A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou a condenação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) por dano moral coletivo, devido à prática de assédio moral na TV e na Rádio da instituição. A decisão reforça a sentença de primeira instância proferida em Vitória da Conquista. Ainda cabe recurso.
A condenação reforça as denúncias feitas pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), que, diante da omissão da Reitoria da UESB, recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Após pressão do órgão, a universidade instaurou uma sindicância, que identificou os responsáveis pelas práticas abusivas. No entanto, o relatório permaneceu engavetado por meses, até que uma liminar determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), posteriormente considerado direcionado e ineficaz pelo sindicato.
Segundo o Sinjorba, os casos de assédio vinham sendo ignorados há anos. A situação mudou quando quatro jornalistas que atuavam na Superintendência de Rádio, TV e Comunicação (Surte/Ascom) denunciaram os abusos ao sindicato, com outras denúncias se somando à apuração inicial. Uma delas foi protocolada na Ouvidoria da universidade, mas sequer foi analisada.
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a condenação obriga a UESB a rever sua postura institucional. “A universidade tem agora a chance de recuperar sua imagem e fazer diferente, construindo um protocolo que coíba o assédio e proteja a comunidade acadêmica. Mas, infelizmente, a omissão da Reitoria até aqui não nos deixa esperançosos”, afirmou.
Apesar da condenação, o TRT-5 entendeu não haver provas suficientes contra o principal acusado, Rubens Jesus Sampaio, então diretor da TV, Rádio e Assessoria de Comunicação da universidade, autorizando seu possível retorno aos cargos. Moacy classificou esse ponto da decisão como “mais um ato do teatro dos absurdos da UESB”, lamentando o que chamou de comemoração pública da decisão por parte de envolvidos.
A universidade foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo e deverá implementar medidas para saneamento do ambiente de trabalho.
O Sinjorba informou que seu departamento jurídico analisará a decisão para definir os próximos passos. Para Moacy Neves, o mais importante foi mobilizar a comunidade universitária: “A partir de agora, acreditamos que nenhum estudante, professor ou servidor terá medo de denunciar o assédio. O Sinjorba está aqui para ajudar.”
Informações do Sinjorba
