Após a constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro.

O Senado aprovou o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, aprovado em dois turnos, segue para a Câmara dos Deputados.

Revisar conteúdos ou estudar novas matérias? Fazer simulados de provas, identificar quais assuntos ainda precisam de mais atenção ou descansar? Os mais de 761 mil inscritos confirmados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) precisam gerenciar o tempo nesta reta final do certame, que terá provas objetivas em 5 de outubro.

O Marco Legal do Saneamento tem ajudado a ampliar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o acesso à coleta e tratamento de esgoto. Apesar do aumento, o valor investido por habitante ainda está abaixo do necessário para cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

O talento da categoria não se aposenta! A Feira de Talentos é uma iniciativa do Departamento de AposentAção do Sindicato da Bahia que convida aposentados, pré-aposentados e pessoas com 60 anos ou mais a mostrarem sua arte, energia e história.

O governo federal anunciou o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito à população de baixa renda, com a expectativa de atender cerca de 15,5 milhões de famílias.

A iniciativa substitui o antigo Vale Gás, em que o beneficiário recebia o valor em dinheiro. Agora, será possível retirar o botijão de gás gratuitamente em revendedoras credenciadas, o que, segundo o governo, aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.

Quem tem direito ao benefício?

Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.

Quem recebe Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218) terá prioridade.

Como será a retirada dos botijões?

Os beneficiários vão retirar os botijões diretamente na revenda credenciada mais próxima, sem intermediários. A gratuidade será validada eletronicamente no ato da retirada, por meio de modalidades como:

Aplicativo Vale Digital

Cartão específico do programa

QR Code via cartão do Bolsa Família

Cartão do Bolsa Família

O vale eletrônico será emitido em nome do responsável familiar registrado no CadÚnico.

Quantos botijões cada família terá direito?

Famílias com 2 integrantes: até 3 botijões por ano (validade de 4 meses cada).

Famílias com 3 integrantes: até 4 botijões por ano (validade de 4 meses cada).

Famílias com 4 ou mais integrantes: até 6 botijões por ano (validade de 4 meses cada).

Como funcionará o credenciamento das revendas?

As revendas interessadas deverão se cadastrar junto à Caixa Econômica Federal e atender a requisitos de identidade visual padronizada, além de operar com o vale eletrônico.

Como identificar uma revenda credenciada?

As revendas habilitadas terão identidade visual própria do programa em portarias, veículos de transporte, materiais de comunicação e nos botijões. Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará a lista atualizada das unidades credenciadas.

O preço do conjunto dos alimentos básicos caiu em agosto, na comparação com julho, em 24 capitais, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O MEC (Ministério da Educação), por meio do programa Mais Professores – Portal Formação, anunciou a abertura de vagas para mestrado profissional gratuito em diversas instituições públicas de ensino superior em todo o Brasil.