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    O que é a Lei Magnitsky e por que ela foi usada contra Alexandre de Moraes

    Por O Consumidor31 de julho de 2025

    A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação dos Estados Unidos que permite a aplicação de sanções unilaterais a indivíduos acusados de cometer violações de direitos humanos ou atos de corrupção em qualquer parte do mundo.

    Continue lendo

    STF defende Alexandre de Moraes após sanções dos EUA e reforça papel constitucional da Corte

    Por O Consumidor31 de julho de 2025

    O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota à imprensa manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra ele, com base na Lei Magnitsky — norma que prevê punições a indivíduos considerados violadores de direitos humanos.

    Continue lendo

    Hortas comunitárias ganham reforço e beneficiam milhares de famílias na Bahia

    Por O Consumidor31 de julho de 2025

    O Governo do Estado da Bahia avança no combate à fome e na promoção da alimentação saudável com a entrega de 100 kits para hortas comunitárias, beneficiando diretamente quatro mil famílias em 100 municípios baianos. A ação é coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e integra o programa Bahia Sem Fome.

    Continue lendo

    Aneel é acionada na Justiça por facilitar renovação de concessões a distribuidoras com dívidas milionárias

    Por O Consumidor31 de julho de 2025

    A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explique por que decidiu facilitar a renovação dos contratos de concessão de distribuidoras de energia elétrica, sem exigir o pagamento prévio de multas aplicadas pela própria agência.

    Continue lendo

    “Cecafé” busca retirar produto brasileiro de nova taxação dos EUA

    Por O Consumidor31 de julho de 2025

    O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) defende que o café seja incluído na lista de produtos isentos da nova taxação imposta pelos Estados Unidos, que pode chegar a 50%.

    Continue lendo

    Tarifaço de Trump deixa de fora aviões, minérios e suco de laranja

    Por O Consumidor31 de julho de 2025

    Uma nova ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs uma tarifa de 50% sobre a importação de diversos produtos brasileiros. A medida inclui cerca de 700 exceções, como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, além de motores, peças e componentes.

    Continue lendo

    Plataforma conecta voluntários e fortalece cozinhas solidárias na Bahia

    Por O Consumidor30 de julho de 2025

    O Programa Bahia. Estado Voluntário tem se consolidado como uma importante ferramenta de mobilização social no estado, ao conectar cidadãos dispostos a contribuir com causas coletivas a instituições que necessitam de apoio.

    Continue lendo

    Pau da Lima receberá grande obra de urbanização integrada com foco em encostas e saneamento

    Por O Consumidor30 de julho de 2025

    Um amplo projeto de urbanização integrada será implantado no bairro de Pau da Lima, em Salvador. A iniciativa, promovida pelo Governo da Bahia com recursos do Novo PAC, tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida da população local.

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    10 de setembro de 2025

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    1 de setembro de 2025

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    4 de setembro de 2025

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