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    Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS

    Por O Consumidor1 de março de 2025

    O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. 

    Continue lendo

    Campanha contra o racismo na folia garante acolhimento de denúncias no Carnaval

    Por O Consumidor1 de março de 2025

    O Centro de Referência Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), promove a campanha “Com Racismo não tem folia”, oferecendo acolhimento e registro de denúncias de racismo e intolerância religiosa durante o Carnaval.

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    Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

    Por O Consumidor28 de fevereiro de 2025

    Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma.

    Continue lendo

    Brasil criou 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro

    Por O Consumidor28 de fevereiro de 2025

    O Brasil aumentou em 137.303 o número de empregos formais no mês de janeiro, situação em que o posto de trabalho garante ao trabalhador direitos e deveres previstos na legislação trabalhista regidas pela CLT.

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    Crescimento em viagens internacionais sinaliza Carnaval da Bahia com recorde de visitantes estrangeiros

    Por O Consumidor28 de fevereiro de 2025

    Em janeiro de 2025, a Bahia recebeu 26,1 mil turistas internacionais, um aumento de 59,6 %, em comparação com o mesmo período de 2024, enquanto o crescimento no Brasil foi de 55%. O turismo baiano superou a movimentação no Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas, que, juntos, receberam 25,1 mil visitantes.

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    Obras de arte da Câmara de Salvador não sofreram danos no incêndio

    Por O Consumidor27 de fevereiro de 2025

    Após o incêndio que atingiu parte do telhado do Paço Municipal, da Câmara de Salvador, na segunda-feira (24), não houve danos às obras de arte, de grande valor histórico-cultural, do Memorial da Casa,

    Continue lendo

    Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos após decisão da Aneel

    Por O Consumidor27 de fevereiro de 2025

    A prorrogação dos contratos já era discutida no setor e pela agência durante os últimos anos, mas se tornou polêmica após os apagões causados pela chuva e por furtos de fios em São Paulo, área concessionada para a italiana Enel.

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    Pesquisa mostra otimismo de microempreendedores individuais com 2025

    Por O Consumidor27 de fevereiro de 2025

    Metade dos microempreendedores individuais espera que o cenário da economia brasileiro seja favorável a seus negócios neste ano de 2025, revela a Sondagem Econômica do MEI, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

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    20 de junho de 2025

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