Cerca de um quarto dos municípios brasileiros, o equivalente a 1.331 cidades, possuíam em 2024 alguma estrutura voltada para a promoção da igualdade racial, segundo o IBGE. Embora todas as 27 unidades da federação contem com órgãos estaduais dedicados ao tema, o levantamento mostra que a presença dessas estruturas nos municípios ainda é limitada.
A Região Nordeste aparece com o maior percentual de cidades com políticas ou órgãos voltados à igualdade racial (32,2%), enquanto o Sul registra a menor taxa (15,4%). Para a gerente de Pesquisas de Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, o número ainda é baixo, mas demonstra avanço. “Já há estados e municípios se organizando, criando políticas e programas voltados para o tema. A construção dessa política pública leva tempo”, avaliou.
Nos estados, 11 gestores dessas políticas se declararam brancos, nove pretos e cinco pardos. Em 20 estados, as mulheres ocupam a maioria dos cargos de gestão. Nos municípios, a presença feminina é ainda mais expressiva: 73,8% das responsáveis pelos órgãos de igualdade racial são mulheres. Além disso, 102 cidades informaram ter gestores quilombolas ou pertencentes a territórios tradicionais, sendo 60 delas no Nordeste.
Entre os municípios com estrutura na área, 79,7% afirmaram possuir órgão gestor da política de igualdade racial. Apesar disso, apenas 133 cidades (2,4% do total) têm plano municipal específico. A proporção é de 2,9% no Nordeste e 1,6% no Sul.
Dois estados — Rio Grande do Norte e Paraná — mantêm fundos exclusivos para financiar ações de igualdade racial. Outros seis utilizam recursos da União ou de entidades privadas. No nível municipal, 149 cidades possuem fundo próprio; em 102 delas, o conselho municipal é responsável pela gestão orçamentária.
Em relação ao combate à discriminação, 24 estados e 1.775 municípios possuem algum tipo de estrutura para receber e acompanhar denúncias de violações de direitos étnico-raciais. A maioria desses casos é tratada por órgãos de assistência social.
O levantamento do IBGE também identificou 19 programas e políticas voltados à igualdade racial. Estados como Bahia e Espírito Santo afirmaram ter implementado todos eles, enquanto Rondônia não adotou nenhum. Entre os municípios, 3.591 não desenvolveram nenhuma ação nesse campo.
Por fim, apenas 27,6% das cidades que realizaram concursos públicos nos últimos dois anos adotaram cotas raciais. A maioria reservou vagas para pessoas negras, mas também há municípios com cotas para quilombolas, indígenas e ciganos. Já entre os estados, 14 preveem reserva de vagas, enquanto oito ainda não adotaram a medida.
