A Câmara dos Deputados restabeleceu, ontem (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada da PEC da Blindagem. Motta permitiu que tema fosse apreciado novamente.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (16) e proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.

No início da madrugada desta quarta (17), a Câmara aprovou, por falta de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto para autorizar processos criminais contra senadores e deputados. Foram 296 votos a favor, abaixo dos 308 necessários para manter a regra.

As parcerias do Brasil com novos mercados consumidores ajudaram a amenizar os impactos do tarifaço norte-americano. Segundo o ministro Carlos Fávaro, isso reflete um trabalho preventivo e políticas públicas voltadas a apoiar empresas e preservar empregos.

Estudantes do Colégio Estadual Dulce Almeida, em Itagibá, conquistaram o primeiro lugar no Prêmio Inova Nickel, promovido pela empresa Atlantic Nickel, voltado a unidades escolares do Território Médio Rio de Contas. O projeto vencedor recebeu um incentivo de R$ 10 mil.

Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aderir ao parcelamento em até três vezes do Refis IPVA Bahia, que oferece 95% de desconto em multas e juros, devem fazer a adesão e pagar a primeira parcela até 30 de setembro.

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou ontem (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021.

A camada de ozônio da Terra apresentou sinais de recuperação em 2024, segundo o Boletim de Ozônio da Organização Meteorológica Mundial (OMM). O boletim aponta que o buraco sobre a Antártida foi menor que nos últimos anos e credita a melhora à ação científica e internacional coordenada.