O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a prescrição das ações judiciais que tratam do ressarcimento de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Google envie informações à Corte sobre quem publicou uma cópia da chamada “minuta do golpe” em um domínio público na internet. A decisão atende a um pedido da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

A Bahia segue na liderança do turismo nacional, mantendo um ritmo de crescimento acima da média brasileira. Com esse resultado, a expectativa para o São João é de uma movimentação histórica. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) prevê a chegada de cerca de 1,8 milhão de turistas.

Para facilitar o deslocamento de quem vai curtir o São João em Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) preparou uma operação especial para o transporte público coletivo. Serão disponibilizados veículos extras nas estações Mussurunga, Acesso Norte e Pirajá, com atendimento reforçado durante os festejos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou novas regras para a Tarifa Social de Energia Elétrica. Com a mudança, as famílias de baixa renda, que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, ficarão isentas do pagamento pela energia consumida.

A população de 36 municípios nordestinos recebeu, neste fim de semana, mensagens de demonstração do novo sistema Defesa Civil Alerta, ferramenta que passa a integrar a estratégia nacional de enfrentamento a riscos e desastres. A tecnologia envia alertas de emergência diretamente para celulares.

Com o tema “Celebrando Vidas e Promovendo Direitos, Caminhos, Conquistas e Compromissos com a Diversidade no Judiciário”, a II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ promove debates sobre inclusão, justiça e equidade.

Cerca de 69% dos resíduos da agroindústria no Brasil vêm da produção de cana-de-açúcar. Atentas à abundância desse material na região de Medeiros Neto (BA), as jovens cientistas Rafaela Oliveira e Érica dos Santos, do Centro Territorial de Educação Profissional local, desenvolveram uma alternativa sustentável à lenha convencional.