de 2021 para 2022, na região o crescimento foi de 26,4%.
A violência letal também se destaca: adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que vivem em centros urbanos da Amazônia estão 27% mais vulneráveis a mortes violentas do que no restante do país. Nos municípios urbanos amazônicos, a taxa é 31,9% maior que em centros urbanos de outras regiões.
Desigualdades raciais
As violências letal e sexual atingem de forma desproporcional crianças e adolescentes negros e indígenas. Entre as vítimas de estupro na região, 81% eram pretos ou pardos e 2,6% indígenas. Crianças e adolescentes negros estão três vezes mais expostos a mortes violentas do que brancos, incluindo casos decorrentes de intervenção policial. Em 2023, a taxa de negros mortos por forças de segurança foi três vezes maior que a de brancos.
Entre 2021 e 2023, foram registradas 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas. A violência sexual contra essa população dobrou no período, com aumento de 151%.
Maus-tratos
A região contabilizou mais de 10 mil casos de maus-tratos no período analisado, com incidência ligeiramente superior à média nacional. Em 2023, 94,7% desses crimes foram cometidos por familiares, e 67,6% ocorreram dentro de casa. A maioria das vítimas era composta por meninas negras entre 5 e 9 anos.
Recomendações
O Unicef e o FBSP defendem que políticas públicas considerem as especificidades da Amazônia, incluindo:
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Melhoria na coleta e registro de dados pelas polícias e pelo sistema de saúde;
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Capacitação de profissionais, especialmente para atendimento a populações indígenas;
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Controle do uso da força pelas polícias;
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Enfrentamento do racismo estrutural e das desigualdades de gênero;
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Proteção ambiental e combate a atividades ilícitas na região.
Os dados foram obtidos junto às secretarias estaduais de Segurança Pública e ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Informações da Agência Brasil
